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Development Bruxelas, 16 de Março de 2010

Comissão consulta partes interessadas sobre a política de comércio em relação aos países em desenvolvimento

Esta página refere-se a factos passados e não será atualizada.

O Comissário Europeu do Comércio Karel De Gucht abriu uma conferência centrada na política de comércio da União Europeia em relação aos países em desenvolvimento. O objectivo desta conferência é discutir publicamente a forma de manter a eficácia do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) da UE na promoção do desenvolvimento, de tirar o máximo partido dos acordos de comércio regionais com os países em desenvolvimento e de incentivar um desenvolvimento sustentável. O Comissário De Gucht anunciou igualmente o lançamento de uma consulta pública para apoiar a revisão do SPG da UE no próximo mês.

«Na formulação da sua política de comércio em relação aos países em desenvolvimento, a UE precisa de ter em conta mudanças recentes na paisagem económica global, com as economias emergentes a desempenhar um papel cada vez mais importante. Contudo, os países em desenvolvimento mais vulneráveis continuam a enfrentar desafios na exploração da plena capacidade de comércio. Mas, em última análise, todos os habitantes do planeta deveriam beneficiar com o comércio. Temos cinco anos para traduzir as boas intenções em bons resultados», disse o Comissário De Gucht.

Os países em desenvolvimento avançam nos mercados mundiais a velocidades diferentes. É por isso que a conferência de hoje reúne uma vasta gama de partes interessadas, assegurando desta forma uma discussão com tantas perspectivas quanto possível. Entre os participantes contam-se: representantes da Presidência espanhola e do Parlamento Europeu, académicos e economistas especializados no desenvolvimento, assim como técnicos do comércio e do desenvolvimento e representantes da sociedade civil.

O resultado do debate será integrado numa reflexão sobre a direcção futura da política de comércio da UE no que diz respeito à sua contribuição para o desenvolvimento.

Outro aspecto importante da conferência é o lançamento de uma consulta pública sobre a revisão do SPG da UE, sistema ao abrigo do qual a UE concede preferências pautais aos países em desenvolvimento. Os resultados desta consulta serão integrados na proposta futura da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a actualização do regulamento SPG. Todas as partes interessadas são incentivadas a participar. A consulta estará em breve disponível no sítio Web da DG Comércio.

Antecedentes

Embora o comércio não seja um caminho garantido para o crescimento económico dos países em desenvolvimento, os factos sugerem que o comércio e a abertura à economia global desempenham um papel importante na criação de empregos e de prosperidade em todo o mundo.

Pôr o comércio ao serviço do desenvolvimento implica que cada país seja substancialmente dono da sua agenda política. Não existe um modelo único para o comércio e o desenvolvimento. As necessidades de cada economia em desenvolvimento devem ser cuidadosamente ponderadas e as políticas adaptadas de modo a reflectirem diferentes vulnerabilidades - e diferentes potencialidades.

Através da sua política de comércio, a UE tem como objectivo assegurar que os países em desenvolvimento possam beneficiar do acesso aos seus próprios mercados e da abertura da economia global. A UE considera a abertura progressiva ao comércio como parte de uma estratégia de desenvolvimento que já tirou da pobreza centenas de milhões de pessoas nos países em desenvolvimento e pode fazer o mesmo por centenas de milhões mais.

Leia o discurso de abertura (EN)

Para mais informações:
- o SPG da UE (EN)
- a conferência «Política comercial da UE e os países em desenvolvimento» (EN)