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Mercosur Bruxelas, 13 de Septembro de 2010

Karel De Gucht, Comissário da UE para o Comércio, desloca-se à Argentina e ao Brasil para discutir as negociações comerciais UE-Mercosul

Esta página refere-se a factos passados e não será atualizada.

Karel De Gucht, Comissário da UE para o Comércio, fará uma visita importante ao Brasil, que exerce actualmente a presidência do Mercosul, e à Argentina, nos dias 13 a 16 de Setembro. O Comissário explorará com os seus homólogos a melhor forma de dinamizar as negociações comerciais UE-Mercosul actualmente em curso, bem como a melhor forma de aproveitar as potenciais oportunidades de exportação nestes mercados.

«Dado o crescimento económico do Mercosul, considero que existem oportunidades importantes nesta região para os exportadores, os investidores e os prestadores de serviços da UE nos próximos anos» referiu o Comissário Karel De Gucht. «Um acordo de comércio livre equilibrado e ambicioso entre a UE e o Mercosul pode assim acarretar benefícios económicos substanciais para ambas as partes e contribuir para a retoma económica.»

Em 14 de Setembro, o Comissário reunir-se-á com representantes políticos de alto nível no Brasil, nomeadamente o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Celso Amorim, e o Ministro do Comércio, Miguel Jorge. Durante a sua visita à Argentina em 15 de Setembro, o Comissário reunir-se-á com o Chanceler Hector Timerman e com a Ministra da Indústria, Deborah Giorgi.
Em ambos os países, o Comissário abordará o processo de negociações em curso entre a UE e o Mercosul, bem como as questões comerciais bilaterais mais importantes. O Comissário reunir-se-á igualmente com dirigentes empresariais e com representantes da indústria europeia.
 

Antecedentes
A UE deu início a negociações de comércio livre com o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) em 1995. Essas negociações foram suspensas em 2004 sem ter sido alcançado um acordo.

A Comissão Europeia decidiu relançar as negociações com o Mercosul em Maio de 2010, o que foi apoiado pela Cimeira UE-Mercosul em Maio. Desde então, teve lugar uma ronda de negociações em Buenos Aires, em Junho de 2010. A próxima ronda terá lugar em Outubro de 2010 em Bruxelas.


O Mercosul é:
- Um grande mercado, com um potencial de crescimento elevado. O PIB total da região eleva-se a 1 300 mil milhões de euros, superior ao de países como a Coreia do Sul, Índia ou Rússia. A taxa média de crescimento nos últimos anos foi de de 4-6 % para o Brasil e de 6-9 % para a Argentina.

- Um parceiro cada vez mais importante para a UE. Em termos de exportações da UE, o Mercosul encontra-se na mesma posição que a Índia e à frente do Canadá e da Coreia. Nos últimos quatro anos antes da crise, as exportações da UE para o Mercosul aumentaram mais de 15 % anualmente. Os investimentos da UE no Mercosul atingem mais de 165 mil milhões de euros, o que é superior ao conjunto dos investimentos da UE na China, Índia e Rússia.

- Um mercado relativamente protegido, tanto em termos de barreiras pautais como não pautais. A taxa média da protecção pautal aplicada é de cerca de 13 % (a protecção média consolidada é superior a 30 %), mas a protecção em sectores de interesse especial para os exportadores da UE é ainda mais elevada (por exemplo, 35 % para automóveis). Para a UE, o benefício económico poderia representar um aumento de cerca de 4,5 mil milhões de exportações por ano. Está previsto que o Mercosul beneficie de um aumento semelhante no que se refere às suas exportações para a UE.


A parte comercial UE-Mercosul do Acordo de Associação tem em vista:
- ser global e ambicioso, excedendo as respectivas obrigações da OMC de ambos os lados;

- alargar a cobertura de produtos e serviços a liberalizar; ter em conta as questões relacionadas com produtos e sectores sensíveis dos dois lados;

- abranger não só mercadorias, mas também questões como os serviços, o investimento, os contratos públicos e ainda o comércio e desenvolvimento sustentável;

- assegurar uma protecção adequada dos direitos de propriedade intelectual e das denominações de origem, políticas de concorrência eficazes e um acordo especial no domínio das normas sanitárias e fitossanitárias;

- estabelecer um mecanismo eficaz e vinculativo de resolução de litígios, com vista a contribuir para resolver tensões comerciais na relação UE-Mercosul.


Para mais informações

Sobre o relançamento das negociações com o Mercosul
Sobre as relações comerciais da UE com o Mercosul
Sobre as relações comerciais da UE com o Brasil
Sobre as relações comerciais da UE com a Argentina