Para verificar se esses requisitos são aplicáveis ao seu produto, consulte o formulário de pesquisa
ÁREAS-CHAVE

Taxas do IVA em vigor nos países da UE

As taxas do IVA (%) atualmente em vigor nos países da UE são as seguintes:

País da UE

Taxa normal

Taxa reduzida

Taxa super-reduzida

Taxa parking

Alemanha

19

7

-

-

Áustria

20

10 - 13

-

-

Bélgica

21

6

-

12

Bulgária

20

-

-

-

Chipre

19

5

-

-

Croácia

25

13

5

 

Dinamarca

25

-

-

-

Eslovénia

22

9,5

-

-

Espanha

21

10

4

-

Estónia

20

0 - 9

-

-

Finlândia

24

10 - 14

-

-

França

20

5,5 - 10

2,1

-

Grécia

24

13

6

-

Hungria

27

5 - 18

-

-

Irlanda

23

9 - 13,5

0 - 4.8

-

Itália

22

10

4

 

Letónia

21

0 - 12

-

-

Lituânia

21

9

5

-

Luxemburgo

17

8

3

14

Malta

18

5

-

-

Países Baixos

21

9

-

-

Polónia

23

8

5

-

Portugal

23

6 - 13

-

-

Reino Unido

20

0 - 5

-

-

República Checa

21

10-15

-

-

República Eslovaca

20

10

-

-

Roménia

20

9

5

-

Suécia

25

6 - 12

-

-

 

Territórios especiais

Alguns territórios dos países da UE podem ser excluídos do âmbito de aplicação do IVA ou aplicar taxas especiais.

Territórios dos países da UE excluídos da aplicação do IVA

 

Alemanha

Ilha de Helgoland

território de Büsingen

     

Espanha

Ceuta

Melilla

Ilhas Canárias

   

França

Guadalupe

Guiana

Martinica

Reunião

Mayotte

Itália

Livigno

Campione d'Italia

águas italianas do lago de Lugano

   

Grécia

ΆγιοΌρος
(Monte Atos)

       

Áustria

Jungholz

Mittelberg

     

Dinamarca

território da Gronelândia

território das Ilhas Faroé

     

Finlândia

Ilhas Åland

       

Reino Unido

Ilhas Anglo-Normandas

Gibraltar

     
 

Territórios que aplicam taxas especiais:

  • Portugal: Açores e Madeira
  • Grécia: várias ilhas do Mar Egeu
  • França: Córsega

Territórios terceiros que são tratados como países da UE

As operações com origem ou destino:

  • ao Principado do Mónaco são tratadas como operações efectuadas com origem ou destino à República Francesa;
  • à ilha de Man são tratadas como operações efectuadas com origem ou destino ao Reino Unido.