Tolerância
Em certos casos, a regra de tolerância permite a utilização limitada de matérias não originárias que, de outro modo, não seriam permitidas ao abrigo da regra específica por produto, sob reserva das condições e limites estabelecidos no regime pertinente. Esta regra de tolerância permite geralmente a utilização de uma percentagem específica de matérias não originárias, mesmo que limitada por uma alteração da regra de classificação pautal ou por um requisito específico do processo de produção.
Pode ainda considerar-se que o produto satisfaz a regra de origem aplicável se o valor das matérias não originárias não exceder uma percentagem específica (geralmente 10 ou 15 %) de:
- o valor do preço à saída da fábrica do produto final, ou
- o peso do produto final
Em geral, a tolerância é aplicada do seguinte modo:
- Se for aplicada a regra da «alteração da classificação pautal», a tolerância permite a utilização de matérias não originárias que tenham as mesmas posições pautais que o produto final, desde que o valor dessas matérias não exceda o limiar de tolerância.
- Se for aplicada a regra «fabrico a partir de determinados produtos», a tolerância permite a utilização de matérias não originárias que representem uma fase posterior da produção, desde que o seu valor não exceda o limiar de tolerância.
- Quando a regra da lista estipula que as matérias utilizadas na produção têm de ser inteiramente obtidas, a tolerância aplica-se à soma dessas matérias. Todavia, a tolerância não é aplicável aos produtos inteiramente obtidos, na acepção da disposição relativa aos «produtos inteiramente obtidos» do regime comercial preferencial.
- Se a regra de origem específica por produto já contiver uma percentagem máxima baseada no valor ou no peso do produto, a regra de tolerância não pode ser utilizada para aumentar essa percentagem. Neste caso, aplica-se a percentagem máxima definida nas regras de origem específicas por produto.
Aplicam-se regras específicas de tolerância aos têxteis e artigos têxteis dos capítulos 50 a 63 do SH, em vez da regra geral de tolerância. Estas regras são geralmente incluídas nas notas introdutórias das regras de origem específicas por produto em cada acordo.