Ir para a página do glossário
Termo do glossário:

Prova de origem

Documento que declara que as mercadorias cumprem as regras de origem estabelecidas num determinado regime comercial preferencial, apoiando assim o pedido de tratamento preferencial ao abrigo desse regime comercial preferencial. Existem diferentes tipos de prova de origem, consoante o regime comercial preferencial, como um certificado de origem emitido pela administração aduaneira ou pela autoridade pública ou um atestado de origem/uma declaração na fatura/uma declaração de origem efetuada por um exportador.

Conteúdo relacionado:

Regras de origem

Ligações rápidas

  1. Ligações úteis
  2. Notícias

Perguntas mais frequentes

  1. Quando os direitos de referem ao peso, trata-se do peso bruto ou do peso líquido?
  2. Onde posso informar-me sobre os direitos de importação aplicáveis ao meu produto?
  3. Se pretende vender o meu produto em vários países da UE, terei de pagar direitos de importação cada vez que esse produto entra num país diferente?
  4. Posso obter uma lista de produtos cobrados em direitos de importação de 0%?
  5. Os impostos especiais de consumo são aplicados a nível da UE ou a nível nacional?
  6. Como é cobrado o IVA na UE?
  7. Como obter uma autorização para exportar peixe para a UE?
  8. Os alimentos exportados para a UE têm de ser provenientes de um estabelecimento autorizados pela UE?
  9. Tenho de pagar para utilizar o meu assistente comercial para serviços e investimento?
  10. Em que línguas estão disponíveis em O meu assistente comercial para serviços e investimento?