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Termo do glossário:

Regra de tolerância geral

Disposição que autoriza os fabricantes a utilizar matérias não originárias até um valor percentual específico do preço à saída da fábrica. Contudo, se a regra da operação de complemento de fabrico ou transformação específica permite já recorrer a matérias não originárias, a tolerância não pode ser utilizada para exceder o montante em percentagem específica na lista de regras.

A percentagem máxima é sempre a que é permitida pela regra específica. A percentagem de tolerância permitida varia segundo o regime preferencial.

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Perguntas mais frequentes

  1. Quando os direitos de referem ao peso, trata-se do peso bruto ou do peso líquido?
  2. Onde posso informar-me sobre os direitos de importação aplicáveis ao meu produto?
  3. Se pretende vender o meu produto em vários países da UE, terei de pagar direitos de importação cada vez que esse produto entra num país diferente?
  4. Posso obter uma lista de produtos cobrados em direitos de importação de 0%?
  5. Os impostos especiais de consumo são aplicados a nível da UE ou a nível nacional?
  6. Como é cobrado o IVA na UE?
  7. Como obter uma autorização para exportar peixe para a UE?
  8. Os alimentos exportados para a UE têm de ser provenientes de um estabelecimento autorizados pela UE?
  9. Tenho de pagar para utilizar o meu assistente comercial para serviços e investimento?
  10. Em que línguas estão disponíveis em O meu assistente comercial para serviços e investimento?