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Relações comerciais UE-Reino Unido: orientações sobre os procedimentos aduaneiros para 2021

Está agora disponível uma nota de orientação atualizada sobre as formalidades aduaneiras para as empresas que operam com o Reino Unido.

Ao preparar as suas importações ou exportações para o Reino Unido

  • ponderar a possibilidade de obter um número EORI de um Estado-Membro da UE;
  • consulte a autoridade aduaneira competente para mais informações sobre a sua situação individual;
  • e adaptar as cadeias de produção e de abastecimento a fim de ter em conta os fatores de produção dos produtos provenientes do Reino Unido. Não serão originários para efeitos de pedidos de preferências pautais a países terceiros.
  • Consulte as condições de importação do Reino Unido produto a produto através do formulário depesquisa «O meu assistentecomercial» no portal Access2Markets

Para mais informações
, consultar:https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/notice_to_stakeholders_brexit_customs_procedures-rev4_en.pdf

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Perguntas mais frequentes

  1. Quando os direitos de referem ao peso, trata-se do peso bruto ou do peso líquido?
  2. Onde posso informar-me sobre os direitos de importação aplicáveis ao meu produto?
  3. Se pretende vender o meu produto em vários países da UE, terei de pagar direitos de importação cada vez que esse produto entra num país diferente?
  4. Posso obter uma lista de produtos cobrados em direitos de importação de 0%?
  5. Os impostos especiais de consumo são aplicados a nível da UE ou a nível nacional?
  6. Como é cobrado o IVA na UE?
  7. Como obter uma autorização para exportar peixe para a UE?
  8. Os alimentos exportados para a UE têm de ser provenientes de um estabelecimento autorizados pela UE?
  9. Tenho de pagar para utilizar o meu assistente comercial para serviços e investimento?
  10. Em que línguas estão disponíveis em O meu assistente comercial para serviços e investimento?