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A UE e o Gana aprovam a oferta e o calendário de acesso ao mercado no âmbito do Acordo de Parceria Económica

 

A segunda reunião do Comité APE no âmbito do Acordo de Parceria Económica (APE) provisório entre o Gana e a UE realizou-se em Bruxelas, em 29 de novembro de 2019.

O APE prevê o acesso isento de direitos aduaneiros e de contingentes a todas as exportações do Gana, agrícolas ou fabricadas, para o mercado da UE, enquanto o Gana liberalizará gradualmente e parcialmente as importações da UE.

As Partes aprovaram a oferta de acesso ao mercado e o calendário de acesso ao mercado do Gana. O Gana começará a liberalizar o seu mercado de produtos da UE até ao primeiro trimestre de 2020. O calendário de liberalização seria celebrado até 2029.

As Partes chegaram igualmente a acordo sobre a versão final do Protocolo sobre as regras de origem e a aprovariam oficialmente através de um procedimento escrito no primeiro trimestre de 2020.

Mais informações na declaração conjunta.

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