Supressão dos obstáculos: Empresa portuguesa de papel recupera o acesso ao mercado turco do papel sem madeira não revestido

Através dos esforços conjuntos da Comissão Europeia, dos Estados-Membros (em especial de Portugal) e da indústria europeia do papel, incluindo a sua associação europeia CEPI e a cooperação da Türkiye, as restrições ao comércio poderão eventualmente ser suprimidas. Isto é muito valioso para a nossa empresa, uma vez que mantivemos o acesso ao importante mercado turco do papel UWF.

Murat Kaplan,
diretor de vendas
A Navigator Company

A sociedade

Murat Kaplan, diretor de vendas A Navigator Company: «A Navigator Company é uma das principais marcas de papel de escritório de alta qualidade, sediada em Portugal. Está presente em mais de 110 países em todo o mundo e tem mais de 3.100 trabalhadores diretos, sendo a grande maioria (cerca de 2.900) empregada em Portugal.»

O acesso aos mercados de países terceiros é essencial para nós

«A nossa empresa exporta cerca de 95 % da sua produção de papel para 123 países em todo o mundo. Por conseguinte, para nós, é essencial poder operar num ambiente mundial livre e justo.  O Türkiye é um importante mercado de exportação para a Navigator. Nos últimos anos, exportámos para Türkiye produtos de papel no valor aproximado de 65 milhões de euros por ano. »

Questãodo acesso ao mercado: Medidas de vigilância turcas e licenças de importação não automáticas para o papel sem madeira não revestido

Em 21 de junho de 2014, as autoridades turcas deram início a um inquérito de salvaguarda sobre as importações de papel sem madeira não revestido (papel UWF) de todas as origens. Este inquérito visava principalmente as importações de papel UWF provenientes da Finlândia, da Alemanha, da Polónia, de Portugal, da Eslováquia e da Eslovénia. 

Na sequência deste inquérito de salvaguarda, os produtores europeus liderados pela Navigator demonstraram às autoridades turcas que não havia qualquer caso jurídico ou económico para introduzir medidas de salvaguarda. Consequentemente, a Türkiye não introduziu as medidas.»

«Através dos esforços conjuntos da Comissão Europeia, dos Estados-Membros (em especial de Portugal) e da indústria europeia do papel, incluindo a sua associação europeia CEPI e a cooperação da Türkiye, a restrição ao comércio poderá eventualmente ser suprimida. Isto é muito valioso para a nossa empresa, uma vez que mantivemos o acesso ao importante mercado turco do papel UWF.

«Em vez disso, em 28 de agosto de 2015, as autoridades turcas introduziram um sistema perturbador de vigilância e controlo das importações. Para o efeito, a Türkiye estabeleceu um regime não automático de licenças de importação baseado num limiar de preço mínimo elevado (1,200 USD/tonelada). Esta situação criou um obstáculo significativo e injusto ao comércio de papel UE-Türkiye UWF, afetando 150 milhões de EUR de exportações da UE, incluindo papel de escritório, papel para livros e envelopes, bem como papel utilizado para a comercialização de publicidade direta. A Navigator foi particularmente afetada por estas medidas onerosas. »

Problema agora resolvido no âmbito da Parceria da UE para o Acesso aos Mercados

«Chamámos a atenção do Comité Consultivo para o Acesso aos Mercados (MAAC). Em 7 de julho de 2017, a Comissão Europeia deu início a um inquérito ao abrigo do regulamento da UE relativo aos entraves ao comércio, a pedido da Confederação das Indústrias Europeias de Papel (CEPI). Em 7 de dezembro de 2017, Türkiye decidiu suprimir a vigilância das importações e a monitorização do papel UWF. Em março de 2018, a Comissão adotou um relatório ao Comité dos Obstáculos ao Comércio que concluiu que a medida seria incompatível com as regras da OMC e da União Aduaneira UE-Türkiye. No entanto, tendo em conta a supressão da medida turca relativa ao documento UWF, a Comissão declarou que a UE não prosseguirá a questão, mas continuará a acompanhar de perto a situação.»

Oponto de vista da indústria — a Confederação das Indústrias Europeias do Papel (CEPI)

«A Navigator Company é uma das empresas mais ativas do nosso setor. São inquietantes na procura de novos mercados em todo o mundo. É por esta razão que recebemos muita informação sobre os novos obstáculos ao acesso ao mercado que surgem em vários mercados.

Quando aNavigator nos informou sobre as barreiras ao acesso ao mercado em Türkiye, não hesitámos em utilizar o quadro da Parceria para o Acesso aos Mercados para comunicar imediatamente esta questão à Comissão. Em seguida, a UE levantou esta questão junto de Türkiye, acabando por resolver o problema. Congratulamo-nos com o facto de o nosso trabalho conjunto ter contribuído para a resolução da barreira e aumentado as oportunidades de exportação da Navigator.

No entanto, aNavigator Company está longe de ser a única que beneficiou da remoção desta barreira.  No seu conjunto, o nosso setor representa 22 % da produção mundial, ou seja, 81 mil milhões de euros de volume de negócios anual para a economia europeia e emprega diretamente mais de 175,000 pessoas.

Na sequência do termo da medida de vigilância turca e da subsequente suspensão da investigação do Regulamento relativo aos Obstáculos ao Comércio da UE lançada pela Comissão Europeia a pedido da CEPI, o diretor-geral da associação Sylvain Lhôte fez a seguinte declaração pública:

ACEPI orgulha-se do seu forte empenho no comércio livre com os seus parceiros. A decisão das autoridades turcas de eliminar estas medidas desleais é louvável; no entanto, esta questão nunca deveria ter sido agravada. Esperamos que, no futuro, as autoridades turcas cumpram as obrigações que lhes incumbem por força do Acordo de União Aduaneira UE-Türkiye». A CEPI é a associação pan-europeia que representa a indústria da fibra florestal e do papel. Através das suas 18 associações nacionais, a CEPI reúne 495 empresas que operam mais de 900 fábricas de pasta de papel e papel em toda a Europa, produzindo papel, cartão, pasta de papel e outros produtos de base biológica.»