O seu guia sobre regras e taxas de importação do mercado da UE

A União Europeia (UE) é o maior mercado único do mundo e a Trade Helpdesk é a sua one-stop shop para acedê-lo. A UE está empenhada em ajudar os exportadores como você com a informação que você precisa nos países parceiros de comércio da UE:

  • Aproveitar ao máximo os acordos comerciais que temos em prática;
  • Colocar os seus produtos no mercado da UE.

Leia mais...


O Mercado Europeu

Saiba mais sobre regras básicas, procedimentos de importação e documentos necessários para acessar ao mercado único europeu de 28 países e mais de 500 milhões de consumidores...

Leia mais sobre como a UE classifica produtos

Acordos Comerciais

Descubra se as suas exportações podem beneficiar de um dos muitos acordos comerciais que a UE assinou com países de todo o mundo.

Regras de origem

Como reclamar um direito aduaneiro reduzido sob o Sistema de Preferências Generalizadas

Estatísticas

Verificar a quantidade e valor que a UE importou do seu produto desde 2002 e de onde.

Estatísticas

Taxas de Importação

Seja qual for o ponto de entrada na União Europeia que escolheu, os direitos aduaneiros serão coletados apenas uma vez. Verifique se você se qualifica para a isenção ou redução dos direitos de importação.

Leia mais sobre as taxas de importação

Regulamentos

As mercadorias importadas para a União Europeia precisam de cumprir os requisitos técnicos de segurança e de rotulagem tal como definido pela legislação da UE. Saiba mais sobre estes requisitos aqui.

Regras especificas

Requisitos e regulamentos relacionados com um produto

Impostos Internos

O imposto sobre o valor acrescentado e os impostos sobre consumos específicos variam nos 28 Estados membros da UE. Saiba mais e verifique os níveis de impostos específicos.

Leia mais sobre impostos da UE

Então, como posso exportar para a UE?

Veja como obter o melhor acesso ao mercado europeu para o seu produto:

  1. Encontre as regras e regulamentos de importação da EU
  2. Direitos de importação
  3. Documentos a preencher para a alfândega

Tudo em apenas alguns minutos!

 

Mal posso esperar para levar meus produtos de soja para o mercado da UE. O serviço "EU Trade Helpdesk" fornece-me a informação necessária para isso."

Bifor Philomina Tanye, CEO do Millennium Nutrition Enterprise"

Notícias

  • Cómo prepararse para o Brexit?

    As empresas que vendem/compram bens e/ou recebem/prestam serviços ao Reino Unido devem ler o nosso guia sobre «Como preparar-se para os procedimentos aduaneiros em caso de um Brexit sem acordo».

    February 28, 2019
  • O sistema de classificação de produtos da UE em 2019

    No final de 2018, a Comissão Europeia publicou a sua nomenclatura pautal e estatística atualizada, juntamente com a versão mais recente da pauta aduaneira comum aplicável a partir de 1 de janeiro de 2019.

    Regulamento

    O que é a pauta aduaneira comum

    February 5, 2019
  • Alterações do SPG aplicáveis a partir de 1/1/2019

    Alteração de estatuto de países beneficiários do SPG

    Em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/148, quatro países deixaram de beneficiar do  Sistema de Preferências Generalizadas (SPG):

    ·         O Paraguai, um país beneficiário do SPG+,  foi classificado pelo Banco Mundial como sendo um país de rendimento médio-elevado em 2015, 2016 e 2017. Por conseguinte, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 978/2012, o Paraguai deixou de satisfazer as condições para beneficiar do estatuto de país beneficiário do SPG.

    ·         Por sua vez, a Costa do Marfim, o Gana e a Suazilândia assinaram acordos de acesso preferencial ao mercado com a UE, que lhes concedem condições iguais ou superiores às do SPG. Por conseguinte, estes países deixaram de reunir as condições para poderem beneficiar de preferências pautais ao abrigo do SPG.

    Alterações relativas aos regimes especiais

    Samoa deixou de poder beneficiar de preferências pautais ao abrigo do regime «Tudo menos armas», uma vez que já não é classificada como país menos desenvolvido pelas Nações Unidas. Atualmente, em conformidade com o Regulamento (UE) 2015/1979, Samoa beneficia de preferências pautais ao abrigo do regime geral do SPG.

    Novos «Países REX» 

    A partir de 1 de janeiro de 2019, prevê-se que os seguintes países SPG comecem a aplicar o sistema REX:

    Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Cabo Verde, Camboja, Filipinas, Haiti, Indonésia, Lesoto, Madagáscar, Mauritânia, Mongólia, Nigéria, Quirguistão, Samoa, Senegal, Tajiquistão, Uganda, Usbequistão, Vanuatu e Vietname.

    Para ficar a conhecer a data de aplicação efetiva em cada país SPG, consulte.

    Estes países vieram juntar-se aos países que começaram a usar o sistema REX em 2017 e 2018.

    February 5, 2019