O que é isso?

A acumulação é um mecanismo que lhe permite considerar matérias não originárias utilizadas ou operações de transformação realizadas noutro país como originárias do país beneficiário/parceiro ou realizadas no mesmo. Existem vários tipos de acumulação:

1) Acumulação bilateral

As matérias originárias da UE podem ser utilizadas como matérias originárias do país beneficiário/parceiro. Este tipo de acumulação é comum a todos os regimes preferenciais.

Como funciona

Se a regra atribuída ao seu produto for a descrita na secção:

  • regra do valor acrescentado: a acumulação permite-lhe não ter em conta o valor das matérias originárias na UE até ao limiar máximo de [X] %.
  • mudança de classificação pautal:, graças à acumulação não terá de verificar se houve uma mudança na classificação pautal das matérias originárias da UE.
  • fabricação a partir de (x): graças à acumulação não terá de verificar se as matérias originárias da UE se encontram ou não numa fase posterior de transformação.

2) Acumulação diagonal

As matérias originárias de um país específico mencionadas na disposição relevante em matéria de acumulação podem ser utilizadas como matérias originárias do país beneficiário/parceiro.

Como funciona

Se a regra atribuída ao seu produto for a descrita na secção

regra do valor acrescentado: a acumulação permite-lhe não ter em conta o valor das matérias originárias do país em causa até ao limiar máximo de [X] %.

mudança de classificação pautal: graças à acumulação não terá de verificar se houve uma mudança na classificação pautal das matérias originárias do país em causa.

fabricação a partir de (x):, graças à acumulação não terá de verificar se as matérias originárias do país em causa se encontram ou não numa fase posterior de transformação (por exemplo, tecidos).

3) Acumulação total

As operações de transformação realizadas na UE /num país específico mencionadas na disposição relevante em matéria de acumulação podem ser consideradas como tendo sido realizadas no país beneficiário/parceiro.

Ao contrário da acumulação bilateral ou diagonal, a acumulação total permite-lhe ter em conta matérias que não são originárias da UE ou do país beneficiário/parceiro. Tal significa que existem mais matérias importadas da UE ou do país beneficiário/parceiro que pode utilizar para efeitos de acumulação no âmbito deste tipo específico de acumulação.

Como funciona  

Se a regra atribuída ao seu produto for a descrita na secção

regra do valor acrescentado: a acumulação permite-lhe não ter em conta o valor das matérias importadas do país em causa até ao limiar máximo de [X] %.

mudança de classificação pautal: graças à acumulação não terá de verificar se houve uma mudança na classificação pautal das matérias importadas do país em causa.

fabricação a partir de (x): graças à acumulação não terá de verificar se as matérias importadas do país em causa se encontram ou não numa fase posterior de transformação (por exemplo, tecido).

Por último, é necessário ter em mente que, se no país beneficiário/parceiro apenas for realizada uma das operações que figuram na lista de operações mínimas, a acumulação não poderá ser aplicada.