Calçado

O calçado é classificado na classificação europeia de mercadorias (Nomenclatura Combinada - NC) em função:

  • da matéria de que é feita a «parte superior» e a «sola exterior» (podem ser constituídas por qualquer matéria, com exceção do amianto)
  • do seu tipo e finalidade
  • de outras características, como, por exemplo, se o calçado cobre o tornozelo, do tamanho, da altura do calcanhar e se se trata de calçado para homem ou mulher

O presente guia irá ajudá-lo a classificar o calçado corretamente para efeitos aduaneiros.

Definição de calçado

A parte superior é a parte de um sapato, bota, pantufa ou outro artigo de calçado que fica situada acima da sola. A parte superior não inclui a lingueta nem qualquer acolchoamento à volta do bordo de abertura.

Se a parte superior for constituída por mais do que uma matéria, então terá de decidir que matéria abrange a maior parte da área externa. Deve ignorar quaisquer acessórios e reforços, tais como:

  • orlas
  • protetores de tornozelos
  • adornos
  • fivelas, presilhas, ilhós e dispositivos semelhantes

Sola exterior

A sola exterior é a parte de um sapato, bota, pantufa ou outro artigo de calçado que entra em contacto com o solo durante a sua utilização. A sola exterior não inclui qualquer salto fixado em separado.

Para determinar a matéria constitutiva da sola exterior, tem de identificar a matéria que tem a maior superfície de contacto com o solo. Deve ignorar quaisquer acessórios e suplementos, tais como:

  • espigões
  • travessas
  • pregos
  • protetores e dispositivos semelhantes

Reforços

Os reforços são partes, como os protetores de couro ou de plástico, que se encontram fixados ao exterior da parte superior a fim de lhe conceder uma resistência adicional. Podem, ou não, estar fixados à sola. Para ser considerada um reforço, uma parte fixada deve abranger a matéria que é adequada para ser utilizada como uma parte superior, e não apenas a matéria constitutiva do forro. Se uma parte fixada abrange apenas uma pequena área da matéria constitutiva do forro, é considerada como parte da parte superior e não como um reforço.

Assim, para que possa ter a certeza de que está a classificar o calçado corretamente, poderá ser necessário cortar a matéria exterior para ver o que está por baixo da mesma e descobrir que partes são reforços e que partes constituem, efetivamente, a parte superior.

Outras definições úteis

Quando estiver a classificar calçado, é útil saber como se designam as outras partes de uma bota ou de um sapato. A título de exemplo:

  • bordo de abertura - a área que forma o bordo da parte superior de um sapato ou bota
  • ilhó - o reforço à volta do rebordo de um furo para passar um atacador, geralmente feito de metal ou de plástico
  • debrum dos ilhós - a área de um sapato ou bota onde estão localizados os ilhós
  • vira - uma faixa fina, frequentemente feita de borracha, fixada à volta do rebordo de alguns sapatos ou botas
  • contraforte do calcanhar - um protetor de matéria fixado à parte exterior da zona do calcanhar da parte superior de uma bota ou sapato a fim de lhe conferir maior resistência
  • parte superior do calcanhar - um protetor fixado à parte exterior da zona do calcanhar na parte superior de uma bota ou sapato por baixo do bordo de abertura
  • biqueira - um protetor utilizado para reforçar a parte exterior da biqueira na parte superior 
  • lingueta - uma aba na parte superior fixada à gáspea que abrange o peito do pé do utilizador - normalmente, a língua encontra-se entre os dois ilhós
  • gáspea - a parte, na parte superior, a seguir à biqueira - a gáspea pode incluir a biqueira, se o sapato ou bota não tiver biqueira 

Tipos de calçado

Quando classifica calçado, é importante identificar o tipo de calçado de que se trata e qualquer finalidade a que o mesmo se possa destinar.

Para efeitos de classificação, a parte superior é a parte do sapato que abrange as laterais e o topo do pé.

Alguns dos tipos mais comuns de calçado abrangidos pelo capítulo 64 encontram-se enumerados abaixo:

  • Tamancos - geralmente, as partes superiores são constituídas por uma peça única e fixadas às solas através de rebites. Por vezes, os tamancos são constituídos por uma peça única e não possuem - ou precisam - de uma sola exterior separada. Nesse caso, são classificados em função da matéria de que são constituídos, e não são abrangidos por este capítulo.
  • Alpercatas - também se designam por calçado de praia, e possuem solas de corda entrançada com uma espessura não superior a 2,5 centímetros. Não possuem saltos.
  • Chinelos Flip-flops - também são designados por sandálias. As tiras - ou correias - são fixadas à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes.
  • Calçado de marcha - note-se que este calçado não é classificado como calçado para desporto.
  • Sandálias indianas - com parte superior de couro natural. A parte superior é constituída por tiras que se cruzam no peito do pé e envolvem o dedo grande.
  • Mocassins (do tipo índio americano) - utilizam uma peça única de matéria - tradicionalmente couro macio - para formar a sola e a parte superior (ou parte da parte superior). Tal torna difícil identificar onde termina a sola exterior e começa a parte superior. 
  • Calçado de neoprene - tipicamente utilizado em mergulho e desportos náuticos. Se ambos os lados da parte superior de neoprene estiverem revestidos ou recobertos de matéria têxtil, então este tipo de calçado é classificado como sendo composto por matérias têxteis. Se a parte superior não estiver revestida de matéria têxtil, ou se apenas um dos lados da mesma estiver revestido de matéria têxtil, então este tipo de calçado é classificado como sendo composto por borracha.
  • Calçado de segurança - calçado em que as biqueiras são feitas de metal.
  • Sandálias - a parte da frente da parte superior (a gáspea) é constituída por tiras ou por matéria que foi sujeita a um ou mais cortes.
  • Sapatos - este termo abrange o calçado, incluindo os ténis, que não são descritos noutra posição no presente guia.
  • Pantufas - incluem mules, assim como outro calçado de interior, como as sapatilhas de ballet e os sapatos de dança de salão. Se a sola exterior for feita de plástico ou de borracha (com uma espessura de, aproximadamente, 1 centímetro) e revestida por uma camada extremamente fina e insubstancial de matéria têxtil, as pantufas são classificadas como tendo solas exteriores de «plástico/borracha». Em alguns casos, a totalidade, ou parte, da sola exterior de plástico ou borracha está revestida de uma matéria têxtil mais espessa e durável salpicada com policloreto de vinilo (PVC). Tal tem por objetivo impedir o utilizador de escorregar. Estas pantufas são classificadas em função da matéria que tem a maior superfície de contacto com o solo. Se as pantufas possuírem uma sola de plástico ou borracha revestida de um revestimento têxtil, só poderão ser classificadas na posição 6405 se se demonstrar que o têxtil é durável.

Matérias comummente utilizadas no fabrico de calçado

Os produtos abrangidos pelo presente capítulo podem ser constituídos por qualquer matéria, com exceção do amianto, que é classificado na posição 6812. Exemplos de matérias comummente utilizadas no fabrico de calçado:

  • borracha
  • plástico
  • couro natural ou reconstituído e pele com pelo
  • têxteis - incluindo feltros e falsos tecidos
  • matérias para entrançar
  • madeira
  • cortiça

A borracha e o plástico incluem falsos tecidos e outros têxteis que possuam uma camada exterior visível composta por uma destas matérias.

Folhas de plástico

Qualquer matéria plana feita de plástico abrangida pelo capítulo 39. Pode ser moldada através de colagem, costura, soldagem ou moldagem (por vácuo).

Folhas de plástico alveolar

Trata-se de um tipo de plástico com muitos alvéolos em toda a matéria. Os alvéolos podem estar abertos ou fechados, ou pode verificar-se uma combinação dos dois. Estas folhas são comummente utilizadas no fabrico de calçado classificado na posição 6402. Frequentemente, são utilizadas como um substituto do couro e descritas como «imitação de couro», «couro sintético», «couro de poliuretano (PU)», «couro de vinil» ou «couro de policloreto de vinilo (PVC)».

Matéria têxtil

Qualquer matéria plana feita de tecido ou de fibras têxteis de malha. As fibras têxteis incluem tiras de plástico com uma largura inferior a 5 milímetros.

Palha artificial e outras matérias para entrançar

Estas matérias são classificadas como têxteis, desde que sejam constituídas por:

  • matérias classificadas na posição 5308 - fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel
  • matérias classificadas na posição 5404 - monofilamentos sintéticos, de título superior ou igual a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 milímetro; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 milímetros

O calçado constituído por matérias normalmente classificadas na posição 5404 é classificado na posição 6404. Mas, se a largura das fibras ou lâminas for superior a 1 milímetro (para os monofilamentos sintéticos) ou superior a 5 milímetros (para as lâminas e formas semelhantes), a matéria será considerada como «outra matéria» e o calçado será classificado na posição 6405.

Neoprene

O neoprene é uma borracha alveolar com muitos alvéolos em toda a matéria. Os alvéolos podem estar abertos ou fechados, ou pode verificar-se uma combinação dos dois. Normalmente, é revestido, pelo menos num dos lados, por um tecido de malha. O calçado utilizado em desportos náuticos é, frequentemente, constituído por neoprene.

Couro natural ou reconstituído e couro envernizado

O couro é o couro e a pele dos animais, tais como:

  • vacas e outros bovinos
  • caprinos
  • ovinos - sem a respetiva lã
  • suínos

répteis, como cobras e crocodilos

Os animais utilizados na produção de couro não podem constar da lista de espécies ameaçadas. Para verificar, visite o sítio Web da CITES

Couro envernizado é couro revestido de verniz ou de folhas de plástico pré-formado. Este tipo de couro possui uma superfície brilhante, parecida com um espelho. O verniz utilizado pode, ou não, ser pigmentado, podendo ter por base:

  • óleo vegetal que seca e endurece - normalmente utiliza-se o óleo de linhaça
  • derivados da celulose, como a nitrocelulose
  • produtos sintéticos (incluindo termoplásticos) - normalmente utilizam-se plásticos de poliuretano

Se a folha de plástico pré-formado for utilizada para revestir o couro, normalmente é constituída por poliuretano ou policloreto de vinilo (PVC).

A superfície do couro envernizado não é, necessariamente, lisa. Pode ser gofrada - talvez para imitar a pele de crocodilo - ou artificialmente apergaminhada, plissada ou granida. Mas deverá ter sempre um acabamento brilhante, parecido com um espelho.

Para ser classificado como couro envernizado, a espessura do revestimento não deve ser superior a 0,15 milímetros.

Este grupo de matérias inclui, igualmente, o couro revestido com um verniz ou uma tinta pigmentada a fim de lhe ser concedido um brilho metálico. Estes vernizes e tintas são constituídos por pigmentos como a mica, a sílica e palhetas semelhantes numa substância aglutinante como o óleo vegetal, que seca e endurece, ou o plástico. O couro tratado desta forma é conhecido como «couro artificial metalizado».

Couro envernizado revestido é couro revestido com uma folha de plástico pré-formado com uma espessura superior a 0,15 milímetros mas cuja espessura é inferior a metade da espessura total do artigo acabado. Possui o mesmo acabamento parecido com um espelho que o couro envernizado, e, por vezes, é designado por «couro revestido envernizado».

Este grupo de matérias inclui, igualmente, o couro revestido com pó ou folha metálicos - por exemplo, prata, ouro ou alumínio.

Se o couro estiver revestido com uma folha de plástico pré-formado com uma espessura superior a 0,15 milímetros, e se a mesma exceder mais de metade da espessura total do artigo acabado, o couro em causa é abrangido pelo capítulo 39.

Partes e acessórios do calçado

As partes do calçado são classificadas na posição 6406. Podem ser constituídas por qualquer material, com exceção do amianto, que é classificado na posição 6812 do capítulo 68.

As partes do calçado classificadas na posição 6406 incluem:

  • Componentes de partes superiores, como biqueiras e gáspeas, que não se encontram fixadas a uma sola exterior. Podem ser cosidas, coladas ou fixadas, de qualquer outra forma, a uma entressola ou sola intermédia, ou a uma palmilha.
  • Pedaços de couro que foram cortados de forma a apresentarem, aproximadamente, a forma de uma parte superior.
  • Contrafortes e biqueiras rígidas - são pedaços de matérias rígidas, como o plástico, que são inseridos num sapato ou bota entre a secção do calcanhar e da biqueira e que constituem o reforço ou forro. Têm como finalidade reforçar e tornar mais rígidas as referidas áreas.
  • Entressolas, solas intermédias e solas exteriores às quais não estejam fixadas quaisquer outras partes do sapato. Se, a uma sola exterior, estiver fixada outra parte do sapato, a sola em causa será considerada como um artigo completo de calçado e classificada em função das matérias de que são constituídas a sola exterior e o sapato.
  • Almas e palmilhas.
  • Calcanhares - podem ser de qualquer tipo e constituídos por qualquer matéria. Podem ser colados, pregados ou aparafusados. As partes do calcanhar, como as capas, também estão incluídas.
  • Molas, espigões e outros itens semelhantes para calçado para desporto.

Duas ou mais partes de calçado unidas são, igualmente, classificadas na posição 6406, desde que não constituam, essencialmente, um artigo completo de calçado. Tal é o caso, independentemente de as mesmas estarem ou não fixadas a uma entressola.

Os acessórios que podem ser utilizados dentro do calçado também são classificados como partes de calçado, na posição 6406. Incluem:

  • palmilhas amovíveis
  • protetores de meias
  • reforços interiores amovíveis

Itens como ilhós, fechos de correr, molas e fivelas não são classificados como partes de calçado, mesmo que se destinem a ser utilizados no fabrico de calçado. Os referidos itens são classificados nas suas posições adequadas - por exemplo, os fechos de correr são classificados na posição 9607 do capítulo 96.