Classificação de produtos hortícolas, plantas e raízes

Os produtos hortícolas, plantas e raízes comestíveis são classificados na classificação europeia de mercadorias (Nomenclatura Combinada - NC) em função:

  • do seu género ou família de plantas - por exemplo, produtos do género Brassica, como brócolos e couves
  • do seu estado - podem ser frescos , refrigerados, congelados, secos ou conservados transitoriamente
  • do uso a que se destinam - por exemplo, os produtos destinados a alimentar o gado e as ervas para fins farmacêuticos ou para outros fins semelhantes são abrangidos noutra posição

O presente guia irá ajudá-lo a classificar produtos hortícolas, plantas e raízes comestíveis corretamente para efeitos aduaneiros.

Definições

  • Produtos hortícolas aliáceos - produtos hortícolas que pertencem à família das plantas Allium (ver abaixo).
  • Allium - produtos hortícolas da família Allium, que inclui cebolas, chalotas, alhos-porros e alhos.
  • Brassica - produtos hortícolas do género Brassica, que inclui couves, couve-rábano, couve-de-bruxelas e couve-flor.
  • Género - grupo de tipos semelhantes de plantas. O termo constitui a primeira parte do nome botânico ou latino da planta.
  • Géneros - plural de género.
  • SH - Sistema Harmonizado que classifica as mercadorias sob códigos diferentes para que os direitos aduaneiros e controlos adequados sejam aplicados às importações e às exportações.
  • NESH - Notas Explicativas do Sistema Harmonizado. Constituem uma orientação útil no que diz respeito ao âmbito dos capítulos, posições e subposições da Pauta Aduaneira.
  • Legumes de vagem - legumes que pertencem à família das plantas Leguminosae (ver abaixo).
  • Leguminosae - os produtos hortícolas pertencentes aos grupos da família Leguminosae incluem ervilhas (Pisum), feijões (Phaseolus e Vigna) e lentilhas (Lens).
  • Espécie - subdivisão do género ou família de uma planta. O termo constitui a segunda parte do nome botânico ou latino da planta.
  • Var. - Variedade. Indica uma subdivisão de uma espécie

Classificação de produtos hortícolas congelados

Os produtos hortícolas congelados são classificados na posição 0710. Podem não estar cozidos ou ter sido cozidos em água ou vapor antes de serem congelados.

Os produtos hortícolas congelados devem ser conservados a uma temperatura não superior a -12°C. Esta temperatura deve ser mantida constante em todo o produto, a fim de garantir que o mesmo é cuidadosamente congelado até ao centro.

Se um produto congelado não for congelado a uma temperatura de -12°C, não poderá, então, ser classificado na posição 0710. Deverá ser classificado como fresco ou refrigerado. Em especial, os produtos descritos como «alho congelado» devem ser classificados na posição 0703 (frescos ou refrigerados), caso não cumpram o requisito da temperatura de congelação.

Assim como os tipos de produtos hortícolas enumerados especificamente nas subposições 0710 10 a 0710 90, os produtos que se seguem são, igualmente, classificados na posição 0710, desde que tenham sido congelados à temperatura exigida:

  • trufas
  • alcaparras
  • cabaças e abóboras
  • beringelas
  • funcho e agriões
  • determinadas plantas aromáticas, como a salsa e o cerefólio

Classificação de raízes e tubérculos

Determinadas raízes e tubérculos com elevado teor de fécula ou de inulina são classificadas na posição 0714. (A inulina é um hidrato de carbono natural que é extraído de determinadas raízes). Os produtos classificados nesta posição incluem:

  • mandioca (ou raízes de mandioca)
  • batatas-doces
  • tupinambos
  • raízes de araruta
  • salepo (farinha obtida a partir de raízes secas de orquídeas)
  • medula de sagueiro

Estes produtos podem ser apresentados com ou sem pele. Podem ser frescos, refrigerados, congelados ou secos, e inteiros ou cortados em pedaços ou em pellets. A subposição 0714 10 98 10 abrange pellets obtidos a partir de farinhas de mandioca e sêmolas. Após dispersão em água, pelo menos 95 % em peso do pellet - da matéria seca - passa por uma peneira de rede metálica com uma abertura de malha de 2 milímetros.

Castanhas de água chinesas

A posição 0714 abrange igualmente as castanhas de água chinesas. Apesar de não possuírem um elevado teor de fécula, são incluídas nesta posição devido ao seu elevado teor de inulina. Mas a variedade tríbulo das castanhas de água é classificada como fruta de casca rija na posição 0802 do capítulo 8.

Classificação de legumes de vagem

Os legumes de vagem são classificados na posição 0708, desde que sejam frescos ou refrigerados, e na posição 0713 se forem secos. Os produtos secos encontram-se incluídos, independentemente de se destinarem a uma utilização alimentar ou a sementeira.

Os legumes de vagem classificados nestas posições incluem:

  • ervilhas (Pisum sativum)
  • feijões (Vigna, espécie Phaseolus)
  • favas e favas forrageiras (Vicia faba)
  • grão-de-bico
  • lentilhas (lens)

Alguns legumes não são abrangidos pelo capítulo 7, e são classificados noutra posição. Por exemplo, a soja é classificada na posição 1201 do capítulo 12. A alfarroba é classificada no mesmo capítulo, na posição 1212

Classificação de produtos hortícolas conservados transitoriamente

Os produtos hortícolas conservados transitoriamente são classificados na posição 0711. Estes produtos hortícolas não estão em condições de ser consumidos imediatamente. Geralmente, estes produtos hortícolas são embalados em tonéis ou barris, e são matérias-primas que foram conservadas transitoriamente para transporte e armazenamento antes de serem utilizadas no fabrico de alimentos. Devem ficar nesse estado e permanecer impróprias para consumo imediato.

Assim, os produtos hortícolas como as azeitonas ou os pepininhos (cornichons) que tenham sido conservados em água salgada ou em vinagre e que possam ser consumidos diretamente a partir do frasco não são conservados transitoriamente e são classificados noutra posição. Se puderem ser consumidos sem serem sujeitos a qualquer tratamento ou processamento adicional, são classificados no capítulo 20, nas posições 2001, 2002, 2003 ou 2005.

Classificação de plantas aromáticas e especiarias

Não existe uma classificação única, na Pauta Aduaneira, para as plantas aromáticas. As plantas aromáticas podem ser abrangidas pelos capítulos 7, 9 ou 12, em função da finalidade a que se destinam e da parte da planta de que provêm. Por exemplo, as folhas são classificadas num capítulo diferente do capítulo em que são classificadas as sementes.

Plantas aromáticas abrangidas pelo capítulo 7

Algumas plantas aromáticas são classificadas como produtos hortícolas, e são abrangidas pelas posições 0709 a 0712 deste capítulo. Incluem:

  • salsa
  • cerefólio
  • estragão 
  • folhas de coentros 
  • folhas de endro (aneto) 
  • manjerona de cultura

Plantas aromáticas abrangidas pelo capítulo 9

Algumas plantas aromáticas são classificadas como especiarias e abrangidas pelo capítulo 9. Incluem:

  • tomilho
  • folhas de louro
  • sementes de endro (aneto)
  • sementes de coentro
  • sementes de cominho

Plantas aromáticas abrangidas pelo capítulo 12

O capítulo 12 abrange as plantas aromáticas classificadas na posição 1211 como tipos de plantas utilizadas em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes. Incluem:

  • manjericão
  • borragem
  • hissopo
  • hortelã
  • alecrim
  • arruda
  • raízes de ginseng
  • salva
  • manjerona silvestre (orégão)

Muitas destas plantas aromáticas são também utilizadas na cozinha, mas nunca podem ser classificadas na capítulo 7 como produtos hortícolas. Devem ser sempre classificadas na posição 1211.

Classificações e nomes latinos de produtos hortícolas comestíveis

Nome comum

Alternativas

Nome latino

Posição

Alcachofras

 

Cynara scolymus

0709 10

Alcachofras - japonesas ou chinesas

«Crosnes do Japão»

Stachys asieboldii
Stachys affinis

0706 90

Tupinambos

 

Helianthus tuberose

0714 90

Beringela

 

Solanum melongena

0709 ou 0710

Rebentos de bambu

 

Bambusa vulgaris
Phyllostachys pubescens

0709 90

Rebentos de soja

Rebentos de soja (grãos de soja)
Feijão-mungo

Glycine max
Phaseolus aureus

0709 90

Couve-brócolo

Brócolos

Brassica oleracea

0704 90

Brócolos

 

Brassica oleracea

0704 10

Acelgas

 

Beta vulgaris

0709 90

Pimpinela

Chuchu (caiota)

Sechium edule

0709 90

Cerefólio (não enraizado)

 

Antriscus cerefolium

0709 90

Cerefólio (enraizado)

 

Chaerophyllum

0706 90

Couve-da-China

«Pak-choi»

Brassica chinensis

0704 90

Castanhas de água chinesas

 

Eleocharis dulcis e Eleocharis tuberose

0714 90

Taioba

«Tannia»
«Yautia»

Xanthosoma sagitiifolium

0714 90

Alho-porro bravo

Alho-porro

Allium ampeloprasum

0703 90

Inhame

«Edoe»
Taro (inhame branco)
Orelha-de-elefante
Inhame-coco

Colocasia esculenta
Colocasia antiquorum
 

0714 90

Dólico do Egito

Feijão Jacinto
Feijão Bonavista
«Lablab»
«Lubia»

Dolichos lablab

0708 90

Chicória-endívia

Chicória-crespa

Cichorium endivia var. crispa

0705 29

Cabaças

 

Vários

0709 90

Raízes de lódão

 

Nelumbium nuciferum

0714 90

Manjerona de cultivo (seca)

 

Origanum majorana
Majorana hortensis

0712 90

Manjerona de cultivo (fresca)

 

Origanum majorana
Majorana hortensis

0709 90

Cabaças (produtos hortícolas)

 

Cucurbita pepo var. medullosa

0709 90

Mostarda-castanha

«Pak-choi»
«Boy-choi»

Brassica chinensis

0704 90

Quiabos

 

Hibiscus esculentus
 

0709 90

Espinafres-gigantes

Espinafres-gigantes

A triplex hortensis

0709 70

Oxalis tuberoso

 

Oxalis crenata

0709 90

«Pak-choi»

Couve-da-China

Brassica chinensis

0709 90

Salsa (não enraizada)

 

Petroselinium crispum

0709 90

Salsa (tuberosa)

Salsa de raíz

Petroselinium crispum var. tuberose

0709 90

Pastinagas

 

Pastinaca sativa

0706 90

Paciência

 

Rumex patienta

0709 90

«Pe-Tsai»

«Wong Bok»
«Chihli»

Brassica pekinensis

0704 90

Abóboras

 

Curcurbita pepo

0709 90

Beldroega (vulgar)

Beldroega

Portulacea

0709 90

Alho-rocambole

Alho-do-egito

Allium scorodoprasum

0703 90

Ruibarbo

 

Rheum rhaponticum

0709 90

Cercefi

Salsifi
Barba-de-bode

Tragopogon porrifolius

0706 90

Segurelha

Segurelha-de-inverno
Segurelha-de-verão

Satereja montana
Satereja hortensis

0709 90

Couve-lombarda

 

Brassica oleracea var. bullata

0704 90

Escorcioneira

 

Scorzonera hispanica

0706 90

Couve marinha

 

Crambe maritima

0709 90

Cherivias

 

Sium sisarum

0709 90

Azedas

 

Rumex acetosa

0709 90

Cebolinhas

 

Allium cepa

0703 10

Batatas-doces

 

Ipomoea batatas

0714 20

Estragão

 

Artemisia dracununculu

0709 90

Agriões de água

 

Nasturtium officinale
Nasturtium microphyllum

0709 90

Inhames

 

Dioscorea (vários)

0714 90

Aboborinhas

Curgetes

Curcurbita pepo var. medullosa

0709 90