Peles

Os artigos de couro são classificados na classificação europeia de mercadorias (Nomenclatura Combinada - NC) em função:

  • da sua composição
  • do seu tipo e finalidade
  • de outras características, como, por exemplo, se são, ou não, feitos à mão

O presente guia irá ajudá-lo a classificar os artigos de couro corretamente para efeitos aduaneiros.

Tipos de couro e outras matérias comummente utilizadas com couro

Os artigos abrangidos pelo presente capítulo são feitos de couro, couro reconstituído e, em alguns casos, de outras matérias, tais como têxteis ou folhas de plástico.

As posições abaixo ajudá-lo-ão a identificar os diferentes tipos de matérias.

Folhas de plástico

Qualquer matéria plana feita de plástico abrangida pelo capítulo 39. Pode ser moldada através de colagem, costura, soldagem ou moldagem (por vácuo).

Matéria têxtil

Qualquer matéria plana feita de fibras têxteis tecidas ou de malha. As fibras têxteis podem incluir tiras de plástico com uma largura inferior a 5 milímetros.

Folhas de plástico alveolar

Trata-se de um tipo de plástico com muitos alvéolos em toda a matéria. Os alvéolos podem estar abertos ou fechados, ou pode verificar-se uma combinação dos dois. Estas folhas são comummente utilizadas no fabrico de malas e artefactos semelhantes classificados na posição 4202. Frequentemente, são utilizadas como um substituto do couro e descritas como «imitação de couro», «couro sintético», «couro de poliuretano (PU)», «couro de vinil» ou «couro de policloreto de vinilo (PVC)».

Neoprene

O neoprene é uma borracha alveolar com muitos alvéolos em toda a matéria. Os alvéolos podem estar abertos ou fechados, ou pode verificar-se uma combinação dos dois. Normalmente, é revestido, pelo menos num dos lados, por um tecido de malha.

Couro natural ou reconstituído e couro envernizado

O couro é o couro e a pele dos animais, tais como:

  • vacas e outros bovinos
  • caprinos
  • ovinos - sem a respetiva lã
  • suínos
  • répteis, como cobras, crocodilos e lagartos

Os animais utilizados na produção de couro não podem constar da lista de espécies ameaçadas. Para verificar, visite o sítio Web do Trade Helpdesk a fim de consultar o Regulamento CITES

Couro envernizado é couro revestido de verniz ou de folhas de plástico pré-formado. Este tipo de couro possui uma superfície brilhante, parecida com um espelho. O verniz utilizado pode, ou não, ser pigmentado, podendo ter por base:

  • óleo vegetal que seca e endurece - normalmente utiliza-se o óleo de linhaça
  • derivados da celulose, como a nitrocelulose
  • produtos sintéticos (incluindo termoplásticos) - normalmente utilizam-se plásticos de poliuretano

Se a folha de plástico pré-formado for utilizada para revestir o couro, normalmente é constituída por poliuretano ou policloreto de vinilo (PVC).

A superfície do couro envernizado não é, necessariamente, lisa. Pode ser gofrada - talvez para imitar a pele de crocodilo - ou artificialmente apergaminhada, plissada ou granida. Mas deverá ter sempre um acabamento brilhante, parecido com um espelho.

Para ser classificado como couro envernizado, a espessura do revestimento ou da folha não deve ser superior a 0,15 milímetros.

Este grupo de matérias inclui, igualmente, o couro revestido com um verniz ou uma tinta pigmentada a fim de lhe ser concedido um brilho metálico. Estes vernizes e tintas são constituídos por pigmentos como a mica, a sílica e palhetas semelhantes numa substância aglutinante como o óleo vegetal, que seca e endurece, ou o plástico. O couro tratado desta forma é conhecido como «couro artificial metalizado».

Couro envernizado revestido é couro revestido com uma folha de plástico pré-formado com uma espessura superior a 0,15 milímetros mas cuja espessura é inferior a metade da espessura total do artigo acabado. Possui o mesmo acabamento parecido com um espelho que o couro envernizado, e, por vezes, é designado por «couro revestido envernizado».

Se o couro tiver sido revestido com uma folha de plástico pré-formado com uma espessura superior a 0,15 milímetros, e se a mesma exceder mais de metade da espessura total do artigo acabado, o couro em causa é abrangido pelo capítulo 39.

Classificação de artigos de correeiro e outros equipamentos para animais

Os artigos de correeiro e outros equipamentos para animais são classificados na posição 4201. Podem ser feitos de qualquer matéria, incluindo couro natural, couro reconstituído, pele com pelo ou têxteis. Alguns dos artigos classificados nesta posição encontram-se enumerados abaixo.

Equipamentos de cavalos

  • Artigos de correeiro e de seleiro para animais para a prática da equitação, de tração e de carga. O equipamento de seleiro inclui rédeas (guias, rédeas laterais e tirantes), freios, cintas, cilhas, gamarras, peitorais, estribos de couro, cilhões de trabalho e de treino e trelas.
  • Joelheiras.
  • Antolhos e correias antitorção.
  • Proteções - incluindo protetores de tendões, de boletos, de viagem, cloches e protetores de dorso.
  • Mantas e almofadas para selas (também designadas por«numnahs»).
  • Alforges e transportadoras.
  • Selins.
  • Cobrejões com uma forma específica (se não tiverem uma forma específica, são classificados na posição 6301).
  • Protetores de cascos, colocados sobre os cascos para tratamento e utilizados na neve, em campo aberto, no transporte, em competições e na prática quotidiana de equitação.
  • Protetores de barrigueira, em couro.
  • Testeiras - protegem o topo da cabeça do cavalo e possuem aberturas para as orelhas.
  • Protetores de crina e rabicheiras.
  • Cordas-guia.
  • Artigos de proteção antimoscas como franjas, véus, redes para o nariz e coberturas para o pescoço e o corpo.

Equipamentos para outros animais

  • Adereços decorados para animais de circo (mas não decorações como plumas).
  • Focinheiras.
  • Coleiras e trelas.
  • Adereços para cães e gatos.
  • Agasalhos para cães.

Os artigos de seleiro para crianças ou adultos são classificados noutras subposições das posições 3926, 4205 e 6307.

Classificação de artigos de viagem, malas e artefactos semelhantes

Os artigos de viagem, tais como malas, sacos e artefactos semelhantes são classificados na posição 4202. Esta posição abrange apenas:

  • os artigos especificamente indicados
  • artefactos semelhantes

Os artigos classificados nesta posição podem ser feitos de couro natural ou de várias outras matérias, conforme identificado nas diferentes subposições. Os artigos em causa podem ser rígidos ou não.

Os artigos classificados na posição 4202 encontram-se enumerados abaixo.

Arcas para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes e artefactos semelhantes

A superfície exterior destes artigos pode ser feita de qualquer matéria. Os «artefactos semelhantes» incluem:

  • Chapeleiras.
  • Estojos para acessórios de câmaras.
  • Estojos para cartuchos.
  • Estojos para armas ou facas de campismo, mas não para espadas, baionetas, punhais ou armas semelhantes - estes são classificados na posição 9307.
  • Artefactos e caixas de ferramentas portáteis que possuem uma forma específica ou são guarnecidos interiormente para conterem ferramentas específicas. Se os mesmos não possuírem uma forma específica nem tiverem sido guarnecidos interiormente, serão classificados na posição 3926 ou na posição 7326.

Alguns artigos do tipo artefactos não são semelhantes aos artigos enumerados nesta posição, pelo que são classificados noutra posição. Os artigos em causa incluem artigos como as capas para livros, as molduras para fotografias, os potes para tabaco, as bomboneiras e os frascos de vidro ou cerâmica. Estes são classificados na posição 4205, se forem feitos - ou estiverem revestidos - de couro natural ou reconstituído.

Bolsas, pochetes e artigos normalmente transportados nos bolsos ou em bolsas

As bolsas podem ou não ter tiracolo. Os artigos normalmente transportados em bolsos ou em bolsas incluem:

  • estojos para óculos
  • porta-notas, carteiras e porta-moedas
  • porta-chaves
  • cigarreiras, charuteiras e cachimbeiras
  • tabaqueiras
  • estojos para telemóveis (sem clips ou correias)

As bolsas e os outros artigos têm de ter uma superfície exterior feita, ou revestida, na maior parte, de:

  • couro natural ou reconstituído ou couro envernizado
  • folhas de plástico
  • matérias têxteis
  • borracha endurecida (fibra vulcanizada)
  • cartão

Também podem estar revestidas, na maior parte, de papel. Os estojos para óculos constituem uma exceção - podem ser feitos de qualquer matéria.

Sacos de viagem, bolsas de toucador, estojos e bolsas de cosméticos ou maquilhagem, mochilas e bolsas e sacos para artigos de desporto

Podem ter uma superfície exterior feita de:

  • couro natural ou reconstituído ou couro envernizado
  • folhas de plástico
  • matérias têxteis

Outras malas e artefactos semelhantes

Esta categoria inclui vários artigos diferentes:

  • estojos de utensílios para escrever, estojos de canetas e de lápis, estojos de agulhas (para agulhas de coser e tricotar)
  • porta-ferramentas e porta-joias maleáveis
  • sapateiras e estojos para pincéis
  • estojos para joias - normalmente forrados com matérias têxteis
  • sacos de transporte para vestuário com fecho de correr
  • sacos para compras (sacolas) (mas não sacos de plástico descartáveis)
  • sacos de lona
  • malas para computadores laptop e leitores de CD/DVD portáteis - normalmente com tiracolo
  • bolsas para CD - normalmente com tiracolo
  • estojos para telemóveis com clips ou correias
  • caixas de armazenamento decorativas
  • portadocumentos
  • estojos para instrumentos musicais

Com exceção dos estojos para instrumentos musicais - que podem ser feitos de qualquer matéria - estes artigos têm de possuir uma superfície exterior feita, ou revestida, na maior parte, de:

  • couro natural ou reconstituído ou couro envernizado
  • folhas de plástico
  • matérias têxteis

Também podem estar revestidos, na maior parte, de papel.

Classificação de vestuário e acessórios

O vestuário e os seus acessórios, feitos de couro natural ou reconstituído, são classificados na posição 4203. Mas esta posição não abrange os artigos de peles com pelo verdadeiras ou artificiais. Estes artigos são classificados na posição 4303 ou na posição 4304.

Os artigos classificados na posição 4203 incluem:

  • Vestuário - vestidos, saias, calças, casacos, casacos compridos, coletes, roupa interior (incluindo sutiãs e cuecas), sobretudos, aventais, calções e vestuário de proteção.
  • Luvas, mitenes e semelhantes - incluindo as luvas especialmente concebidas para a prática de desportos, assim como as luvas de proteção utilizadas no local de trabalho. Note-se que as luvas de mulher e criança são classificadas na subposição 4203 29 90 00 (Outras). 
  • Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes - uma bandoleira ou talabarte é um cinturão de ombro que é utilizado à volta do peito. Esta categoria abrange igualmente as tiras de couro que foram cortadas e cuja espessura, numa extremidade, foi diminuída, prontas para o fabrico de cintos e cinturões.
  • Outros acessórios de vestuário - incluindo gravatas, pulseiras, mangas de proteção e suspensórios

Classificação de diversos artigos de couro natural ou reconstituído

Os diversos artigos que são feitos de couro natural ou reconstituído são classificados na posição 4205. Incluem:

  • etiquetas de bagagem
  • assentadores para navalhas de barba
  • atacadores
  • pegas para empresas de transporte de encomendas
  • reforços dos cantos - por exemplo, de arcas para viagem e malas
  • revestimentos de pufes sem enchimento - mas não pufes com enchimento, que são classificados na posição 9404
  • tiras para utilização geral
  • tapetes de sela - mas não mantas para selas, que são classificadas na posição 4201
  • capas para livros
  • classificadores
  • garrafas de água e outros recipientes de couro ou pele de cabra
  • partes de suspensórios
  • baldes, fechos e artigos semelhantes revestidos de couro
  • estojos, borlas, etc. para chapéus de chuva, chapéus de sol ou bengalas
  • nós de espada
  • couros e peles acamurçados - mas apenas se cortadas em formas determinadas ou se possuírem extremidades serrilhadas - caso contrário, serão classificados na posição 4114
  • polidores de unhas revestidos de pele de gamo
  • outros pedaços de couro natural ou reconstituído, mesmo cortados
  • organizadores de couro

Classificação de obras de tripa ou de outras matérias animais

Os artigos de tripa e de outras matérias animais são classificados na posição 4206. Estas obras incluem artigos feitos de:

  • Categute - formado entrelaçando tiras de tripa (especialmente tripa de ovelha) previamente limpa e seca. O categute é principalmente utilizado no fabrico de ténis e outras raquetas, artigos para a pesca e partes de máquinas. Note-se que esta posição não abrange o categute esterilizado - classificado na posição 3006 do capítulo 30, nem a tripa utilizada para fabricar cordas para instrumentos musicais - classificada na posição 9209 do capítulo 92.
  • Baudruche - é o ceco preparado da ovelha ou de outros ruminantes. Esta posição abrange artigos feitos de pele baudruche, assim como pedaços de pele de baudruche que sejam quadrados ou retangulares ou que tenham sido cortados noutras formas.
  • Bexigas - como as tabaqueiras.
  • Tendões - por exemplo, transformados em correias ou fitas para máquinas.
  • Tripas «artificiais» - feitas através da colagem de tripas naturais divididas.