Plásticos

Classificar corretamente as matérias plásticas e os produtos acabados ou transformados de plástico é mais fácil se compreender a química subjacente às matérias plásticas e o modo como os produtos são fabricados.

Se importar polímeros em formas primárias, é essencial que compreenda a composição química do polímero e qual o monómero predominante no mesmo.

No que diz respeito aos produtos transformados e acabados, é útil conhecer a composição detalhada do polímero utilizado, bem como o processo de fabrico. Lembre-se que se a principal característica da mercadoria for o facto de ser fabricada a partir de matérias plásticas, como é o caso das garrafas de plástico ou das tubagens plásticas, a mercadoria em causa será classificada no capítulo 39 da Pauta Aduaneira. No entanto, se o produto for mencionado noutras posições da Pauta Aduaneira, como é o caso dos brinquedos feitos a partir de matérias plásticas, a mercadoria em causa deverá ser classificada na posição adequada.

O presente guia apresenta uma descrição da química de base relativa aos polímeros, um resumo simples dos processos de fabrico e conselhos práticos sobre a classificação de mercadorias transformadas ou acabadas específicas.

Classificação de polímeros, em formas primárias

Por definição, «formas primárias» são:

  • líquidos e pastas, incluindo as dispersões (isto é, emulsões e suspensões) e soluções
  • blocos irregulares, pedaços, grumos, pós (incluídos os pós para moldagem), grânulos, flocos e massas não coerentes semelhantes

Polímeros são moléculas de grandes dimensões obtidas a partir de monómeros, e as suas partes constituintes designam-se por unidades monoméricas. Um monómero é uma molécula ou composto, que, geralmente, contém carbono, e que é capaz de se converter em polímeros, resinas sintéticas ou elastómeros, combinando-se consigo mesmo ou com outros compostos ou moléculas semelhantes.

Existem muitos polímeros diferentes que possuem características e propriedades distintas, e que são utilizados para diferentes finalidades. Por exemplo, o cloreto de polivinilo (PVC) é comummente utilizado na indústria da construção civil no fabrico de caixilhos de vidros duplos. O polipropileno e o tereftalato de polietileno (PET) são comummente utilizados no fabrico de garrafas.

Para classificar corretamente os seus polímeros em formas primárias, precisa de identificar o monómero predominante:

  • polímeros de etileno (posição 3901)
  • polímeros de propileno (posição 3902)
  • polímeros de estireno (posição 3903)
  • polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas (posição 3904)
  • polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres de vinilo e outros polímeros de vinilo (posição 3905)
  • polímeros acrílicos (posição 3906)
  • poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres (posição 3907)
  • poliamidas (posição 3908)
  • resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos (posição 3909)
  • silicones (posição 3910)
  • resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfuretos, polissulfonas (posição 3911)

Os copolímeros são obtidos a partir da polimerização simultânea de dois ou mais monómeros desiguais. Contêm mais do que um tipo ou repetição de unidade monomérica. Por exemplo, o copolímero poli (etileno ou cloreto de vinilo) é criado através da polimerização de etileno e cloreto de vinilo.

Na classificação da Pauta Aduaneira, o termo «copolímero» compreende todos os polímeros em que nenhum monómero represente 95 % ou mais, em peso, do total do polímero.

Independentemente do modo como são obtidos, os copolímeros - incluindo os copolicondensados, os produtos de copoliadição, os copolímeros em bloco e os copolímeros enxertados - são classificados na posição que abrange o comonómero predominante. Se não predominar nenhum comonómero, deve classificar as mercadorias na última posição, por ordem numérica, que é relevante para cada um dos comonómeros.

Os polímeros modificados quimicamente, nos quais apenas os apêndices da cadeia polimérica principal tenham sido modificados por reação química, são classificados na posição referente ao polímero não modificado.

Classificação de produtos acabados ou transformados

Quando estiver a classificar produtos de plástico acabados ou transformados, é útil que saiba o mais possível sobre os mesmos, incluindo:

  • a função ou o papel das mercadorias
  • o polímero de que são feitas
  • o método de fabrico

A função ou papel das mercadorias é essencial para a sua classificação correta. Também pode ser necessário saber qual a composição e o método de fabrico dos produtos em causa, a fim de classificar as mercadorias corretamente, embora tal nem sempre se verifique. No entanto, é uma boa ideia estar na posse de todas estas informações, a fim de acelerar o processo de classificação.

Técnicas de fabrico

Os polímeros, nas formas primárias, são transformados através de três processos diferentes a fim de dar origem a produtos acabados:

  • a moldagem por injeção é utilizada para criar matérias plásticas com formas ocas - por exemplo, garrafas e recipientes, brinquedos ou reservatórios de gasolina
  • a moldagem por compressão é utilizada para criar formas específicas utilizando um molde - por exemplo, pegas e asas para tachos, ferros ou fogões de cozinha ou aparelhos elétricos tais como fichas e tomadas de corrente e acessórios de lâmpadas
  • a extrusão cria formas forçando a matéria através de um molde de formação de metal - por exemplo, sob a forma de películas, folhas, varetas, perfis, tubos ou condutas

Classificação de tipos específicos de mercadorias transformadas ou acabadas

Se os desperdícios, resíduos e aparas (posição 3915) tiverem sido transformados numa forma primária, devem ser classificados como tal, utilizando a posição adequada de entre as posições compreendidas entre as posições 3901 e 3914.

Quando estiver a classificar tubos (posição 3917), deve ter em conta que a definição abrange todos os artigos ocos, quer se trate de produtos intermediários quer de produtos acabados, que sejam utilizados no transporte de gases ou líquidos, tais como as mangueiras de rega com nervuras, os tubos perfurados ou outros tubos chatos. No entanto, as mercadorias que apresentem uma secção transversal interna diferente da redonda, oval, retangular ou de qualquer outra forma poligonal regular devem ser classificadas como perfis.

Para classificar revestimentos de paredes ou de tetos, de plásticos (posição 3918), a largura dos mesmos deve ser superior a 54 centímetros e os revestimentos em causa devem compreender os plásticos fixados de forma permanente num suporte de matéria diferente do papel. A camada de plástico também deve estar decorada, apresentando-se gofrada, colorida, com motivos impressos ou granida. Isto para que os revestimentos em causa possam ser distinguidos de alguns papéis de parede.

A rubrica artefactos para apetrechamento de construções, de plásticos (posição 3925) abrange produtos muito específicos.

Esta posição abrange especificamente:

  • reservatórios, cisternas (incluídas as fossas séticas), cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 litros
  • elementos estruturais utilizados na construção de pavimentos, paredes, tabiques, tetos ou telhados
  • calhas e seus acessórios
  • portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras
  • gradis, balaustradas, corrimões e artigos semelhantes
  • postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefactos semelhantes, suas partes e acessórios
  • estantes de grandes dimensões destinadas a serem montadas e fixadas permanentemente, por exemplo: em lojas, oficinas, armazéns
  • motivos decorativos arquitetónicos, tais como caneluras, cúpulas, etc.
  • acessórios e guarnições, destinados a serem fixados permanentemente em portas, janelas, escadas, paredes ou em outras partes de construções, tais como puxadores, maçanetas, aldrabas, suportes, toalheiros, espelhos de interruptores e outras placas de proteção

Em alguns casos, podem ser adicionados têxteis aos produtos de plástico a fim de reforçá-los. Se se tratar de um plástico alveolar que tenha sido revestido, apenas de um dos lados, com tecido, deverá classificá-lo na posição adequada do capítulo 39. Se o plástico tiver sido revestido dos dois lados, as mercadorias devem ser classificadas como têxteis, utilizando a posição adequada do capítulo 59.

Abreviaturas comuns das matérias plásticas e dos polímeros

Abreviatura

Item

ABS

Acrilonitrilo-butadieno-estireno

BDS

Copolímero em bloco de butadieno e estireno

CA

Acetato de celulose

CB

Butirato de celulose

CE

Celulose/Celofane

EVA

Etileno e acetato de vinilo

GPPS

Poliestireno standard

GRP

Poliéster reforçado com fibra de vidro

HDPE

Polietileno de alta densidade

HIPS

Poliestireno de alto impacto (poliestireno temperado)

LDPE

Polietileno de baixa densidade

LLDPE

Polietileno linear de baixa densidade

MF

Melamina-formaldeído

OPP

Polipropileno orientado

PA

Poliamida (nylon)

PA 6

Nylon 6

PA 6 6

Nylon 6 6

PA 4 6

Nylon 4 6

PA 6 10

Nylon 6 10

PA 11

Nylon 11

PA 12

Nylon 12

PBT

Tereftalato de polibutileno

PC

Policarbonato

PE

Polietileno

PET

Tereftalato de polietileno