Introdução

As frutas são classificadas na classificação europeia de mercadorias (Nomenclatura Combinada - NC) em função:

  • do seu «género» ou família de plantas - por exemplo, citrinos como as laranjas e toranjas
  • do seu estado - podem ser frescas , refrigeradas, congeladas, secas ou conservadas transitoriamente

O presente guia irá ajudá-lo a classificar as frutas corretamente para efeitos aduaneiros.

Definições

  • Género - um grupo de tipos semelhantes de plantas. O termo constitui a primeira parte do nome botânico ou latino da planta.
  • Géneros - o plural de género.
  • Sistema Harmonizado (SH) - classifica as mercadorias sob códigos diferentes para que os direitos aduaneiros e controlos adequados sejam aplicados às importações e às exportações.
  • Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) - constituem uma orientação útil no que diz respeito ao âmbito dos capítulos, posições e subposições da Pauta Aduaneira.
  • Oleaginosos - que produzem óleo, como, por exemplo, os amendoins.
  • Espécie - uma subdivisão do género ou família de uma planta. O termo constitui a segunda parte do nome botânico ou latino da planta.
  • Vaccinium - família das plantas dos arbustos de bagas, incluindo airelas, arandos e mirtilos.
  • Var. - Variedade. Indica uma subdivisão de uma espécie

Classificação de frutas congeladas

As frutas congeladas são classificadas na posição 0811. Podem não estar cozidas ou ter sido cozidas em água ou vapor antes de serem congeladas. Podem ou não ter sido adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes. Por produto «congelado» entende-se um produto arrefecido para lá do seu ponto de congelação até ao congelamento no centro.

Se um produto à base de frutos abrangido pelo capítulo 8 não estiver congelado no centro, não poderá, então, ser classificado na posição 0811. As frutas ligeira ou parcialmente congeladas devem ser classificadas como refrigeradas.

Os tipos de frutas que se seguem são especificamente enumerados na posição 0811:

  • morangos
  • framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas
  • airelas, arandos e mirtilos
  • frutas tropicais
  • nozes tropicais

Classificação de frutas secas

O capítulo 8 abrange uma variedade de frutas secas. Desde que conservem o caráter de frutas secas, as mesmas podem ter absorvido algum fluido e estar parcialmente reidratadas. As frutas secas podem, igualmente, ter sido tratadas para um dos seguintes fins:

  • conservar ou estabilizar o produto - por exemplo, através de tratamento térmico moderado, sulfuração ou adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio
  • melhorar ou manter o aspeto do produto - por exemplo, por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose

Classificação de frutas tropicais congeladas

As subposições 0811 90 11, 0811 90 31 e 0811 90 85 abrangem frutas congeladas, incluindo frutas tropicais, adicionadas ou não de açúcar ou de outros edulcorantes. Para efeitos de classificação, para todas estas subposições, por «frutas tropicais» entende-se:

  • carambolas
  • maçãs de caju
  • goiabas
  • jacas
  • líchias
  • mangas
  • mangostões
  • maracujás
  • papaias (ou mamões)
  • pitaiaiás
  • sapotilhas
  • tamarindos

Classificação de nozes tropicais

As subposições 0811 90 11, 0811 90 31 e 0811 90 85 abrangem nozes congeladas, incluindo nozes tropicais, adicionadas ou não de açúcar ou de outros edulcorantes. As nozes tropicais conservadas transitoriamente são abrangidas pela subposição 0812 90 70. A subposição 0813 50 31 abrange misturas de nozes tropicais. Para efeitos de classificação, para todas estas subposições, por «nozes tropicais» entende-se:

  • noz de areca (ou noz de bétele)
  • castanhas do Brasil
  • castanhas de caju
  • cocos
  • nozes de cola
  • nozes de macadâmia

As nozes tropicais frescas ou secas não misturadas são abrangidas pela posição 0801.

Classificação de frutas secas conservadas transitoriamente

As frutas conservadas transitoriamente são classificadas na posição 0812. Estas frutas não estão em condições de ser consumidas imediatamente. Geralmente, são conservadas numa solução como o gás sulfuroso ou a água salgada ou sulfurada exclusivamente para efeitos de transporte e armazenagem antes de serem utilizadas na indústria alimentar - principalmente para fazer doces. Devem ficar nesse estado e permanecer impróprias para consumo imediato.

Assim, as peças de fruta que tenham sido conservadas mas que possam ser consumidas diretamente do frasco, como as cerejas conservadas em açúcar ou o doce de morango, não se encontram conservadas transitoriamente e são classificadas noutra posição. Se puderem ser consumidas sem serem sujeitas a qualquer tratamento ou processamento adicional, são classificadas no capítulo 20.

Classificação e nomes latinos das frutas

Nome comum

Alternativas

Nome latino

Código SH

Ackee

 

Blighia sapida

0810 90

Alquequenje

Fisálide
Tomatinho-de-capucho
Cereja-de-judeu

Physalis (várias)

0810 90

Pera-abacate

 

Persea americana

0804 40

Anona

 

Annona (várias)

0810 90

Medronho

Fruto do medronheiro

Arbutus unedo

0810 90

Averrhoa

Carambola

Averrhoa carambola

0810 90

Bael

Marmelo de Bengala

Aegle marmelos

0810 90

Fruta-pão

 

Artocarpus incisa
Artocarpus communis

0810 90

Abrunho

 

Prunus insititia

0809 40

carambolas

Averrhoa

Averrhoa carambola

0810 90

Costela-de-adão

 

Monstera deliciosa

0810 90

Anona cherimólia

 

Annona cherimolia

0810 90

Chinota

 

Citrus aurantium var. myrtifolia

0805 90

Cidra

 

Citrus medica

0805 90

Etrog

 

Citrus medica var.
etrog

0805 90

Avelã («Filbert»)

Avelã

Corylus maxima

0802 21 0802 22

Ameixa-de-Madagáscar

Ameixa de Botoko
Ramontochi

Flacourtia indica

0810 90

Ameixa rainha-cláudia

 

Prunus italica

0809 40

Cereja silvestre

Cereja

Prunus avium

0809 20

Maracujá (roxo)

Maracujá

Passiflora edulis

0810 90

Maracujá (açu)

 

Passiflora quadrangularis

0810 90

Jaca

Jaca

Artocarpus integrifolia

0810 90

Nêspera-do-japão

Nêspera-do-japão

Eriobotrya japonica

0810 90

Jujuba

Açofeifa

Zizyphus jujuba

0810 90

Quivi

Groselha da China

Actinidia chinensis

0810 50

Cunquate

 

Fortunella (várias) Citrus
japonica/margarita

0810 90

«Langsat»

«Lanzone boboa»

Lansium domesticum

0810 90

Nêspera-do-japão

Nêspera-do-japão

Eriobotrya japonica

0810 90

Malaquina (híbrida da laranja e da mandarina)

 

 

0805 20

Nêspera

 

Mespilu germanica

0810 90

Mirabela

 

Prunus domestica var. syriaca

0809 40

Mineola

 

 

0805 20

Monreale

 

 

0805 20

Papaia

Mamão

Carica papaya

0807 20

Dióspiro

Caqui
Cáqui

Diospyros (várias)

0810 90

Pomelo

«Shaddock»
Pomelo

Citrus grandis

0805 40

Lichia doirada (pulasana)

 

Nephelium mutabile

0810 90

Marmelo

 

Cydonia vulgaris

0808 20

Rambutão

 

Nephelium lappaceum

0801 90

Sapotilha

Nêspera da América
Sapota
Sapoti

Achras sapota

0810 90

Corações da Índia

 

Annona muricata

0810 90

Sorva

Sorva

Sorbus aucuparia

0810 90

Fruta-do-conde

Coração-de-boi

Annona squamosa

0810 90

«Ugli» (híbrida da toranja e da tangerina)

 

Citrus

0805 20

Castanha-de-água

Tríbulo

Trapa natans

0802 90