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ÁREAS-CHAVE

Taxas do IVA em vigor nos países da UE e no Reino Unido 

As taxas do IVA (%) atualmente em vigor nos países da UE são as seguintes:

País da UE

Taxa normal

Taxa reduzida

Taxa super-reduzida

Taxa parking

Alemanha

16

5

-

-

Áustria

20

10 - 13

-

-

Bélgica **

21

6

-

12

Bulgária

20

-

-

-

Chipre

19

5

-

-

Croácia

25

13

5

 

Dinamarca

25

-

-

-

Eslovénia

22

9,5

-

-

Espanha **

21

10

4

-

Estónia **

20

0 - 9

-

-

Finlândia

24

10 - 14

-

-

França

20

5,5 - 10

2,1

-

Grécia **

24

13

6

-

Hungria

27

5 - 18

-

-

Irlanda

23

9 - 13,5

0 - 4.8

-

Itália **

22

10

4

 

Letónia

21

0 - 12

-

-

Lituânia

21

9

5

-

Luxemburgo

17

8

3

14

Malta

18

5

-

-

Países Baixos

21

9

-

-

Polónia

23

8

5

-

Portugal **

23

6 - 13

-

-

Reino Unido *

20

0 - 5

-

-

República Checa

21

10-15

-

-

República Eslovaca

20

10

-

-

Roménia **

19

9

5

-

Suécia

25

6 - 12

-

-

 

Territórios especiais

Alguns territórios dos países da UE podem ser excluídos do âmbito de aplicação do IVA ou aplicar taxas especiais.

Territórios dos países da UE excluídos da aplicação do IVA

 

Alemanha

Ilha de Helgoland

território de Büsingen

     

Espanha

Ceuta

Melilla

Ilhas Canárias

   

França

Guadalupe

Guiana

Martinica

Reunião

Mayotte

Itália

Livigno

Campione d'Italia

águas italianas do lago de Lugano

   

Grécia

ΆγιοΌρος
(Monte Atos)

       

Áustria

Jungholz

Mittelberg

     

Dinamarca

território da Gronelândia

território das Ilhas Faroé

     

Finlândia

Ilhas Åland

       

Reino Unido *

Ilhas Anglo-Normandas

Gibraltar

     
 

Territórios que aplicam taxas especiais:

  • Portugal: Açores e Madeira
  • Grécia: várias ilhas do Mar Egeu
  • França: Córsega

Territórios terceiros que são tratados como países da UE

As operações com origem ou destino:

  • ao Principado do Mónaco são tratadas como operações efectuadas com origem ou destino à República Francesa;
  • à ilha de Man são tratadas como operações efectuadas com origem ou destino ao Reino Unido *.

 

*) O Reino Unido retirou-se da União Europeia e passa a ser um país terceiro a partir de 1 de fevereiro de 2020. Durante o período de transição, que expira em 31 de dezembro de 2020, o direito da União, com um número limitado de exceções, continua a ser aplicável ao Reino Unido e no Reino Unido.

**)  Aviso importante: franquia aduaneira e isenção de IVA sobre a importação dos bens necessários para combater os efeitos da COVID-19.