Mesmo que o seu produto seja originário (ou seja, que o seu produto seja inteiramente obtido ou objeto de operações de transformação suficientes tendo em conta os elementos especificados na secção «mercadorias inteiramente obtidas/objeto de operações de transformação suficientes», na secção Operações mínimas» , na secção Acumulação» e na secção Regra da tolerância ou «de minimis» e que outras condições se encontrem igualmente satisfeitas, é necessário provar que o produto é originário no seu país antes de poder contactar as autoridades aduaneiras da UE a fim de beneficiar de uma preferência pautal.

Existem vários tipos de provas de origem, consoante o regime de que pode beneficiar. Consulte as páginas do Trade Helpdesk que descrevem o seu regime a fim de descarregar as provas de origem aplicáveis ao seu caso.

Em termos gerais, é possível provar o caráter originário dos produtos através de:

  • Certificados emitidos pela administração aduaneira ou autoridade pública de um país beneficiário/parceiro. Para obter este certificado o exportador terá de se dirigir à administração aduaneira ou autoridade pública de um país beneficiário/parceiro e apresentar um pedido a fim de obter um dos seguintes certificados (o Formulário A (para o sistema SPG), o EUR MED (para alguns casos específicos no sistema PEM) ou o EUR 1 (para todos os outros casos).
  • Declarações na fatura efetuadas pelo exportador do país beneficiário/parceiro. Isto aplica-se às remessas com um valor igual ou inferior a 6000 euros. Em alguns casos, as declarações na fatura podem ser efetuadas pelo exportador do país beneficiário/parceiro para remessas cujo valor total exceda os 6000 euros, mas só se o exportador em causa for um exportador autorizado.