O que é tolerância?

Caso a regra de origem atribuída ao seu produto não seja aplicável, o produto (consultar a secção «mercadorias objeto de operações de transformação suficientes») pode mesmo assim ser considerado originário se o valor das matérias não originárias que não cumprem a regra não exceder um determinado limiar especificado em cada conjunto de regras de origem (normalmente 10 % ou 15 % do preço à saída da fábrica do seu produto).

Como funciona

Se a regra atribuída ao seu bem é como a descrita na seção de bens suficientemente transformados, existem três cenários em que a tolerância pode ser aplicada:

  • Se a regra atribuída ao seu produto for a descrita na secção «mercadorias objeto de operações de transformação suficientes» (consultar a mudança de classificação pautal), (fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto), a regra da tolerância permite-lhe utilizar matérias não originárias que possam ser classificadas na mesma posição pautal que o valor final, desde que o valor das matérias em causa não exceda o limiar de tolerância especificado no conjunto relevante de regras de origem.
  • Se a regra atribuída ao seu produto for a descrita na secção «mercadorias objeto de operações de transformação suficientes» (consultar fabricação a partir de fio/carnes/etc.) (fabricação a partir de [fios] [carnes], etc.), a regra da tolerância permite-lhe utilizar matérias não originárias que representam uma fase posterior de transformação desde que o valor das mesmas não exceda o limiar de tolerância especificado no conjunto relevante de regras de origem.
  • Se a regra atribuída ao seu produto for a descrita na secção «mercadorias objeto de operações de transformação suficientes» (consultar a regra do valor acrescentado), (fabricação em que o valor das matérias utilizadas não deve exceder [X % do preço à saída da fábrica do produto), é importante notar que não poderá utilizar a regra da tolerância uma vez que o limiar [X] % da regra de origem específica atribuída ao seu produto não pode, em caso algum, ser ultrapassado.