Para verificar se os requisitos são aplicáveis ao seu produto, consulte o formulário de pesquisa
ÁREAS-CHAVE
AVISO LEGAL

Esta página constitui um documento de referência exclusivamente para os requisitos aplicáveis aos produtos à escala da UE. Em função do país da UE de destino, poder-se-ão aplicar outros requisitos. Para mais informações, consulte o formulário de pesquisa

Instruções relativas à rotulagem e embalagens

As categorias de produtos listadas abaixo devem cumprir com os requisitos de rotulagem da UE que visam assegurar que os consumidores obtenham todas as informações essenciais para fazer uma escolha informada ao comprar.

 

Rotulagem dos produtos da pesca

Rotulagem dos géneros alimentícios

Rotulagem do calçado

Rotulagem dos produtos relacionados com o consumo de energia

Rotulagem dos produtos à base de carne

Rotulagem dos produtos têxteis

Rotulagem dos pneus

Rotulagem e apresentação do vinho e de certos produtos vitivinícolas

As embalagens

As embalagens comercializadas no interior da UE devem respeitar os requisitos gerais, que se destinam a proteger o ambiente, bem como as disposições específicas destinadas a evitar eventuais riscos para a saúde dos consumidores

Sistema de rotulagem ecológica

O rótulo ecológico da UE é conferido aos produtos de uma determinada gama que tenham o menor impacto ambiental. O objetivo do «logótipo da flor» é ajudar os consumidores a identificarem os produtos que contribuem de forma significativa para melhorar determinados aspetos essenciais do ambiente. Estes produtos podem ser vendidos no mercado da EU sem o logótipo, uma vez que não existe nenhuma regulamentação que os obrigue a obter o rótulo ecológico.

As seguintes regras são facultativas.

 

Rótulo ecológico para fontes de luz

Rótulo ecológico para produtos de limpeza «lava tudo» e produtos de limpeza para instalações sanitárias

Rótulo ecológico para detergentes para máquinas de lavar louça

Rótulo ecológico para máquinas de lavar louça

Rótulo ecológico para revestimentos duros

Rótulo ecológico para calçado

Rótulo ecológico para mobiliário

Rótulo ecológico para detergentes para lavagem manual de louça

Rótulo ecológico para produtos de higiene absorventes

Rótulo ecológico para computadores pessoais, computadores portáteis e tabletes

Rótulo ecológico para detergentes para máquinas de lavar roupa

Rótulo ecológico para lubrificantes

Rótulo ecológico para colchões de cama

Rótulo ecológico para tintas e vernizes

Rótulo ecológico para computadores pessoais

Rótulo ecológico para papel impresso

Rótulo ecológico para produtos cosméticos enxaguáveis

Rótulo ecológico para revestimentos em produtos têxteis para pavimentos

Rótulo ecológico para produtos têxteis

Rótulo ecológico para televisores

Rótulo ecológico para suportes de cultura, corretivos de solos e coberturas

Rótulo ecológico para aquecedores a água

Rótulo ecológico para revestimentos à base de madeira, de cortiça ou de bambu para pavimentos

Rótulo ecológico para torneiras sanitárias

Rótulo ecológico para equipamentos de representação gráfica

Rótulo ecológico para sanitas e urinóis com descarga de água