Códigos pautais

Todos os produtos são classificados com um código pautal, que contém informações sobre:

  • taxas de direitos e outros direitos niveladores aplicáveis às importações e às exportações
  • todas as medidas de proteção aplicáveis (por exemplo, antidumping)
  • estatísticas do comércio externo
  • formalidades de importação e de exportação e outros requisitos não pautais

O sistema de classificação da UE é constituído por três componentes integrados:

e acompanhada por regras de execução e notas explicativas. Lista de países que aplicam o Sistema Harmonizado

  • A Nomenclatura Combinada (NC) é o sistema de codificação de oito dígitos da UE, que inclui a nomenclatura do SH com subdivisões suplementares da UE. É utilizada pela pauta aduaneira comum da UE e fornece estatísticas relativas ao comércio no interior da UE e entre esta e o resto do mundo.
  • A Pauta Aduaneira Integrada (TARIC) fornece informações sobre a política comercial e as medidas pautais aplicáveis a produtos específicos na UE (por exemplo, a suspensão temporária de direitos, os direitos antidumping, etc.). Inclui o código de oito dígitos da Nomenclatura Combinada juntamente com dois dígitos adicionais (subposições da TARIC).

Exemplo do sistema de classificação da UE:

64 Calçado, polainas e artefactos semelhantes; e suas partes (Capítulo SH)
6406 Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis; reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes (Posição SH)
6406 10 Partes superiores de calçado e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas (Subposição SH)
6406 10 10 De couro (Código NC)
6406 10 10 10 Feitos à mão (Código TARIC)
6406 10 10 90 Outros (Código TARIC)