Têxteis

No presente guia detalhado, poderá encontrar definições de vestuário comummente utilizado, explicadas de forma clara. Embora, à primeira vista, possa parecer complexo, deve verificar os atributos do vestuário a fim de garantir que o mesmo é classificado corretamente. Frequentemente, uma pequena característica ou diferença fará com que o vestuário em causa seja classificado numa posição diferente da que se poderia, de outro modo, considerar.

Blusas e blusas-camiseiros

Os camiseiros e as blusas-camiseiros são classificados nas posições 6106 (se forem de malha) ou 6206. São definidos como vestuário:

  • destinado a cobrir a parte superior do corpo
  • com uma abertura total ou parcial a partir do decote
  • com mangas
  • geralmente com uma gola
  • com ou sem bolsos
  • sem bolsos abaixo da cintura

A abertura situa-se, geralmente, na parte da frente, de forma semelhante às camisas e camisetas de uso masculino - no entanto, a abertura fecha-se ou sobrepõe-se da direita sobre a esquerda. Os camiseiros e as blusas-camiseiros classificados nestas posições podem conter uma abertura com orlas que não se sobrepõem.

Para serem classificadas na posição 6106, os camiseiros de malha devem:

  • ser peças de vestuário leves de uso feminino
  • destinar-se a cobrir a parte superior do corpo
  • ser de fantasia e, geralmente, de corte amplo
  • ter ou não uma gola
  • ter ou não mangas
  • ter algum tipo de decote ou, pelo menos, alças
  • ter botões ou outro sistema de fecho, que pode não existir no caso de o decote ser muito fundo (por decote muito fundo entende-se um decote situado abaixo de uma linha direita imaginária traçada entre as axilas)
  • ter ou não enfeites, tais como gravatas, folhos, rendas, laços e bordados

A maior parte das características supracitadas aplica-se, igualmente, às blusas classificadas na posição 6206. No entanto, as blusas em causa não contêm uma abertura no decote.

Estas posições não compreendem o vestuário que apresente bolsos abaixo da cintura, cós retrátil ou outros meios que permitam apertar a parte inferior do vestuário.

Se as peças de vestuário tiverem bolsos abaixo da cintura, podem ser classificadas como cardigans, na posição 6110, se forem de malha, ou como casacos, nas posições 6104 ou 6204, conforme apropriado.

Se as peças de vestuário tiverem um cós retrátil ou outros meios que permitam apertar a parte inferior do vestuário, ou apresentarem, em média, menos de dez malhas por centímetro linear, podem ser classificadas nas posições 6102 ou 6110, se forem de malha, ou como blusões, na posição 6202, se não forem de malha.

Casacos

Para serem classificados corretamente como casacos nas posições 6103, 6104, 6203 ou 6204, a face exterior - à exceção das mangas, da entretela ou da gola - pode ser constituída por três panos ou mais (dois dos quais situados na parte da frente) cozidos entre si longitudinalmente. No entanto, lembre-se que os anoraques, blusões e semelhantes são classificados noutras posições.

Camisolas e pulôveres

As camisolas e os pulôveres são classificados na posição 6110, se:

  • se tratar de vestuário de malha destinado a cobrir a parte superior do corpo
  • tiverem, ou não, mangas
  • tiverem algum tipo de decote
  • tiverem, ou não, gola
  • tiverem, ou não, bolsos
  • geralmente, tiverem cós retrátil (ou outros meios que permitam apertar) na parte inferior do vestuário, à volta da abertura, na extremidade das mangas ou nas cavas

Podem ser feitos de qualquer tipo de matéria de malha, incluindo tecidos leves ou sous-pulls, de qualquer fibra têxtil. Podem ter algum tipo de enfeites, incluindo laços e bordados.

Esta posição inclui igualmente:

  • vestuário de enfiar pela cabeça, como sweatshirts, que não contenham uma abertura no decote nem um meio que permita apertar
  • vestuário de enfiar pela cabeça que contenha uma abertura parcial no decote e seja apertado por meio de botões ou outro meio de apertar
  • coletes e cardigans que apresentem uma abertura completa na frente
  • vestuário feito a partir de matérias leves semelhantes ao tipo utilizado no fabrico de t-shirts ou artigos semelhantes que apresentem um dispositivo que permita apertar, como um cordão ajustável ou cós retrátil

A posição não inclui:

  • blusas de uso feminino
  • anoraques, blusões e semelhantes
  • peças de vestuário semelhantes a pulôveres, mas mais compridas, geralmente classificadas como vestidos

Lembre-se que os sous-pulls são classificados nas respetivas subposições - 6110 20 10 e 6110 30 10.

Por sous-poull entende-se, pelo menos, 12 malhas por centímetro em ambas as direções. Estas peças de vestuário são, geralmente, tricotadas numa única camisola. São leves e devem ser justas.

Casacos compridos, parkas, anoraques, blusões e semelhantes

Estes artigos são classificados nas posições 6101, 6102, 6201 ou 6202. Esta posição exclui o vestuário feito a partir de tecidos como o feltro ou os falsos tecidos - esse vestuário é classificado na posição 6210.

Se o vestuário em causa for feito de tecidos de malha que possuam uma superfície com um revestimento visível não alveolar, é classificado na posição 6113.  Se o vestuário em causa for feito de um tecido que possua um revestimento não alveolar numa superfície, é classificado na posição 6210.

As parkas são peças de vestuário exterior e largas concebidas para proteção do frio, vento e chuva que:

  • têm mangas compridas
  • têm um comprimento que varia do meio da coxa até ao joelho
  • são feitas de tecidos não leves, de contextura apertada
  • têm um capuz
  • têm uma abertura, de alto a baixo, à frente, a qual fecha por meio de um fecho de correr, molas ou velcro
  • têm um forro que é normalmente acolchoado ou de pele sintética
  • têm um cordão de puxar ou qualquer outro meio de apertar (exceto cinto) na cintura
  • têm bolsos exteriores

Os anoraques são semelhantes às parkas, mas o seu comprimento não varia além da cintura até ao meio da coxa. Devem ter:

  • um capuz
  • uma abertura, de alto a baixo, à frente, a qual fecha por meio de um fecho de correr, molas ou velcro, muitas vezes, tapados por uma carcela
  • um forro, que pode ser acolchoado ou almofadado
  • mangas compridas

Além disso, os anoraques têm, pelo menos, uma das seguintes características:

  • um cordão de puxar ou qualquer outro meio de apertar na cintura e/ou em baixo
  • punhos ajustados, com elástico ou apertados por qualquer outro meio
  • uma gola
  • bolsos

Em relação aos anoraques, a expressão «e semelhantes» inclui vestuário com as mesmas características dos anoraques, com exceção da existência de um capuz ou forro.

Os blusões são peças de vestuário concebidas para proporcionar uma certa proteção contra o mau tempo que têm um comprimento que vai até às ancas ou mesmo abaixo. São feitos de tecidos de contextura apertada e não têm capuz, mas têm:

  • mangas compridas
  • uma abertura, de alto a baixo, à frente, a qual fecha por meio de um fecho de correr
  • um forro, que não é acolchoado nem almofadado
  • uma gola
  • um meio de ajustar a parte inferior, normalmente ao fundo

Os corta-vento são comummente designados por blusões. Têm, normalmente, um corte amplo, e o seu comprimento pode ser até à cintura ou mesmo abaixo, além de o comprimento das mangas ser superior à altura do próprio blusão. Podem proporcionar proteção contra o mau tempo, embora esta não seja uma característica necessária. Estes blusões têm as seguintes características:

  • são ajustados no pescoço, com ou sem gola
  • têm uma abertura à frente, total ou parcial, que fecha por qualquer sistema
  • têm punhos normalmente ajustados, com elástico
  • têm um elástico ou qualquer outra forma de ajustamento na parte inferior

Além disso, estes blusões podem ter bolsos exteriores, forro ou capuz.

No que se refere aos blusões, o termo «semelhantes» inclui vestuário com todas as características descritas acima, diferindo apenas numa das que se seguem:

  • inexistência de um ajustamento no pescoço
  • inexistência de abertura à frente com um colarinho justo ao pescoço ou de outro tipo
  • uma abertura à frente, mas sem fecho

Os gabões são peças de vestuário amplas, de mangas compridas, que se vestem por cima de outras peças de vestuário para proteção contra as intempéries. Possuem uma aparência mais formal do que a das parkas, e, geralmente, são confecionados a partir de tecidos pesados como o tweed ou o loden. O comprimento dos gabões pode ser diferente, podendo variar entre o gancho das pernas e meio da coxa, e os gabões podem ser direitos ou cruzados.

Os gabões apresentam geralmente as seguintes características:

  • abertura completa à frente, que fecha com botões, molas e/ou um fecho de correr
  • um forro, eventualmente amovível, almofadado ou acolchoado
  • uma racha atrás ou nos lados

Os gabões podem ter bolsos ou uma gola, mas não capuzes nem meios de apertar na cintura e/ou na bainha inferior da peça de vestuário, embora possam ter um cinto.

A expressão «e semelhantes», relativa aos gabões, inclui as peças de vestuário com as características dos gabões mas munidas de capuzes.

Casacos compridos, capas e semelhantes

Os casacos compridos e semelhantes chegam, pelo menos, até meio da coxa, quando vestidos. Têm de respeitar os tamanhos-padrão para homens e mulheres, e, para isso, é necessário fazer uma medição colocando os casacos em causa sobre as costas, e medindo a partir do ponto mais elevado onde começa a gola (que corresponde ao sítio da sétima vértebra cervical) até à base.  

 

Homens

Mulheres

Tamanhos pequenos

86 centímetros

84 centímetros

Tamanhos médios

90 centímetros

86 centímetros

Tamanhos grandes

92 centímetros

87 centímetros

Camisas, de uso masculino

Para serem classificadas como camisas de uso masculino, as peças de vestuário têm de se apertar, à frente, da esquerda para a direita, ou possuir uma carcela da esquerda para a direita, e ter mangas, compridas ou curtas.

Lembre-se que o vestuário que tenha uma carcela ou que aperte da esquerda para a direita é, geralmente, classificado como vestuário de uso feminino.

As camisas são classificadas na posição 6105, se forem de malha, ou na posição 6205 se não forem de malha. As camisas confecionadas a partir de tecidos pesados encontram-se, igualmente, incluídas nestas posições.

Se a camisa tiver cintos de laçada e cintos, é necessário ter em consideração as características essenciais do vestuário e o modo como se destina a ser utilizado, podendo o vestuário em causa ser, em alguns casos, classificado antes nas posições 6103 ou 6203, como um casaco, ou na posição 6110, como um cardigan de malha.

Se as peças de vestuário tiverem bolsos abaixo da cintura, podem ser classificadas como casacos ou cardigans. Se tiverem um cós retrátil ou outros meios que permitam apertar a parte inferior do vestuário, ou apresentarem, em média, menos de dez malhas por centímetro linear, devem ser classificadas nas posições 6101, 6201 ou 6110, conforme apropriado.

Se as peças de vestuário não tiverem mangas, devem ser classificadas nas posições 6109, 6110, 6114 ou 6211, conforme apropriado.

T-shirts e camisolas interiores

Por definição, uma t-shirt:

  • é um vestuário leve, de malha
  • é do tipo camisola interior
  • é de algodão ou de fibras têxteis sintéticas ou artificiais
  • não pode ser feita de veludo, pelúcia nem de tecidos turcos
  • pode ter, ou não, bolsos
  • com mangas ajustadas, compridas ou curtas
  • não tem botões nem qualquer outro fecho
  • não tem colarinho
  • não tem abertura na gola

As t-shirts podem ser de uma ou diversas cores, e apresentar motivos decorativos ou publicitários obtidos por estampagem, tricotagem ou quaisquer outros processos semelhantes. No entanto, os motivos decorativos não podem ser feitos de renda. A parte inferior desta peça de vestuário, a maior parte das vezes embainhada, não possui nem cós fixos nem elásticos.

Em termos de classificação, não é feita nenhuma distinção entre as t-shirts de uso masculino ou feminino - todas estas peças de vestuário são classificadas na posição 6109. Esta posição abrange, igualmente, outros tipos de camisolas interiores, mas não abrange as camisas de uso masculino (posição 6105), as blusas de uso feminino (posição 6106) nem as peças de vestuário com capuz.

As camisolas interiores incluem tais peças de vestuário, desde que as mesmas:

  • sejam de fantasia
  • sejam usadas diretamente sobre a pele
  • não tenham uma gola
  • tenham, ou não, mangas (incluindo as de alças)

No entanto, se as peças de vestuário tiverem uma abertura parcial à frente - apertada, sobreposta ou desapertada -, são excluídas desta posição e, geralmente, classificadas nas posições 6105 ou 6106. Se se tratar de uma peça de vestuário sem mangas, de uso masculino, poderá ser classificada na posição 6114. Se as mesmas tiverem um cós retrátil, um cordão de puxar ou outros meios que permitam apertar a parte inferior, serão, igualmente, excluídas desta posição.

As peças de vestuário longas cujo comprimento vai para além da cintura e que dispensam a utilização de outra peça de vestuário na parte inferior do corpo têm de ser classificadas como vestidos. Há que ter em consideração comprimentos específicos aquando desta escolha

Saias e saias-calças

As saias e saias-calças são peças de vestuário destinadas a cobrir a parte inferior do corpo, cujo comprimento, normalmente, vai desde a cintura até aos tornozelos, ou mesmo abaixo, que são utilizadas em combinação com uma peça de vestuário destinada a cobrir a parte superior do corpo. São classificadas nas posições 6104 e 6204.

Se as saias apresentarem, igualmente, suspensórios, continuam, geralmente, a ser classificadas como saias. Se as peças de vestuário também apresentarem peitilhos na parte da frente e/ou nas costas, continuam a ser classificadas como saias, desde que não possam ser utilizadas sem outra peça de vestuário destinada a cobrir a parte superior do corpo.  Se não puderem ser utilizadas sem outra peça de vestuário, são classificadas como vestidos.

As saias-calças são saias que, embora envolvam separadamente as pernas, continuam a ficar suspensas como as saias e têm um corte e uma largura claramente diferentes do corte e da largura que caracteriza os calções ou as calças.

Sarongs

Sempre que os sarongs apresentarem um meio de apertar, devem ser classificados como saias, nas posições 6104 ou 6204, conforme apropriado. Se se tratar de um quadrado de tecido que tenha sido trabalhado de outra forma, cujas orlas tenham sido embainhadas por qualquer processo, deve ser classificado como um xale, uma echarpe ou um lenço de pescoço. Se apresentar orlas inacabadas, deve ser classificado como um tecido.

Calças, jardineiras e calções

As calças, jardineiras e calções são classificados nas posições 6103, 6104, 6203 ou 6204, conforme apropriado.

Por definição, as calças são peças de vestuário que:

  • envolvem cada perna separadamente
  • cobrem os joelhos e cujo comprimento, geralmente, vai até aos tornozelos, ou mesmo abaixo

Se uma peça de vestuário apresentar suspensórios, continua a ser classificada como calças, desde que os suspensórios continuem a ser a sua característica principal. No entanto, as calças de trabalho de tecido, que não as feitas de lã ou de pelos finos, podem ser consideradas como vestuário de trabalho, desde que cumpram os critérios adequados.

As calças com peitilhos e suspensórios (também designadas por jardineiras) podem, ou não, cobrir os joelhos, e podem, igualmente, ser classificadas como vestuário de trabalho se cumprirem os critérios adequados.

Os calções são peças de vestuário que apresentam todas as características das calças, com exceção do facto de que não cobrem os joelhos. Os calções são classificados no mesmo grupo em que são classificadas as calças, embora nunca sejam classificados como calças. Além disso, também nunca são classificados como vestuário de trabalho.

Classificação de vestidos

Os vestidos são definidos como peças de vestuário destinadas a cobrir a totalidade do corpo, desde os ombros, e cujo comprimento pode ir até aos tornozelos, ou mesmo abaixo. Para ser classificada como um vestido, a peça de vestuário tem de poder ser utilizada sem qualquer outra peça de vestuário adicional para além da roupa interior. Os vestidos são classificados nas posições 6104 e 6204, conforme apropriado.

Se a parte superior apresentar suspensórios com peitilhos na parte da frente ou de trás, a peça de vestuário em causa só é classificada como um vestido se puder ser utilizada sem quaisquer outras peças de vestuário para além da roupa interior. Caso contrário, deve ser classificada como uma saia.

As peças de vestuário que possa considerar classificar noutra posição, como t-shirts, blusas ou pulôveres longos cujo comprimento vai para além da cintura podem ter de ser classificadas como vestidos, se o seu comprimento ultrapassar determinadas medidas. As medidas em causa são as seguintes:

Tamanho

Peito

Comprimento máximo

S

91,5-96,5 centímetros

80 centímetros

M

96,6-101,5 centímetros

80 centímetros

L

101,6-111,5 centímetros

81 centímetros

XL

111,6-117,75 centímetros

82 centímetros

XXL

111,76-127 centímetros

83 centímetros

O comprimento máximo é medido do ponto mais alto da costura do ombro até ao fundo da bainha.

Classificação de fatos e conjuntos

Um fato é definido como um conjunto de peças de vestuário que compreende duas ou mais peças cujas superfícies são confecionadas no mesmo tecido. As partes que o compõem podem ser:

  • Um casaco cuja face exterior seja constituída por quatro panos ou mais (com exceção das mangas), concebido para cobrir a parte superior do corpo. Pode ser acompanhado de um colete, desde que a parte da frente seja confecionada no mesmo tecido da superfície exterior das outras peças que o compõem e a parte de trás seja confecionada a partir do tecido do forro do casaco.
  • Uma peça de vestuário destinada a cobrir a parte inferior do corpo, como calças, jardineiras, calças curtas ou calções (exceto os de banho), saias ou saias-calças, sem suspensórios e peitilhos.

Se mais do que uma peça for concebida para cobrir a parte inferior do corpo (como saias-calças e calças), as calças destinadas a uso masculino e as saias destinadas a uso feminino serão consideradas partes inferiores do fato, devendo as outras peças ser classificadas individualmente.

Sempre que um fato ou conjunto a classificar nas posições 6103, 6104, 6203 ou 6204 apresente enfeites que não estejam presentes em todas as partes que o compõem, as peças de vestuário em causa continuarão a ser classificadas como fatos ou conjuntos, desde que os enfeites não sejam relevantes e abranjam apenas pequenas áreas das peças de vestuário, como colarinhos e punhos ou lapelas e bolsos.

Os trajes de cerimónia ou de noite a seguir mencionados são classificados como fatos, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes:

  • fraque - que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais
  • casaca - geralmente confecionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente mais curta à frente, que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás
  • smoking - consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos comuns que tem a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite

Questões específicas relativas aos conjuntos

Para poderem ser classificados como um conjunto, as partes que o compõem devem ser confecionadas inteiramente num só e mesmo tecido. O tecido utilizado pode ser, cru, tinto, em fios de diversas cores ou estampado. Não constituem conjuntos, os jogos de peças em que as partes que os compõem são confecionadas a partir de tecidos diferentes, mesmo que esta diferença diga respeito unicamente às suas cores respetivas.

Além disso, se qualquer uma das peças apresentar um cós retrátil confecionado num tecido diferente, o conjunto é excluído da classificação como um conjunto.

A embalagem pode apresentar-se de várias formas, e cada parte que a compõe pode ser apresentada na sua própria embalagem, mas, quando apresentado junto da Estância Aduaneira, o conjunto deve ser apresentado como uma unidade única e pronta para venda a retalho. As embalagens avulsas incluem sacos de polietileno, sacos de polietileno rotulados para venda a retalho ou caixas que contenham um conjunto. A utilização de fita adesiva para unir dois sacos de polietileno não conta.

Na maioria dos casos, um conjunto só deve conter uma peça que cubra a parte superior do corpo. Uma peça de vestuário que cubra tanto a parte superior, como a parte inferior, do corpo, como, por exemplo, uma cujo comprimento vá dos ombros até ao meio da coxa, não pode fazer parte de um conjunto. No entanto, verificam-se exceções específicas em que os conjuntos incluem duas peças de vestuário destinadas a cobrir a parte superior do corpo, sendo uma das quais um pulôver que, quando combinado com as outras peças, forma um twinset (conjunto de duas peças superiores). O conjunto em causa também deve incluir uma peça de vestuário destinada a cobrir a parte inferior do corpo. Os coletes podem constituir uma segunda peça de vestuário de um conjunto, destinada a cobrir a parte superior do corpo, e são classificados nos capítulos 61 e 62. No entanto, as peças de vestuário classificadas nas posições 6107, 6108, 6109, 6207 e 6208 não podem fazer parte de um conjunto.

Classificação de acessórios de vestuário

Tapa-orelhas

Os tapa-orelhas não são considerados peças de vestuário, e são classificados juntamente com outros acessórios de vestuário, nas posições 6117 e 6217.

Luvas e mitenes

A luvas confecionadas de tecidos têxteis são, geralmente, classificadas em função do tecido em que é confecionada a superfície destinada a cobrir a palma da mão (incluindo as partes da frente dos dedos e as partes entre os dedos), nas posições 6116 ou 6216, conforme apropriado. Se a totalidade da parte da frente não for confecionada de um só tecido, as luvas devem ser classificadas em função da matéria predominante de que são confecionadas as luvas. Algumas luvas concebidas para a prática de desportos constituem uma exceção. Se a sua característica essencial for definida por uma matéria numa parte diferente (por exemplo, as luvas de um guarda-redes utilizadas na prática de hóquei no gelo, em que o tecido de que é confecionada a parte de trás das luvas protege a mão), as luvas devem ser classificadas em função dessa matéria.

Algumas luvas são classificadas noutras posições:

  • as luvas forradas com pele com pelo, pele artificial ou pele com pelo ou pele com pelo artificial na parte exterior, que não constituam enfeites, são classificadas nas posições 4303 ou 4304
  • as luvas ou mitenes para bebés são classificadas nas posições 6111 ou 6209
  • as luvas de fricção concebidas para serem utilizadas em massagens e as luvas de toucador são classificadas na posição 6302
  • as luvas de fricção de lufa são classificadas na posição 4602
  • as luvas e mitenes confecionadas de papel, de celulose ou de mantas de fibras de celulose são classificadas na posição 4818

Perneiras

Estes artigos que não cobrem os pés são classificados na posição 6406.

Classificação de vestuário especial

Vestuário para dormir

Os pijamas de uso masculino são classificados nas subposições 6107 21 00 a 6107 29 00, ou 6207 21 00 a 6207 29 00, conforme apropriado.

Os pijamas de uso feminino são classificados nas subposições 6108 31 00 a 6108 39 00, ou 6208 21 00 a 6208 29 00, conforme apropriado.

Em termos gerais, para poderem ser classificadas como pijamas, as peças de vestuário devem ser claramente identificáveis como destinadas exclusivamente, ou principalmente, para dormir.

Os pijamas compreendem duas peças de vestuário - uma destinada a cobrir a parte superior do corpo, geralmente uma peça do tipo casaco ou pulôver, e outra destinada a cobrir a parte inferior do corpo, geralmente um par de calças ou de calções de corte simples. As peças de vestuário que compõem os pijamas devem ser de tamanho correspondente ou compatível e estar combinadas quanto ao corte, cores, enfeites e graus de acabamento correspondentes, de modo a mostrarem claramente que se destinam a ser utilizadas em conjunto. As peças de vestuário em causa devem ser confecionadas de um tecido adequado para ser utilizado à moite, ter um corte amplo e não apresentar características potencialmente desconfortáveis, tais como botões de grande dimensões ou demasiado volumosos, nem ter demasiados enfeites.

As calças de pijama, quando apresentadas sem uma peça de vestuário destinada a cobrir a parte superior do corpo, e os pijamas de cetim de estilo chinês, não podem ser classificados como vestuário para dormir. Os conjuntos de peças de vestuário de malha que compreendem um par de calções e uma peça de vestuário tipo t-shirt, destinada a cobrir a parte superior do corpo, não são classificados como pijamas. No entanto, os conjuntos de peças de vestuário designados por «baby dolls», que são constituídos por uma camisa de noite muito curta e umas calcinhas a combinar, podem ser classificados como pijamas.

Por definição, as camisas de noite:

  • Têm um comprimento que pode variar entre um pouco acima dos joelhos e até aos tornozelos.
  • São confecionadas de tecidos leves ou pesados. As peças de vestuário confecionadas de tecidos leves podem ser enfeitadas de forma elaborada, com fitas de renda, fustões, franzidos, laços ou bordados. As que são confecionadas de tecidos mais pesados são, geralmente, de estilo mais simples, mas podem ser pintadas e/ou estampadas e ter alguns enfeites.

As peças de vestuário não podem ser classificadas como camisas de noite se apresentarem:

  • forros
  • cordões ou fitas de puxar com enfeites (por exemplo, de metal) que as tornem inadequadas para serem utilizadas para dormir
  • fitas, laços ou cordões para atar na nuca
  • elásticos demasiado apertados no topo da peça de vestuário, ou franzidos consideráveis na cintura, que as tornem desconfortáveis para serem utilizadas para dormir

As peças de vestuário leves e de corte amplo, tipo t-shirt, e as que possuem quaisquer características que as tornam desconfortáveis ou inadequadas para serem utilizadas para dormir, independentemente de se parecerem, ou não, com camisas de noite, não podem ser classificadas como tal, mesmo que estejam decoradas com temas alusivos à hora de dormir.

As peças de vestuário para dormir que cobrem as partes superior e inferior do corpo e envolvem cada uma das pernas separadamente são abrangidas noutro capítulo - posições 6107 91 a 6107 99, ou 6207 91 a 6207 99, para o vestuário de uso masculino, e posições 6108 91 a 6108 99, ou 6208 91 a 6208 99, para o vestuário de uso feminino.

Vestuário de trabalho

O vestuário de trabalho - peças utilizadas exclusiva ou principalmente para fins de proteção (física ou higiénica) e confecionadas de tecidos resistentes ou que não encolhem - é, geralmente, classificado no capítulo 62.

Geralmente, este vestuário não possui quaisquer elementos decorativos, com exceção, talvez, de denominações ou símbolos que façam referência à atividade exercida. Geralmente de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais ou compostos por uma mistura dessas matérias têxteis, apresentam costuras safety e sobrepostas a fim de aumentar a sua resistência, e, geralmente, fecham-se mediante um fecho de correr, molas ou velcro, ou através de uma sobreposição cruzada ou atada mediante cordões ou semelhantes.

Estas peças de vestuário apresentam, geralmente, bolsos cosidos nas mesmas, e os bolsos metidos são geralmente constituídos pelo mesmo tecido da peça de vestuário.

Apenas se considera vestuário de trabalho as peças de vestuário de um tamanho comercial de 158 (altura do corpo = 158 centímetros) ou mais. Os uniformes e outras peças de vestuário oficial (por exemplo, togas de magistrados, vestes sacerdotais) não são considerados vestuários de trabalho.

Tipicamente, o vestuário de trabalho, como os fatos-macaco ou as jardineiras, é utilizado por mecânicos, operários fabris, pedreiros, agricultores, etc. Inclui, igualmente, blusas de trabalho, aventais, batas, etc. para médicos, enfermeiras, domésticas, cabeleireiros, padeiros e talhantes.

Vestuário e seus acessórios, para bebés

O vestuário para bebés é classificado nas posições 6111 e 6209, conforme apropriado. Devem destinar-se a crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 centímetros (tamanho comercial de 86). Tal é aplicável mesmo que o vestuário em causa apresente características como o sistema de fecho que, para vestuário idêntico acima do tamanho comercial de 86, tenha de ser classificado como vestuário para crianças.

Os artigos de enxoval - vestuário claramente destinado a bebés recém-nascidos - deve ser sempre classificado nestas posições, independentemente das suas dimensões. Por exemplo, fatos e capas de batismo, capotes, ninhos de anjo ou botas para bebés, sem solas.

Nos termos do Regulamento (CE) n.º 651/2007 da Comissão, os sacos-cama com mangas ou cavas destinados a crianças ou adultos (isto é, de estatura superior a 86 centímetros) são excluídos das posições 6111 ou 6209 e classificados nas posições 6114 ou 6211 que abrangem «outro vestuário», conforme apropriado.

Existem medidas específicas e detalhadas que definem os tamanhos máximos de muitos tipos de vestuário destinado a crianças de tamanho comercial até 86 centímetros.

Os fatos de treino para desporto são definidos pela sua aparência geral e pela natureza dos tecidos de que são feitos, e pelo facto de se destinarem, claramente, a ser utilizados, exclusiva ou principalmente, para a prática de atividades desportivas. São classificados nas posições 6112 ou 6211, conforme apropriado. Tenha em consideração que existem diferentes critérios aplicáveis aos fatos de treino para desporto confecionados de malha e tecido.

Os fatos de treino para desporto são constituídos por duas peças de vestuário:

  • Uma peça de vestuário que cobre a parte superior do corpo até à cintura, ou mesmo até ligeiramente abaixo da mesma. Esta peça de vestuário tem mangas compridas com tiras de malha de cós ou fitas elásticas, fechos de correr ou outros elementos de fecho nos punhos. Elementos semelhantes de fecho, inclusivamente cordões ajustáveis, são geralmente incluídos na parte inferior da peça de vestuário. Os fatos de treino para desporto podem, ou não, ter uma abertura, ou uma abertura parcial ou total na parte da frente. Quando têm uma abertura total na parte da frente, o sistema de fecho deve ser um fecho de correr, molas ou velcro. No entanto, quando a abertura é parcial, a mesma pode, em alguns casos, ser fechada com qualquer tipo de botões. Podem ser justos e ter capuz, gola ou bolsos.
  • Uma peça de vestuário - um par de calças -, que pode ser de corte ajustado ou amplo, e ter, ou não, bolsos, assim como uma cintura elástica, cordão ajustável ou outro elemento que permita apertar na cintura. Não podem conter nenhuma abertura na cintura, pelo que não possuem quaisquer botões ou outros sistemas de fecho. As calças podem ser ajustadas através de tiras de malha de cós ou fitas elásticas, fechos de correr ou outros elementos que permitam apertar no fundo das pernas das calças, cujo comprimento, geralmente, vai até ao nível do tornozelo. Podem, ou não, ter alças para os pés.

Os fatos de treino de malha para desporto não devem possuir forro, mas a superfície interior do tecido pode ser cardada.

Os fatos de treino de lã para desporto podem ser forrados. As componentes de um fato de treino para desporto constituído por uma camada exterior de um só tecido idêntico devem ser classificadas numa subposição da posição 6211. Os conjuntos de peças de vestuário, como os fatos de proteção térmica, cujas componentes são constituídas por tecidos separados - mesmo que a única diferença resida na cor - devem ser classificados separadamente como peças de vestuário para cobrir a parte superior do corpo e peças de vestuário para cobrir a parte inferior do corpo, na posição 6211.

Os fatos de esqui, definidos como peças de vestuário ou conjuntos de peças de vestuário que, atendendo à sua aparência e ao tecido com que são confecionados, se destinam claramente a ser principalmente utilizados para a prática de esqui de fundo ou alpino, são classificados nas posições 6112 e 6211, conforme apropriado.

Compreendem uma das seguintes peças de vestuário:

  • Um «fato-macaco de esqui» - uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo. Além das mangas e da gola, este artefacto poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés
  • Um «conjunto de esqui» - um conjunto de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e constituído por uma peça de vestuário tipo anoraque, blusão ou semelhante, com fecho de correr, eventualmente acompanhada de um colete, e uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira.

O «conjunto de esqui» pode igualmente ser constituído por um fato-macaco de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de blusão acolchoado, sem mangas.

Todas as componentes de um «conjunto de esqui» devem ser confecionadas em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, devendo ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis. No entanto, podem não da mesma cor.

Fatos de banho, biquínis, calções (shorts) e slips de banho

Os fatos de banho, biquínis, calções e slips de banho são definidos como peças de vestuário que, atendendo ao seu aspeto geral, corte e natureza do tecido em que são confecionados, são claramente destinados a ser utilizados exclusiva ou principalmente como fatos de banho, biquínis, calções e slips de banho. Regra geral, são confecionados exclusiva ou principalmente em fibras sintéticas ou artificiais, e são classificados nas posições 6112 ou 6211, conforme apropriado.

Os calções de banho devem ter um slip interior ou, pelo menos, um forro na frente do vestuário ou nas entrepernas, e ser justos na cintura, por exemplo, através de um cordão ou de uma cintura completamente elástica.

Os calções de banho podem apresentar bolsos, desde que:

  • os bolsos exteriores sejam dotados de um sistema de fecho fixo que feche completamente os bolsos, por exemplo, um fecho de correr ou de tipo velcro
  • os bolsos interiores sejam fixados à cintura e dotados de um sistema de fecho por sobreposição que garanta que os bolsos se mantêm completamente fechados

Os calções de banho não podem apresentar uma abertura na frente ou na cintura, mesmo que esta apresente um sistema de fecho.

A não ser que todas esta condições sejam satisfeitas, as peças de vestuário devem ser classificadas como calções nas posições 6103, 6104, 6203 ou 6204.

Vestuário asiático e turbantes

Os saris destinam-se a ser utilizados enrolados à volta do corpo, desde o ombro aos tornozelos. Cobrem parte da parte superior do corpo e a totalidade da parte inferior do mesmo. São feitos de tecido e classificados na posição 6211, desde que satisfaçam os critérios abaixo indicados. São utilizados com um choli, ou blusa, que cobre os ombros e o peito, e um saiote.

Os saris são peças retangulares de tecido com aproximadamente 4,5 a 5,5 metros de comprimento e 122 centímetros de largura. São feitos de tecidos leves de seda, algodão ou fibras sintéticas ou artificiais, mas nunca de lã. Possuem duas ourelas ao longo do comprimento do tecido. Para serem classificados como peças de vestuário, pelo menos uma das duas orlas mais pequenas tem de estar rematada com uma bainha, franja, fios tirados ou através de qualquer outro método especificado na nota 7 da secção XI da Pauta Aduaneira.

Os saris que possuam duas ourelas e duas orlas sem qualquer remate são classificados como tecidos, em peça, embora possam ser utilizados nesta forma.

Os saris podem ser de qualquer cor, lisos, ou ter algum tipo de decoração ou padrão, incluindo bordados, estampados à mão ou elementos decorativos bordados a fio de ouro ou prata.

Os métodos de fabrico e a aparência dos principais tipos de saris comercializados a nível internacional são:

  • Saris de seda, feitos num tear manual, com uma orla contrastante ao longo de uma das extremidades do tecido, a todo o comprimento. Nalguns casos, a extremidade a utilizar sobre o ombro também apresenta uma orla contrastante e uma franja com nós, enquanto os outros dois lados podem estar decorados, frequentemente em menor escala. Estes artigos são, geralmente, confecionados individualmente, sendo, sobretudo, importados da Índia.
  • Saris de seda artificial de raiom confecionados à máquina. Este tipo de saris é, frequentemente, decorado com fios de diferentes cores a fim de imitar um bordado, e pode ser rematado com franjas ou com fios tirados.
  • Saris de poliéster e de crepe georgette, de fibras contínuas, confecionados à máquina. Geralmente possuem um padrão que cobre todo o tecido, são cortados à medida e possuem bainhas em ambas as extremidades. São importados, sobretudo, de Hong Kong e do Japão.

Ocasionalmente, um sari apresenta um comprimento aproximadamente um metro maior do que o normal. Este pedaço adicional de matéria pode ser removido pelo utilizador e utilizado para fazer o choli, ou blusa, supracitada.

A divisão entre o sari propriamente dito e o pedaço adicional de matéria é tornada visível através de uma linha de fios tirados que abrange toda a largura do tecido ou de uma alteração no padrão. Estes artigos «compostos» são classificados como saris, desde que, pelo menos, uma das orlas mais curtas seja confecionada nos termos da nota 7 da secção XI da Pauta Aduaneira.  Em todos os outros casos, os artigos em causa são classificados como tecidos, em peça.

Outros produtos (por exemplo, xales) que são importados em condições semelhantes são classificados como artigos «confecionados» (por exemplo, como os xales, na posição 6214), ou como mercadorias, em peça, de acordo com estes critérios.

Um choli é um top curto que não cobre a cintura. Geralmente, é classificado como «outro vestuário» nas posições 6114 ou 6211, conforme apropriado.

Kurta salwar ou shalwar kameez não são, geralmente, classificados como fatos ou conjuntos. Um kameez é uma peça de vestuário destinada a cobrir o corpo, dos ombros aos joelhos, embora, nalguns casos, possa ter um comprimento ligeiramente mais curto. Geralmente, é classificado como um vestido nas posições 6104 ou 6204, conforme apropriado. Um shalwar é uma peça de vestuário destinada a cobrir a parte inferior do corpo, e, geralmente, é classificado como um par de calças nas posições 6104 ou 6204, conforme apropriado.

Uma dupatta é um xale, uma echarpe ou um lenço de pescoço que é, frequentemente, utilizada com esta peça de vestuário. Pode ser classificada como um acessório do vestido, desde que seja feita do mesmo tecido e combine com o mesmo, tanto na cor como no desenho. Quando incorporada separadamente, deve ser classificada nas posições 6117 ou 6214, conforme apropriado.

Os fatos designados por lehengha ou ghagra podem ser classificados como conjuntos, desde que satisfaçam os critérios aplicáveis. Para obter informações adicionais, consulte as questões específicas relativas aos conjuntos. Se os mesmos não satisfizerem os critérios aplicáveis para poderem ser considerados conjuntos, as peças de vestuário serão classificadas separadamente. Este conjunto é constituído por uma peça de vestuário destinada a cobri a parte superior do corpo, normalmente um casaco (classificado nas posições 6104 ou 6204) e uma saia (classificada nas posições 6104 ou 6204).

Os turbantes não são classificados como vestuário, mas como «outros artefactos confecionados», e são classificados na posição 6307.