Notícias
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A SEP está agora aberta a receber queixas sobre barreiras comerciais em mais 74 países
Tendo em conta a evolução do ambiente comercial mundial e os crescentes desafios geopolíticos, o ponto de entrada único foi alargado e os utilizadores podem agora apresentar queixas relacionadas com obstáculos ao acesso ao mercado ou preocupações sobre a aplicação dos compromissos em matéria de comércio e desenvolvimento sustentável e do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) em 74 outros países.
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Access2Markets – atualização das novas tarifas dos EUA
A Access2Markets dedica-se a acompanhar as necessidades dos seus utilizadores e a refletir a evolução mais recente do comércio. As novas informações tarifárias dos EUA já são tidas em conta na ferramenta My Trade Assistant no Access2Markets. Ao procurar produtos afetados exportados da UE para os EUA, o direito aduaneiro adicional aplicável de 25 % e/ou o direito aduaneiro universal de 10 % serão apresentados em campos específicos recém-criados.
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Explorar novas atualizações sobre o assistente comercial para serviços e investimento
Estão disponíveis novas informações sobre o assistente comercial para os serviços e o investimento em 24 línguas!
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O ICS2 alarga-se às declarações sumárias de entrada (DSE) para o transporte ferroviário e rodoviário a partir de 1 de abril de 2025
A partir de 1 de abril de 2025, os transportadores rodoviários e ferroviários terão de preencher a nova declaração sumária de entrada (DSE) no âmbito do sistema ICS2, antes da chegada das suas mercadorias à UE.
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Aplicação do Acordo Provisório UE-Chile a partir de 1 de fevereiro de 2025
Em 1 de fevereiro de 2025, entrou em vigor o Acordo de Comércio Provisório (ATI) entre a UE e o Chile, uma revisão destinada a modernizar o atual Acordo de Associação UE-Chile de 2005.
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Proibição da UE da utilização e do comércio de bisfenol A a partir de 20 de janeiro de 2025
A partir de 20 de janeiro de 2025, o Regulamento (UE) 2024/3190 da Comissão proíbe a utilização e o comércio de bisfenol A (BPA), seus sais e outros bisfenóis perigosos e derivados de bisfenóis perigosos em materiais em contacto com os alimentos em toda a UE.
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Estudo da estratégia de internacionalização das PME da União Europeia
A expansão para mercados internacionais fora da Europa é uma oportunidade fundamental para as PME alcançarem o crescimento e reforçarem a competitividade, tal como salientado na «Estratégia para as PME com vista a uma Europa Sustentável e Digital» da UE em 2020.
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A Competição dos Campeões de Pequenas Empresas
A Câmara de Comércio Internacional (CCI), o Centro de Comércio Internacional (CCI) e o Grupo de Trabalho Informal da Organização Mundial do Comércio sobre Micro, Pequenas e Médias Empresas (Grupo MPME da OMC), em parceria com a CNUCED, apelam a ideias inovadoras que ajudem as pequenas empresas a participar e a contribuir para a economia circular.
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Alterações recentes do IVA em alguns Estados-Membros da UE
A partir de 1 de janeiro de 2025, são aplicáveis novas taxas de IVA na Eslováquia, ao passo que outros Estados-Membros, como Chipre e Espanha, introduziram alterações na afetação das suas taxas de IVA aos produtos de consumo.
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Suspensões e contingentes pautais autónomos para determinados produtos agrícolas e industriais aplicáveis em 2025
A partir de 1 de janeiro de 2025, as alterações dos contingentes pautais e as suspensões pautais são aplicáveis a certos produtos agrícolas e industriais importados para a UE em conformidade com o Regulamento (UE) 2024/3211 que altera o Regulamento (UE) 2021/2278 que suspende os direitos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais e o Regulamento (UE) 2024/3213 que altera o Regulamento (UE) 2021/2283 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para certos produtos agrícolas e industriais.
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Perguntas mais frequentes
- Quando os direitos de referem ao peso, trata-se do peso bruto ou do peso líquido?
- Onde posso informar-me sobre os direitos de importação aplicáveis ao meu produto?
- Se pretende vender o meu produto em vários países da UE, terei de pagar direitos de importação cada vez que esse produto entra num país diferente?
- Posso obter uma lista de produtos cobrados em direitos de importação de 0%?
- Os impostos especiais de consumo são aplicados a nível da UE ou a nível nacional?
- Como é cobrado o IVA na UE?
- Como obter uma autorização para exportar peixe para a UE?
- Os alimentos exportados para a UE têm de ser provenientes de um estabelecimento autorizados pela UE?
- Tenho de pagar para utilizar o meu assistente comercial para serviços e investimento?
- Em que línguas estão disponíveis em O meu assistente comercial para serviços e investimento?