Notícias
-
List item
3.º relatório anual sobre a execução e execução da política comercial da UE
Foi publicado o 3.º Relatório Anual sobre a Aplicação e Execução da Política Comercial da UE.
-
List item
As regras transitórias para a Ucrânia estão agora em vigor no ROSA
As regras transitórias serão aplicáveis ao comércio entre a Ucrânia e a UE a partir de 1 de dezembro de 2023.
-
List item
Novo instrumento Access2Conformidade
O Access2Markets contém agora um novo instrumento Access2Conformidade que permite aos exportadores verificar se os produtos exportados podem ser testados e certificados na Europa, em vez de (re) fazer estes procedimentos no destino de exportação.
-
List item
Restrição dos microplásticos na UE a partir de 17 de outubro de 2023
A partir de 17 de outubro de 2023, o Regulamento (UE) 2023/2055 restringe as micropartículas de polímeros sintéticos isoladamente ou intencionalmente adicionadas a misturas, com o objetivo de reduzir as emissões de microplásticos nos produtos do quotidiano, a fim de proteger o ambiente.
-
List item
Mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço (MACF)
A partir de 1 de outubro de 2023, o Regulamento (UE) 2023/956 introduziu o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (MACF) da UE com o objetivo de reduzir as emissões de carbono, fixar um preço justo para o carbono emitido durante a produção de mercadorias com utilização intensiva de carbono importadas para a UE e incentivar uma produção industrial mais limpa através de uma metodologia para calcular as emissões incorporadas, em conformidade com o Acordo de Paris e o pacote Objetivo 55 da UE. Este mecanismo será aplicado por fases e está alinhado com a eliminação progressiva da atribuição de licenças de emissão a título gratuito estabelecida no Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE).
-
List item
Novas informações disponíveis na ROSA
A partir de hoje, as informações do acordo PEM estão disponíveis em formato multilingue no ROSA. As novas informações incluem a transição da PEM e da PEM, nas seguintes áreas: Albânia, Bósnia-Herzegovina, Egito, Ilhas Faroé, Geórgia, Jordânia, Kosovo, Moldávia, Montenegro, Macedónia do Norte, Palestina, Sérvia, Suíça e Ucrânia.
-
List item
Novas informações disponíveis sobre serviços e investimento
O Assistente Comercial para Serviços e Investimento inclui novas informações! Pode agora encontrar os requisitos que tem de cumprir se quiser exportar serviços ambientais, serviços de investigação e desenvolvimento, serviços de fabrico ou serviços de correio rápido para o Canadá.
-
List item
Importações preferenciais da UE provenientes do Gana abrangidas por atestados de origem emitidos por exportadores registados
A partir de 20 de agosto de 2023, os operadores da UE que pretendam beneficiar do tratamento pautal preferencial do Acordo de Parceria Económica UE-Gana na importação para a UE de produtos originários do Gana devem apresentar uma declaração na fatura.
-
List item
Novo acordo de comércio livre assinado entre a UE e a Nova Zelândia
A UE e a Nova Zelândia assinaram, em julho de 2023, o seu acordo de comércio livre (ACL), que proporciona novas e interessantes oportunidades para as operações de importação e exportação.
-
List item
Importações preferenciais da UE provenientes das Seicheles abrangidas por atestados de origem emitidos por exportadores registados
A partir de 1 de julho de 2023, os operadores da UE que pretendam beneficiar do tratamento pautal preferencial do Acordo de Parceria Económica provisório UE-África Oriental e Austral (APE provisório UE-ESA) aquando da importação para a UE de produtos originários das Seicheles devem apresentar uma declaração na fatura efetuada, tal como comunicado pela Comissão Europeia na sua Comunicação 2023/C 145/06 e previsto no artigo 23.º do Protocolo n.º 1.
Ligações rápidas
Perguntas mais frequentes
- Quando os direitos de referem ao peso, trata-se do peso bruto ou do peso líquido?
- Onde posso informar-me sobre os direitos de importação aplicáveis ao meu produto?
- Se pretende vender o meu produto em vários países da UE, terei de pagar direitos de importação cada vez que esse produto entra num país diferente?
- Posso obter uma lista de produtos cobrados em direitos de importação de 0%?
- Os impostos especiais de consumo são aplicados a nível da UE ou a nível nacional?
- Como é cobrado o IVA na UE?
- Como obter uma autorização para exportar peixe para a UE?
- Os alimentos exportados para a UE têm de ser provenientes de um estabelecimento autorizados pela UE?
- Tenho de pagar para utilizar o meu assistente comercial para serviços e investimento?
- Em que línguas estão disponíveis em O meu assistente comercial para serviços e investimento?