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Produtos químicos

Esta página constitui um documento de referência exclusivamente para os requisitos aplicáveis aos produtos à escala da UE. Em função do país da UE de destino, poder-se-ão aplicar requisitos adicionais. Para mais informações, queira consultar o meu Assistente de Comércio.

Chama-se a atenção para o facto de, nesta página, a descrição geral de cada rubrica ser fornecida em todas as línguas da UE. No entanto, os pormenores só estão disponíveis em inglês.

Controlo do comércio de produtos químicos perigosos

As importações de determinados produtos químicos perigosos (pesticidas e produtos químicos industriais) são proibidas ou severamente restringidas e sujeitas a medidas de controlo baseadas na Convenção de Roterdão relativa ao procedimento de Prévia Informação e Consentimento (PIC).

 

Controlo do comércio de mercúrio

As importações de mercúrio metálico e de certas misturas de mercúrio são proibidas ou severamente restringidas, a fim de assegurar um elevado nível de proteção da saúde humana e do ambiente.

 

Controlo de poluentes orgânicos persistentes

Em aplicação das disposições da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POP) e o Protocolo à Convenção Regional da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, são proibidas ou severamente restringidas as importações de POP.

 

Requisitos para a comercialização de adubos

Determinados adubos minerais devem cumprir requisitos técnicos no que respeita à designação, classificação e composição, rotulagem e embalagem; avaliação da conformidade e rastreabilidade.

 

Requisitos para a comercialização de detergentes

Os detergentes devem cumprir disposições específicas para assegurar um nível elevado de proteção ambiental e da saúde humana (limitações à comercialização assentes na biodegradabilidade, rotulagem e informação obrigatória sobre o produto, medidas de controlo e de salvaguarda).

 

Requisitos de comercialização dos produtos químicos

Os produtos químicos devem cumprir os requisitos de comercialização concebidos para assegurar um elevado nível de proteção da saúde humana e do ambiente.

 

Requisitos de comercialização dos pesticidas e biocidas

Os produtos fitofarmacêuticos, os produtos biocidas e as suas substâncias ativas devem cumprir os requisitos de comercialização, a fim de assegurar um elevado nível de proteção da saúde humana.

 

Normas de comercialização de gasolina, combustível para motores diesel, gasóleo e fuelóleo pesado

A gasolina sem chumbo e o combustível para motores diesel comercializados na UE devem respeitar determinadas especificações em matéria de qualidade e de ambiente, de modo a reduzir as emissões poluentes dos veículos a motor. O gasóleo e o fuelóleo pesado estão sujeitos a restrições em matéria de teor de enxofre.

 

Restrição do uso de determinados produtos químicos em artigos de joalharia e ourivesaria

 

Restrição do uso de determinados produtos químicos em produtos têxteis e de couro

 

Restrição do uso de determinados produtos químicos em brinquedos

 

Controlo de precursores de drogas

As importações de determinadas substâncias químicas, que podem ser utilizadas no fabrico ilícito de drogas, estão sujeitas a requisitos de controlo, nomeadamente em termos de licenciamento e/ou registo de operadores, designação de um responsável, documentação de importação, fornecimento de informações e concessão de autorizações de importação.

 
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