Acordos comerciais
Atualmente, a UE dispõe da maior rede comercial do mundo, com mais de 40 acordos individuais com países e regiões. Estes acordos facilitam o comércio de produtos e serviços entre a UE e os seus parceiros externos.
Estão ainda a ser acrescentados novos acordos à lista e os acordos mais antigos estão a ser revistos e as atualizações negociadas com os países parceiros.
Eliminação pautal
Alguns dos acordos centram-se principalmente na eliminação pautal
- Acordos de associação com oito países mediterrânicos (Argélia, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Território Palestiniano Ocupado e Tunísia)
- Acordos com o México e o Chile
- Acordos sobre oEspaço Económico com a Islândia, o Listenstaine e a Noruega
- Uniões aduaneiras com Türkiye, Andorra e São Marinho
- Acordos de Estabilização e de Associação com seis países dos Balcãs Ocidentais (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia) que contêm disposições adicionais para preparar a sua integração progressiva no mercado da UE
- Acordos com a Suíça e as Ilhas Faroé
Acesso ao mercado mais abrangente
Outros incluem compromissos muito mais amplos sobre a abertura do comércio de bens e serviços, bem como sobre investimentos, contratos públicos, concorrência, subvenções e questões regulamentares.
- Canadá
- América Central (Costa Rica, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá)
- Colômbia, Equador e Peru
- Singapura
- Coreia do Sul
- Vietname
Estes acordos visam desenvolver regimes comerciais com os países parceiros comerciais em causa, baseados em regras e valores mais sólidos, e incluem disposições específicas em matéria de comércio e desenvolvimento sustentáveis.
As mais recentes têm também disposições específicas para dar resposta aos desafios enfrentados pelas economias e sociedades modernas, como o Acordo de Parceria Económica com o Japão, que inclui um capítulo sobre as pequenas e médias empresas, bem como disposições específicas sobre os serviços de informação e telecomunicações e o comércio eletrónico.
Aproximação das legislações
Um tipo específico de acordos centra-se no reforço dos laços económicos entre a UE e os seus vizinhos, aproximando os seus quadros regulamentares da legislação da UE, nomeadamente em domínios relacionados com o comércio. É o caso, por exemplo, dos acordos com
Desenvolvimento
Outro tipo especial de acordos tem um objetivo de desenvolvimento explícito. Trata-se de acordos comerciais assimétricos, em que a parte ACP liberaliza cerca de 80 % do comércio durante um período de 15 a 20 anos, enquanto a UE concede um acesso isento de direitos e de contingentes a partir do primeiro dia.
De momento, a maioria desses acordos abrange o comércio de mercadorias e a cooperação para o desenvolvimento. O Acordo de Parceria Económica (APE) com as Caraíbas inclui igualmente disposições sobre serviços, investimento e outros temas relacionados com o comércio.
No âmbito destes acordos, a UE presta uma assistência substancial relacionada com o comércio para apoiar os países parceiros na aplicação dos acordos, no reforço da competitividade das exportações e na construção de infraestruturas económicas. Os países em causa pertencem às regiões de África, das Caraíbas e do Pacífico
- África Ocidental (Gana, Costa do Marfim)
- África Central (Camarões)
- África Oriental e Austral (Comores, Madagáscar, Maurícia, Seicheles e Zimbabué)
- Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Moçambique, Namíbia e África do Sul)
- CARIFORUM (Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, República Dominicana, Granada, Guiana, Jamaica, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente, Suriname e Trindade e Tobago)
- Pacífico (Fiji, Papua-Nova Guiné, Samoa e Ilhas Salomão)
- Arménia
- Azerbaijão
- Iraque
- Cazaquistão