Acordos comerciais

Continuam a ser acrescentados novos acordos à rede, enquanto os acordos mais antigos são revistos e as atualizações negociadas com os países parceiros.

Eliminação pautal

Alguns dos acordos centram-se principalmente na eliminação pautal:

• Acordos de associação com os oito países mediterrânicos (Argélia, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Território Palestiniano Ocupado e Tunísia)
• Acordos com o México e o Chile
• Acordos sobre o Espaço Económico com a Islândia, o Listenstaine e a Noruega;
• Uniões aduaneiras com a Turquia, Andorra e São Marinho
• Acordos de Estabilização e de Associação com os seis países dos Balcãs Ocidentais (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia) que contêm disposições adicionais para preparar a sua integração progressiva no mercado da UE
• Acordos com a Suíça e as Ilhas Faroé.

Acesso mais abrangente ao mercado

Outros acordos incluem compromissos muito mais amplos em matéria de abertura do comércio de bens e serviços, bem como de investimento, contratos públicos, concorrência, subvenções e questões regulamentares:

• Canadá
• América Central (Costa Rica, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá)
• Colômbia, Equador e Peru
• Singapura
• Coreia do Sul
• Vietname.

Estes acordos visam desenvolver regimes comerciais mais sólidos, baseados em regras e valores, com os parceiros comerciais em causa e incluem disposições específicas em matéria de comércio e desenvolvimento sustentável.

Os acordos recentes contêm igualmente disposições específicas para fazer face aos desafios enfrentados pelas economias e sociedades modernas, como o Acordo de Parceria Económica com o Japão, que inclui um capítulo sobre as pequenas e médias empresas e disposições específicas sobre os serviços de informação e telecomunicações e o comércio eletrónico.

Aproximação jurídica

Um tipo específico de acordos concentra-se no estreitamento dos laços económicos entre a UE e os seus vizinhos, aproximando os seus quadros regulamentares do direito da UE, nomeadamente em domínios relacionados com o comércio. É o caso, por exemplo, dos acordos com:

• Geórgia
• Moldávia
• Ucrânia.

Desenvolvimento

Outro tipo especial de acordo tem um objetivo explícito de desenvolvimento. Trata-se de acordos comerciais assimétricos em que os países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) em causa liberalizam cerca de 80 % do comércio ao longo de um período de 15 a 20 anos, ao passo que a UE concede acesso isento de direitos aduaneiros e de contingentes a partir do primeiro dia.

A maioria destes acordos abrange o comércio de mercadorias e a cooperação para o desenvolvimento. O Acordo de Parceria Económica (APE) com as Caraíbas inclui igualmente disposições sobre serviços, investimento e outros temas relacionados com o comércio.

Ao abrigo destes acordos, a UE presta uma assistência substancial relacionada com o comércio para ajudar os países parceiros a aplicar os acordos, reforçar a competitividade das exportações e desenvolver as infraestruturas económicas. Os países em causa pertencem ao grupo ACP:

• África Ocidental (Gana, Costa do Marfim)
• África Central (Camarões)
• África Oriental e Austral (Comores, Madagáscar, Maurícia, Seicheles e Zimbabué)
• Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Moçambique, Namíbia e África do Sul)
• Cariforum (Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, República Dominicana, Granada, Guiana, Jamaica, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente, Suriname e Trindade e Tobago)
• Pacífico (Fiji, Papua-Nova Guiné, Samoa e Ilhas Salomão).