Acordos comerciais

Estão ainda a ser acrescentados novos acordos à lista e os acordos mais antigos estão a ser revistos e as atualizações negociadas com os países parceiros.

Eliminação pautal

Alguns dos acordos centram-se principalmente na eliminação pautal

• Acordos de associação com oito países mediterrânicos (Argélia, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Território Palestiniano Ocupado e Tunísia)
• Acordos com o México e o Chile
• Acordos sobre oEspaço Económico com a Islândia, o Listenstaine e a Noruega
• Uniões aduaneiras com Türkiye, Andorra e São Marinho
• Acordos de Estabilização e de Associação com seis países dos Balcãs Ocidentais (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia) que contêm disposições adicionais para preparar a sua integração progressiva no mercado da UE
• Acordos com a Suíça e as Ilhas Faroé

Acesso ao mercado mais abrangente

Outros incluem compromissos muito mais amplos sobre a abertura do comércio de bens e serviços, bem como sobre investimentos, contratos públicos, concorrência, subvenções e questões regulamentares.

• Canadá
• América Central (Costa Rica, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá)
• Colômbia, Equador e Peru
• Singapura
• Coreia do Sul
• Vietname

Estes acordos visam desenvolver regimes comerciais com os países parceiros comerciais em causa, baseados em regras e valores mais sólidos, e incluem disposições específicas em matéria de comércio e desenvolvimento sustentáveis.

As mais recentes têm também disposições específicas para dar resposta aos desafios enfrentados pelas economias e sociedades modernas, como o Acordo de Parceria Económica com o Japão, que inclui um capítulo sobre as pequenas e médias empresas, bem como disposições específicas sobre os serviços de informação e telecomunicações e o comércio eletrónico.

Aproximação das legislações

Um tipo específico de acordos centra-se no reforço dos laços económicos entre a UE e os seus vizinhos, aproximando os seus quadros regulamentares da legislação da UE, nomeadamente em domínios relacionados com o comércio. É o caso, por exemplo, dos acordos com

• Geórgia
• Moldávia
• Ucrânia

Desenvolvimento

Outro tipo especial de acordos tem um objetivo de desenvolvimento explícito. Trata-se de acordos comerciais assimétricos, em que a parte ACP liberaliza cerca de 80 % do comércio durante um período de 15 a 20 anos, enquanto a UE concede um acesso isento de direitos e de contingentes a partir do primeiro dia.

De momento, a maioria desses acordos abrange o comércio de mercadorias e a cooperação para o desenvolvimento. O Acordo de Parceria Económica (APE) com as Caraíbas inclui igualmente disposições sobre serviços, investimento e outros temas relacionados com o comércio.

No âmbito destes acordos, a UE presta uma assistência substancial relacionada com o comércio para apoiar os países parceiros na aplicação dos acordos, no reforço da competitividade das exportações e na construção de infraestruturas económicas. Os países em causa pertencem às regiões de África, das Caraíbas e do Pacífico

• África Ocidental (Gana, Costa do Marfim)
• África Central (Camarões)
• África Oriental e Austral (Comores, Madagáscar, Maurícia, Seicheles e Zimbabué)
• Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Moçambique, Namíbia e África do Sul)
• CARIFORUM (Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, República Dominicana, Granada, Guiana, Jamaica, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente, Suriname e Trindade e Tobago)
• Pacífico (Fiji, Papua-Nova Guiné, Samoa e Ilhas Salomão)
• Arménia
• Azerbaijão
• Iraque
• Cazaquistão