Version: 1.5.0.40 (2021-04-09 10:56)

Acordos comerciais

Atualmente, a UE possui a maior rede comercial do mundo, com mais de 40 acordos individuais com países e regiões. Estes acordos facilitam o comércio de produtos e serviços entre a UE e os seus parceiros externos.

Estão ainda a ser acrescentados novos acordos à lista e estão a ser revistos os acordos mais antigos e as atualizações negociadas com os países parceiros.

Eliminação pautal

Alguns dos acordos centram-se sobretudo na eliminação pautal

  • Acordos de associação com oito países mediterrânicos (Argélia, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Territórios Palestinianos Ocupados e Tunísia)
  • Acordos com o México e o Chile
  • Acordos de Espaço Económico com a Islândia, o Listenstaine e a Noruega
  • Uniões aduaneiras com a Turquia, Andorra e São Marinho
  • Acordos de Estabilização e de Associação com seis países dos Balcãs Ocidentais (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia) com disposições adicionais para preparar a sua integração progressiva no mercado da UE
  • Acordos com a Suíça e as Ilhas Faroé

Acesso mais alargado ao mercado

Outros incluem compromissos muito mais amplos sobre a abertura do comércio de bens e serviços, bem como sobre os investimentos, os contratos públicos, a concorrência, as subvenções e as questões regulamentares.

Estes acordos visam desenvolver regimes comerciais baseados em regras e valores mais sólidos com os países parceiros comerciais em causa e incluir disposições específicas em matéria de comércio e desenvolvimento sustentável.

Os mais recentes também têm disposições específicas para enfrentar os desafios com que se deparam as economias e as sociedades modernas, como o Acordo de Parceria Económica com o Japão, que inclui um capítulo sobre as pequenas e médias empresas, bem como disposições específicas sobre os serviços de informação e telecomunicações e o comércio eletrónico.

Aproximação jurídica

Um tipo específico de acordos centra-se no estreitamento dos laços económicos entre a UE e os seus vizinhos, aproximando os seus quadros regulamentares da legislação da UE, nomeadamente em domínios relacionados com o comércio. É o caso, por exemplo, dos acordos com

Desenvolvimento

Outro tipo especial de acordos tem um objetivo explícito de desenvolvimento. Trata-se de acordos comerciais assimétricos, com a parte ACP liberalizar cerca de 80 % do comércio durante um período de 15 a 20 anos, enquanto a UE concede um acesso isento de direitos e de contingentes a partir do primeiro dia.

De momento, a maioria destes acordos abrange o comércio de mercadorias e a cooperação para o desenvolvimento. O Acordo de Parceria Económica (APE) com as Caraíbas inclui igualmente disposições sobre serviços, investimento e outros temas relacionados com o comércio.

Ao abrigo destes acordos, a UE presta assistência substancial relacionada com o comércio a fim de apoiar os países parceiros na aplicação dos acordos, no reforço da competitividade das exportações e na construção de infraestruturas económicas. Os países em causa pertencem às regiões de África, das Caraíbas e do Pacífico

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