Fontes e direitos de autor
A página de resultados contém informações de várias fontes. Ver abaixo uma lista de secções da página de resultados e respetiva fonte.
| Secção | Descrição | Fonte | De atualização do registo |
|---|---|---|---|
| Tarifas | Direitos aduaneiros aplicados (para países terceiros) | Mendel * | Pelo menos a cada 3 meses, é efetuada uma atualização de cada país |
| Tarifas | Direitos aduaneiros da UE | DG TAXUD, base de dados TARIC | Atualizado todos os dias |
| Tarifas | Desmantelamento pautal | DG Comércio | Data de entrada em vigor de novos acordos |
| Tarifas | Indicações geográficas | DG Comércio | Data de entrada em vigor de novos acordos |
| Tarifas | Medidas de defesa comercial | DG Comércio | Quando é aplicada uma nova medida |
| Regras de origem | Regras de origem específicas por produto | DG Comércio | Data de entrada em vigor de novos acordos |
| Impostos | Impostos e direitos adicionais (para países terceiros) | Mendel * | Pelo menos a cada 3 meses, é efetuada uma atualização de cada país |
| Impostos | Impostos internos (para os Estados-Membros da UE) | TARIC SA | A cada 3 meses, é efetuada uma atualização de cada país |
| Procedimentos e formalidades | Formalidades de importação (para países terceiros) | Mendel * | Pelo menos a cada 3 meses, é efetuada uma atualização de cada país |
| Requisitos de importação | Requisitos de importação (para os Estados-Membros da UE) | TARIC SA | A cada 3 meses, é efetuada uma atualização de cada país |
| Guias | Guias de exportação | DG Comércio, DG Sante | Acompanhamento permanente para verificar se as informações estão atualizadas |
| Barreiras comerciais | Obstáculos ao comércio em países terceiros | DG Comércio | Quando uma barreira é atualizada ou criada |
| Estatísticas dos fluxos comerciais | Estatísticas relativas aos produtos | Eurostat (base de dados Comext) | Todos os meses |
* As informações constantes da secção Pautas Aduaneiras, Secção Impostos ou Secção Procedimentos e Formalidades não podem ser utilizadas para revenda (ou na prestação de serviços de consultoria), redistribuição, construção de bases de dados, armazenamento ou para qualquer outro fim que não seja a utilização de referência por um utilizador da União Europeia pessoalmente localizado num dos Estados-Membros da União Europeia, na Albânia, na Bósnia-Herzegovina, na Moldávia, no Montenegro, na Macedónia do Norte, na Sérvia, na Turquia e na Ucrânia em apoio dos seus próprios processos comerciais internacionais. Todas as outras utilizações são proibidas, salvo autorização expressa por escrito do proprietário dos dados: Direitos de autor: Mendel Verlag GmbH &Co. KG, Wasserstraße 223, 44799 Bochum, Alemanha, correio eletrónico: A2M@mendel-verlag.de
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