Fontes e direitos de autor
A página de resultados contém informações provenientes de várias fontes. Ver abaixo uma lista de secções da página de resultados e respetiva fonte.
| Secção | Descrição | Fonte | Frequência de atualização |
|---|---|---|---|
| Tarifas | Tarifas aplicadas (para países terceiros) | Mendel * | Pelo menos de 3 em meses, há uma atualização de cada país |
| Tarifas | Direitos aduaneiros da UE | DG TAXUD, base de dados TARIC | Atualizado todos os dias |
| Tarifas | Desmantelamento pautal | DG Comércio | Data de entrada em vigor de novos acordos |
| Tarifas | Indicações geográficas | DG Comércio | Data de entrada em vigor de novos acordos |
| Tarifas | Medidas de defesa comercial | DG Comércio | Quando é aplicada uma nova medida |
| Regras de origem | Regras de origem específicas por produto | DG Comércio | Data de entrada em vigor de novos acordos |
| Impostos | Impostos e direitos adicionais (para países terceiros) | Mendel * | Pelo menos de 3 em meses, há uma atualização de cada país |
| Impostos | Impostos internos (para os Estados-Membros da UE) | TARIC SA | Todos os 3 meses há uma atualização de cada país |
| Procedimentos e formalidades | Formalidades de importação (para países terceiros) | Mendel * | Pelo menos de 3 em meses, há uma atualização de cada país |
| Requisitos de importação | Requisitos de importação (para os Estados-Membros da UE) | TARIC SA | Todos os 3 meses há uma atualização de cada país |
| Guias | Guias de exportação | DG Comércio, DG Sante | Objeto de acompanhamento permanente para verificar a atualidade das informações |
| Obstáculos ao comércio | Obstáculos ao comércio em países terceiros | DG Comércio | Quando uma barreira é atualizada ou criada |
| Estatísticas dos fluxos comerciais | Estatísticas relativas ao produto | Eurostat (base de dados Comext) | Todos os meses |
* As informações constantes da secção «Pautas Aduaneiras», «Taxas» ou «Procedimentos e Formalidades» não podem ser utilizadas para revenda (ou prestação de serviços de consultoria), redistribuição, construção de bases de dados, armazenamento ou para outros fins que não a utilização de referência por um utilizador da União Europeia localizado pessoalmente num dos Estados-Membros da União Europeia, na Turquia, na Macedónia do Norte, na Albânia, no Montenegro, na Sérvia, na Moldávia e na Ucrânia em apoio dos processos comerciais internacionais do próprio utilizador. É proibida qualquer outra utilização, salvo autorização expressa por escrito do proprietário dos dados: Direitos de autor: Mendel Verlag GmbH &Co. KG, Wasserstraße 223, 44799 Bochum, Alemanha, correio eletrónico: A2M@mendel-verlag.de
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