Tarifas

Uma tarifa é um imposto sobre as importações ou exportações de mercadorias entre países.

As tarifas são uma forma de regulamentação do comércio externo e uma política que tributa produtos estrangeiros para incentivar ou proteger a indústria nacional.

As tarifas são específicas

  • a cada relação comercial entre o país de exportação e o país de importação. Quando existe um acordo comercial entre esses países, as tarifas são por vezes mais baixas ou eliminadas. Mais informações sobre os acordos comerciais e sobre o comércio da UE 
  • a um produto. Uma vez que as tarifas podem variar significativamente de produto para produto, é importante conhecer o código de produto exato para poder determinar os direitos aduaneiros que serão aplicados. Leia mais sobre a classificação dos produtos e as informações pautais vinculativas

Juntamente com as quotas de importação e de exportação, as tarifas são dos instrumentos mais amplamente utilizados para proteger a produção nacional contra a concorrência desleal.

Mais informações sobre diferentes tipos de medidas pautais na presente secção

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Perguntas mais frequentes

  1. Quando os direitos de referem ao peso, trata-se do peso bruto ou do peso líquido?
  2. Onde posso informar-me sobre os direitos de importação aplicáveis ao meu produto?
  3. Se pretende vender o meu produto em vários países da UE, terei de pagar direitos de importação cada vez que esse produto entra num país diferente?
  4. Posso obter uma lista de produtos cobrados em direitos de importação de 0%?
  5. Os impostos especiais de consumo são aplicados a nível da UE ou a nível nacional?
  6. Como é cobrado o IVA na UE?
  7. Como obter uma autorização para exportar peixe para a UE?
  8. Os alimentos exportados para a UE têm de ser provenientes de um estabelecimento autorizados pela UE?
  9. Tenho de pagar para utilizar o meu assistente comercial para serviços e investimento?
  10. Em que línguas estão disponíveis em O meu assistente comercial para serviços e investimento?