Tarifas

Uma tarifa é um imposto sobre a importação ou a exportação de mercadorias entre países.

As tarifas são uma forma de regulação do comércio exterior e uma política que tributa produtos estrangeiros, a fim de promover ou proteger a indústria nacional.

As tarifas podem variar significativamente de produto para produto, e é importante conhecer o código exato do produto para poder determinar os direitos aduaneiros aplicáveis. Leia mais sobre a classificação dos produtos e as informações pautais vinculativas

São também específicas de cada relação comercial entre o país de exportação e o país de importação. Quando existe um acordo comercial entre esses países, as tarifas são, por vezes, mais baixas ou eliminadas. Mais informações sobre os acordos comerciais e os acordos comerciais da UE.

Juntamente com as quotas de importação e exportação, as tarifas estão entre os instrumentos mais utilizados para proteger a produção nacional da concorrência desleal.

Leia mais sobre os diferentes tipos de medidas pautais nesta secção:

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Perguntas mais frequentes

  1. Quando os direitos de referem ao peso, trata-se do peso bruto ou do peso líquido?
  2. Onde posso informar-me sobre os direitos de importação aplicáveis ao meu produto?
  3. Se pretende vender o meu produto em vários países da UE, terei de pagar direitos de importação cada vez que esse produto entra num país diferente?
  4. Posso obter uma lista de produtos cobrados em direitos de importação de 0%?
  5. Os impostos especiais de consumo são aplicados a nível da UE ou a nível nacional?
  6. Como é cobrado o IVA na UE?
  7. Como obter uma autorização para exportar peixe para a UE?
  8. Os alimentos exportados para a UE têm de ser provenientes de um estabelecimento autorizados pela UE?
  9. Tenho de pagar para utilizar o meu assistente comercial para serviços e investimento?
  10. Em que línguas estão disponíveis em O meu assistente comercial para serviços e investimento?