Tarifas

Uma tarifa é um imposto sobre as importações ou exportações de mercadorias entre países.

As tarifas são uma forma de regulamentação do comércio externo e uma política que tributa produtos estrangeiros para incentivar ou proteger a indústria nacional.

As tarifas são específicas

  • a cada relação comercial entre o país de exportação e o país de importação. Quando existe um acordo comercial entre esses países, as tarifas são por vezes mais baixas ou eliminadas. Mais informações sobre os acordos comerciais e sobre o comércio da UE
  • a um produto. Uma vez que as tarifas podem variar significativamente de produto para produto, é importante conhecer o código de produto exato para poder determinar os direitos aduaneiros que serão aplicados. Leia mais sobre a classificação dos produtos e as informações pautais vinculativas

Juntamente com as quotas de importação e de exportação, as tarifas são dos instrumentos mais amplamente utilizados para proteger a produção nacional contra a concorrência desleal.

Mais informações sobre diferentes tipos de medidas pautais na presente secção

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