Ponto de entrada único

O ponto de entrada único é uma equipa do departamento comercial da Comissão Europeia, sob a liderança do alto responsável pela execução da política comercial. O ponto de entrada único é o primeiro ponto de contacto para todas as partes interessadas da UE que enfrentam potenciais obstáculos ao comércio em países terceiros ou que encontram incumprimento das regras de sustentabilidade relacionadas com o comércio e o desenvolvimento sustentável ou com o Sistema de Preferências Generalizadas dos nossos parceiros comerciais.

Para o ajudar a encontrar o seu caminho, o ponto de entrada único desenvolveu dois formulários de queixa, um sobre o acesso ao mercado/obstáculos ao comércio e outro sobre questões de sustentabilidade, bem como guias passo a passo para os preencher.

Quer lançar uma reclamação no ponto de entrada único? Contacte-nos!

O ponto de entrada único pode ajudá-lo ao preparar a sua reclamação. Pode contactar o ponto de entrada único diretamente através do endereço trade-single-entry-point@ec.europa.eu No âmbito do processo de pré-notificação, o ponto de entrada único pode ajudá-lo a decidir se lança uma reclamação e orientá-lo através do processo de reclamação, se necessário.

Como é que o ponto de entrada único dá seguimento às queixas?

Uma vez recebido através dos formulários de contacto, o ponto de entrada único assegurará um processo simplificado para avaliar a sua queixa. Tal inclui uma avaliação da sua questão pelos peritos competentes da DG Comércio, em coordenação com outros serviços da Comissão Europeia e as delegações da UE, se for caso disso. Uma vez concluída a avaliação, o ponto de entrada único contactá-lo-á diretamente para explicar o resultado e as eventuais ações de acompanhamento.

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