Rotulagem e embalagem
Esta página constitui um documento de referência exclusivamente para os requisitos aplicáveis aos produtos à escala da UE. Em função do país da UE de destino, poder-se-ão aplicar requisitos adicionais. Para mais informações, queira consultar o meu Assistente de Comércio.
Chama-se a atenção para o facto de, nesta página, a descrição geral de cada rubrica ser fornecida em todas as línguas da UE. No entanto, os pormenores só estão disponíveis em inglês.
Orientações relativas à rotulagem e à embalagem
As categorias de produtos a seguir enumeradas devem cumprir os requisitos da UE em matéria de rotulagem, que visam garantir que os consumidores recebem todas as informações essenciais para fazerem uma escolha informada durante a aquisição.
Rotulagem dos produtos da pesca
Rotulagem de produtos alimentares
Rotulagem do calçado
Rotulagem dos produtos relacionados com a energia
Rotulagem dos produtos à base de carne
Rotulagem de produtos têxteis
Etiquetagem energética de pneus
Apresentação e rotulagem do vinho e de determinados produtos vitivinícolas
Embalagem
As embalagens comercializadas no interior da UE devem respeitar os requisitos gerais, que se destinam a proteger o ambiente, bem como as disposições específicas destinadas a evitar eventuais riscos para a saúde dos consumidores
Sistema de rotulagem ecológica
O rótulo ecológico da UE é conferido aos produtos de uma determinada gama que tenham o menor impacto ambiental. O objetivo do «logótipo da flor» é ajudar os consumidores a identificarem os produtos que contribuem de forma significativa para melhorar determinados aspetos essenciais do ambiente. Estes produtos podem ser vendidos no mercado europeu sem o logótipo em forma de flor, uma vez que não existe nenhuma regulamentação que os obrigue a obter o rótulo ecológico.