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Rotulagem e embalagem

Esta página constitui um documento de referência exclusivamente para os requisitos aplicáveis aos produtos à escala da UE. Em função do país da UE de destino, poder-se-ão aplicar requisitos adicionais. Para mais informações, queira consultar o meu Assistente de Comércio.

Chama-se a atenção para o facto de, nesta página, a descrição geral de cada rubrica ser fornecida em todas as línguas da UE. No entanto, os pormenores só estão disponíveis em inglês.

Orientações relativas à rotulagem e à embalagem

As categorias de produtos a seguir enumeradas devem cumprir os requisitos da UE em matéria de rotulagem, que visam garantir que os consumidores recebem todas as informações essenciais para fazerem uma escolha informada durante a aquisição.

 

Rotulagem dos produtos da pesca

 

Rotulagem de produtos alimentares

 

Rotulagem do calçado

 

Rotulagem dos produtos relacionados com a energia

 

Rotulagem dos produtos à base de carne

 

Rotulagem de produtos têxteis

 

Etiquetagem energética de pneus

 

Apresentação e rotulagem do vinho e de determinados produtos vitivinícolas

 

Embalagem

As embalagens comercializadas no interior da UE devem respeitar os requisitos gerais, que se destinam a proteger o ambiente, bem como as disposições específicas destinadas a evitar eventuais riscos para a saúde dos consumidores

 

Sistema de rotulagem ecológica

O rótulo ecológico da UE é conferido aos produtos de uma determinada gama que tenham o menor impacto ambiental. O objetivo do «logótipo da flor» é ajudar os consumidores a identificarem os produtos que contribuem de forma significativa para melhorar determinados aspetos essenciais do ambiente. Estes produtos podem ser vendidos no mercado europeu sem o logótipo em forma de flor, uma vez que não existe nenhuma regulamentação que os obrigue a obter o rótulo ecológico.

 

Rótulo ecológico para fontes de luz

 

Rótulo ecológico para produtos de limpeza «lava tudo» e produtos de limpeza para instalações sanitárias

 

Rótulo ecológico para detergentes para máquinas de lavar louça

 

Rótulo ecológico para máquinas de lavar louça

 

Rótulo ecológico para revestimentos duros

 

Rótulo ecológico para calçado

 

Rótulo ecológico para mobiliário de madeira

 

Rótulo ecológico para detergentes para a lavagem manual de louça

 

Rótulo ecológico para produtos de higiene absorventes

 

Rótulo ecológico para computadores portáteis

 

Rótulo ecológico para detergentes para máquinas de lavar roupa

 

Rótulo ecológico para lubrificantes

 

Rótulo ecológico para colchões de cama

 

Rótulo ecológico para tintas e vernizes

 

Papel para gráficos e produtos de papel tissue e de papel tissue

 

Rótulo ecológico para computadores pessoais

 

Rótulo ecológico para papel impresso

 

Rótulo ecológico para produtos cosméticos enxaguáveis

 

Rótulo ecológico para revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis

 

Rótulo ecológico para produtos têxteis

 

Rótulo ecológico para televisores

 

Rótulo ecológico para suportes de cultura, corretivos de solos e coberturas

 

Rótulo ecológico para sistemas de aquecimento com circulação de água

 

Rótulo ecológico para revestimentos em madeira para pavimentos

 

Rótulo ecológico para torneiras sanitárias

 

Rótulo ecológico para equipamentos de representação gráfica

 

Rótulo ecológico para sanitas e urinóis com descarga de água

 
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