Rotulagem e embalagem
Esta página constitui um documento de referência exclusivamente para os requisitos aplicáveis aos produtos à escala da UE. Em função do país da UE de destino, poder-se-ão aplicar requisitos adicionais. Para mais informações, consulte «O meu assistente comercial».
Chama-se a atenção para o facto de, nesta página, ser fornecida uma descrição geral de cada rubrica em todas as línguas da UE. No entanto, os dados só estão disponíveis em inglês.
Orientações em matéria de rotulagem e embalagem
As categorias de produtos a seguir enumeradas devem cumprir os requisitos de rotulagem da UE, que visam garantir que os consumidores obtenham todas as informações essenciais para fazerem uma escolha informada durante a compra.
Rotulagem dos produtos da pesca
Rotulagem de produtos alimentares
Rotulagem do calçado
Rotulagem dos produtos relacionados com a energia
Rotulagem dos produtos à base de carne
Rotulagem dos têxteis
Etiquetagem energética de pneus
Apresentação e rotulagem do vinho e de determinados produtos vitivinícolas
Embalagem
As embalagens comercializadas no interior da UE devem respeitar os requisitos gerais, que se destinam a proteger o ambiente, bem como as disposições específicas destinadas a evitar eventuais riscos para a saúde dos consumidores
Sistema de rotulagem ecológica
O rótulo ecológico da UE é conferido aos produtos de uma determinada gama que tenham o menor impacto ambiental. O objetivo do «logótipo da flor» é ajudar os consumidores a identificarem os produtos que contribuem de forma significativa para melhorar determinados aspetos essenciais do ambiente. Estes produtos podem ser vendidos no mercado europeu sem o logótipo em forma de flor, uma vez que não existe nenhuma regulamentação que os obrigue a obter o rótulo ecológico.