Direitos de salvaguarda

Podem ser aplicadas medidas de salvaguarda quando uma indústria nacional é afetada pelo aumento imprevisto, acentuado e súbito das importações de uma mercadoria específica. Estes são usados muito raramente e apenas em circunstâncias muito específicas. As medidas de salvaguarda podem assumir a forma de direitos acrescidos, que podem ser aplicados no âmbito de contingentes pautais e podem aplicar-se a todas as importações do produto em causa ou apenas às importações de origens específicas.

Informações sobre os direitos de salvaguarda da UE

Informações sobre todos os inquéritos de salvaguarda concluídos e em curso na UE

 

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Perguntas mais frequentes

  1. Quando os direitos de referem ao peso, trata-se do peso bruto ou do peso líquido?
  2. Onde posso informar-me sobre os direitos de importação aplicáveis ao meu produto?
  3. Se pretende vender o meu produto em vários países da UE, terei de pagar direitos de importação cada vez que esse produto entra num país diferente?
  4. Posso obter uma lista de produtos cobrados em direitos de importação de 0%?
  5. Os impostos especiais de consumo são aplicados a nível da UE ou a nível nacional?
  6. Como é cobrado o IVA na UE?
  7. Como obter uma autorização para exportar peixe para a UE?
  8. Os alimentos exportados para a UE têm de ser provenientes de um estabelecimento autorizados pela UE?
  9. Tenho de pagar para utilizar o meu assistente comercial para serviços e investimento?
  10. Em que línguas estão disponíveis em O meu assistente comercial para serviços e investimento?