Direitos de salvaguarda

Se a sua empresa está a ponderar exportar, esta secção ajuda a determinar quais os direitos de importação e outros custos que poderá ter de suportar. Não fornece informações específicas sobre o produto. Para o efeito, deve utilizar a função de pesquisa do produto.

Podem ser aplicadas medidas de salvaguarda sempre que um setor seja afetado por um aumento imprevisto, acentuado e súbito das importações. Tais medidas são utilizadas muito raramente e apenas em circunstâncias muito específicas. As medidas de salvaguarda podem consistir em restrições quantitativas à importação (quotas comerciais) ou aumentos de direitos. Podem aplicar-se a todas as importações do produto em causa provenientes de todos os parceiros comerciais ou de mercadorias de origem específica.

Informações sobre os deveres de salvaguarda da UE

Informações sobre todos os inquéritos de salvaguarda concluídos e em curso na UE

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Perguntas mais frequentes

  1. Quando os direitos de referem ao peso, trata-se do peso bruto ou do peso líquido?
  2. Onde posso informar-me sobre os direitos de importação aplicáveis ao meu produto?
  3. Se pretende vender o meu produto em vários países da UE, terei de pagar direitos de importação cada vez que esse produto entra num país diferente?
  4. Posso obter uma lista de produtos cobrados em direitos de importação de 0%?
  5. Os impostos especiais de consumo são aplicados a nível da UE ou a nível nacional?
  6. Como é cobrado o IVA na UE?
  7. Como obter uma autorização para exportar peixe para a UE?
  8. Os alimentos exportados para a UE têm de ser provenientes de um estabelecimento autorizados pela UE?
  9. Tenho de pagar para utilizar o meu assistente comercial para serviços e investimento?
  10. Em que línguas estão disponíveis em O meu assistente comercial para serviços e investimento?