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Serviços — conceitos principais

Serviços

A UE é o maior comerciante de serviços a nível mundial. O termo «serviços» abrange uma grande variedade de setores, tais como:

  • transportes
  • telecomunicações
  • serviços profissionais
  • serviços financeiros
  • serviços postais e de correio expresso
  • retalho e distribuição
  • serviços ambientais
  • turismo

A abertura do comércio de serviços não se destina a eliminar os obstáculos nas fronteiras, uma vez que não existem direitos sobre os serviços.

Trata-se sobretudo de abordar as restrições discriminatórias e quantitativas que podem impedir as empresas da UE de prestar serviços fora da UE.

Modos de fornecimento

Os serviços podem ser comercializados em quatro modos diferentes

  • modo 1 — Comércio transfronteiriço: do território de um país para o território de outro país
  • modo 2 — consumo no estrangeiro: no território de um país ao consumidor de outro país
  • modo 3 — presença comercial: por um prestador de serviços de um país, através da presença comercial, no território de outro país
  • modo 4 — presença de pessoas singulares: por um prestador de serviços de um país, através da presença de pessoas singulares de um país no território de outro país
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