Perguntas mais frequentes:

Para que condições de acesso ao mercado posso encontrar informações sobre o My Trade Assistant for Services and Investment?

My Trade Assistant for Services and Investment fornece informações, por modo de fornecimento, sobre as seguintes condições de acesso ao mercado.

  • Prestação de serviços transfronteiras
    • restrições à transferência de dados e requisitos de localização de dados
    • requisitos de licenciamento, autorização, qualificação e registo
    • requisitos de presença local
    • restrições quantitativas
    • fiscalidade e outras medidas financeiras
  • Presença comercial
    • acesso à terra
    • restrições à transferência de dados e requisitos de localização de dados
    • Limites máximos de capital estrangeiro e análise do investimento
    • requisitos em matéria de forma jurídica
    • requisitos de licenciamento e autorização
    • Requisitos de nacionalidade e requisitos aplicáveis aos quadros superiores e aos conselhos de administração
    • restrições quantitativas
    • fiscalidade e outras medidas financeiras
    • transferência de tecnologia e transferência de requisitos em matéria de dados
    • conteúdo local e requisitos de exportação
  • Circulação temporária de pessoas singulares
    • testes do mercado de trabalho
    • requisitos em matéria de licenciamento e qualificações profissionais
    • Requisitos de nacionalidade e residência
    • requisitos em matéria de autorização de trabalho

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