Perguntas mais frequentes:
Para que condições de acesso ao mercado posso encontrar informações sobre o My Trade Assistant for Services and Investment?
My Trade Assistant for Services and Investment fornece informações, por modo de fornecimento, sobre as seguintes condições de acesso ao mercado.
- Prestação de serviços transfronteiras
- restrições à transferência de dados e requisitos de localização de dados
- requisitos de licenciamento, autorização, qualificação e registo
- requisitos de presença local
- restrições quantitativas
- fiscalidade e outras medidas financeiras
- Presença comercial
- acesso à terra
- restrições à transferência de dados e requisitos de localização de dados
- Limites máximos de capital estrangeiro e análise do investimento
- requisitos em matéria de forma jurídica
- requisitos de licenciamento e autorização
- Requisitos de nacionalidade e requisitos aplicáveis aos quadros superiores e aos conselhos de administração
- restrições quantitativas
- fiscalidade e outras medidas financeiras
- transferência de tecnologia e transferência de requisitos em matéria de dados
- conteúdo local e requisitos de exportação
- Circulação temporária de pessoas singulares
- testes do mercado de trabalho
- requisitos em matéria de licenciamento e qualificações profissionais
- Requisitos de nacionalidade e residência
- requisitos em matéria de autorização de trabalho