Como utilizar o meu assistente comercial para serviços e investimento
O meu assistente comercial para os serviços e o investimento fornece informações sobre o que as empresas da UE precisam de saber para exportar serviços e aceder a mercados fora da UE. Fornece igualmente informações sobre os recursos a consultar e as autoridades competentes a contactar em países terceiros. Os serviços e os países abrangidos são gradualmente alargados. Note-se que as informações disponibilizadas não são juridicamente vinculativas.
Como funciona?
Encontre as informações necessárias em alguns passos simples.
Etapa 1: Definir os critérios de pesquisa
Defina os seus critérios de pesquisa em duas etapas.
i. Iniciar a pesquisa
- «Serviço»: este campo é editável e pode:
- introduzir um texto – uma ou mais palavras – e o sistema ajudá-lo-á a encontrar o setor de serviços adequado, ou
- deixar o campo vazio e confirmar os seus critérios de pesquisa numa segunda fase (ver ii) infra).
- «País»: este campo é obrigatório e editável e pode:
- digite as primeiras letras do país que procura e selecione-o, ou
- clique na seta para navegar pela lista pendente de países.
- «Competência»: este campo é editável e aplica-se apenas quando um país tem mais do que uma jurisdição. Pode:
- digitar as primeiras letras da jurisdição pretendida e selecioná-la, ou
- clicar na seta para navegar pela lista pendente de jurisdições, ou
- deixar o campo em branco e ver as informações relativas a todas as jurisdições do país.
Em seguida, clique no botão azul «Pesquisar».
ii. Confirmar os critérios de pesquisa
Após o início da pesquisa, será apresentada a lista dos setores e subsetores de serviços. Percorra a «lista de serviços». Clique no símbolo de mais (+) até encontrar o serviço que procura. Se tiver pesquisado introduzindo uma ou mais palavras, todos os resultados que correspondam aos seus termos de pesquisa serão destacados.
Etapa 2: Procurar os resultados
Com base nos seus critérios de pesquisa (setor, país e jurisdição), verá os resultados sobre as condições de acesso ao mercado disponíveis e os respetivos requisitos.
Os resultados são mergulhados em três modos de fornecimento: prestação de serviços transfronteiras, estabelecimento e circulação de profissionais. Pode ler a definição de cada modo directamente sob o seu título. Pode navegar entre eles clicando no separador em que está interessado.
Para cada modo de fornecimento, a lista das condições de acesso ao mercado correspondentes é apresentada por ordem alfabética à esquerda. Pode ler a definição de cada condição de acesso ao mercado no respetivo título. Uma condição de acesso ao mercado só aparecerá quando tiver, pelo menos, um requisito.
Para navegar pelos resultados, pode:
- Clique na seta para baixo para ver todas as informações relacionadas com um requisito da condição de acesso ao mercado.
- Clique em «Expandir todos» para ver todas as informações relacionadas com todos os requisitos da condição de acesso ao mercado.
Em alternativa, pode optar por visualizar «Todas as condições de acesso ao mercado» para o modo de fornecimento selecionado (ver a opção no final da lista de condições de acesso ao mercado à esquerda). Para navegar pelos resultados, pode:
- Selecione para ver os resultados em «Lista». Aqui verá todos os requisitos para todas as condições de acesso ao mercado numa lista. A condição a que o requisito se refere é sublinhada com uma etiqueta azul. Clique na seta para baixo para ver todas as informações relativas a um requisito da condição de acesso ao mercado. Clique em «Expandir todos» para ver todas as informações relacionadas com todos os requisitos da condição de acesso ao mercado.
- Selecione para ver os resultados em «Panorâmica». Aqui, pode ver todos os requisitos para todas as condições de acesso ao mercado, ordenados por condição de acesso ao mercado. O número de requisitos disponíveis é indicado entre parênteses ao lado do título. Clique na seta para baixo para ver todas as informações relacionadas com um requisito da condição de acesso ao mercado. Clique em «Expandir todos» para ver todas as informações relacionadas com todos os requisitos da condição de acesso ao mercado.
Etapa 3: Leia os requisitos e todos os detalhes relacionados
As informações sobre cada requisito são específicas para:
- Setor ou subsetor dos serviços
- país e, se for caso disso, as suas jurisdições
- Modo de fornecimento
- Condições de acesso ao mercado.
Na maioria dos casos, as informações sobre cada requisito incluirão:
- O título, se for caso disso;
- A base jurídica, se for caso disso;
- A fonte da informação (ligação para um sítio Web e/ou referência a disposições legislativas e regulamentares) e as suas informações sobre direitos de autor;
- Os dados de contacto da autoridade competente.
Como as informações podem ser usadas?
A utilização do My Trade Assistant for Services and Investment é gratuita. No entanto, certas informações estão protegidas por direitos autorais. As informações disponíveis no meu Trade Assistant for Services and Investment não podem ser utilizadas para revenda ou para a prestação de serviços de consultoria, redistribuição, criação de bases de dados, armazenamento ou para qualquer outro fim que não seja a utilização de referência em apoio dos próprios processos comerciais internacionais do utilizador. Qualquer outro uso é proibido, a menos que expressamente aprovado por escrito pelo proprietário dos dados.
Consulte a política de direitos de autor ou contacte-nos através do formulário de contacto.
Onde posso encontrar mais informações?
Consulte as perguntas frequentes.