Guias de classificação para produtos-chave

A classificação das mercadorias baseia-se num sistema complexo de nomenclatura e num conjunto de regras. No entanto, em muitos casos, e especialmente quando as mercadorias são explícita e claramente abrangidas pela nomenclatura, a classificação propriamente dita não é um problema. Para casos mais difíceis, ou simplesmente para tranquilizar, estão disponíveis vários instrumentos para ajudar nas decisões de classificação:

CLASSE (DG Taxud)

A CLASSE é um ponto único de acesso a diferentes tipos de informações de classificação. As diferentes informações de classificação estão disponíveis de forma consistente e coerente. Há também um módulo de eLearning no CLASS.

EBTI – Informações Pautais Vinculativas Europeias (DG Taxud)

Uma IPV é uma decisão escrita que indica em que posição da nomenclatura das mercadorias um determinado produto deve ser classificado. Os pedidos à base de dados podem ser feitos por palavra-chave, descrição ou código do produto.

Ferramentas para auxiliar na classificação no SH (OMA)

Enquanto detentora do Sistema Harmonizado, a OMA disponibiliza ao público várias ferramentas para ajudar na classificação das mercadorias no SH.

Decisões de classificação (OMA)

As decisões de classificação incluem decisões de classificação, alterações às notas explicativas e alterações ao compêndio de pareceres de classificação.

Rastreador HS (OMC)

O HS Tracker é um conjunto de ferramentas que foi desenvolvido pela OMC com a assistência da OMA, para permitir às partes interessadas acompanhar as alterações a posições ou subposições específicas em diferentes versões do SH.