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Requisitos aplicáveis aos produtos
Perguntas mais frequentes:

Os alimentos exportados para a UE têm de ser provenientes de um estabelecimento autorizados pela UE?

Para alimentos de origem animal — sim, na maior parte dos casos. Ver a lista dos estabelecimentos aprovados.

Para alimentos de origem não animal — não necessariamente. Em muitos casos, a atividade de exportação deve simplesmente ser conhecida do importador e aceite como fornecedor de alimentos para a UE.

Para alimentos que contenham vegetais ou produtos vegetais abrangidos pelas regras fitossanitárias da UE — não, mas os exportadores devem obter um certificado fitossanitário emitido pelas autoridades nacionais no seu país.

 

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