Requisitos aplicáveis aos produtos

Os requisitos do produto referem-se às condições essenciais que os produtos devem cumprir para entrar em um mercado.

As regras técnicas definem as características específicas que um produto deve ter, por exemplo, relacionadas com:

• conceção,
• rotulagem,
• marcação,
• embalagem,
• funcionalidade ou desempenho.

Existem regras específicas para garantir que os produtos são concebidos para proteger a saúde humana, a segurança ou o ambiente.

Os requisitos do produto podem dizer respeito a:

• o próprio produto – por exemplo, inflamabilidade, propriedades elétricas ou higiene;
• O processo de fabrico do produto;
• o desempenho do produto – por exemplo, a sua eficiência energética.

Na maioria dos casos, os regulamentos definem os objetivos desejados a serem alcançados ou os perigos a serem abordados, mas não prescrevem soluções técnicas.

Os requisitos do produto variam muito de país para país e de bloco comercial para bloco comercial. Pode ser dispendioso para os comerciantes cumprir diferentes requisitos em diferentes mercados.

Os acordos comerciais da UE harmonizam frequentemente as regras e regulamentações técnicas e estabelecem uma colaboração entre os organismos de normalização, ensaio, certificação e acreditação de ambas as partes. Isto permite que as empresas vendam o mesmo produto em ambos os mercados ou reduzam a modificação necessária. Permite igualmente que as pequenas empresas, em especial as microempresas, concorram com empresas de maior dimensão e participem nas cadeias de abastecimento internacionais e no comércio eletrónico.

No mercado da UE, a marcação CE indica que um produto cumpre todos os requisitos de segurança, saúde e proteção ambiental para ser vendido em todo o Espaço Económico Europeu (EEE).

Portanto, é necessário verificar os requisitos do produto para cada região para a qual exporta.

Aceda a My Trade Assistant e efetue uma pesquisa de produtos para encontrar os detalhes de um produto específico.