Version: 1.5.0.40 (2021-04-09 10:56)

Requisitos aplicáveis aos produtos

Quais os requisitos que os países devem cumprir para garantir que o meu produto cumpre as normas de segurança, saúde e ambiente?

Os requisitos aplicáveis aos produtos referem-se a condições essenciais que os produtos devem satisfazer para poderem entrar num mercado.

As regras técnicas definem características específicas que um produto deve ter, por exemplo, relacionado com

  • conceção
  • rotulagem
  • marcação
  • embalagem
  • funcionalidade ou desempenho

Existem regras específicas para garantir que os produtos são concebidos para proteger a saúde humana, a segurança ou o ambiente.

Os requisitos aplicáveis aos produtos podem abranger

  • o próprio produto — por exemplo, inflamabilidade, propriedades elétricas ou higiene
  • processo de fabrico do produto
  • o desempenho do produto — por exemplo, a sua eficiência energética

Na maioria dos casos, a regulamentação define os objetivos pretendidos ou os perigos a tratar, mas não especifica soluções técnicas.

Os requisitos aplicáveis aos produtos variam significativamente de país para país e de bloco comercial para bloco comercial. Pode ser oneroso para os operadores cumprir diferentes requisitos em diferentes mercados.

No âmbito dos acordos comerciais da UE, as regras e regulamentações técnicas estão muitas vezes harmonizadas e a cooperação é estabelecida entre organismos de normalização, ensaio, certificação e acreditação de ambas as partes. Isto permite às empresas venderem o mesmo produto, ou o mesmo produto, com menos alterações, em ambos os mercados. Além disso, capacita as pequenas empresas, em particular as microempresas, a concorrer com as grandes empresas e a participar nas cadeias de abastecimento internacionais e no comércio eletrónico.

 

No mercado da UE, a marcação CE indica que um produto cumpre todos os requisitos de segurança, saúde e proteção ambiental a vender em todo o Espaço Económico Europeu (EEE).

Como tal, tem de verificar os requisitos dos produtos para cada região que exporta.

Vá a Os meus assistentes comerciais e lance uma pesquisa de produtos para encontrar os pormenores de um produto específico.

Pode também encontrar uma panorâmica dos requisitos da UE em matéria de produtos na secção «Mercado da UE» deste sítio.

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