Produtos farmacêuticos e cosméticos
Esta página constitui um documento de referência exclusivamente para os requisitos aplicáveis aos produtos à escala da UE. Em função do país da UE de destino, poder-se-ão aplicar requisitos adicionais. Para mais informações, consulte «O meu assistente comercial».
Chama-se a atenção para o facto de, nesta página, ser fornecida uma descrição geral de cada rubrica em todas as línguas da UE. No entanto, os dados só estão disponíveis em inglês.
Requisitos em matéria de importação e comercialização de medicamentos para uso humano
Os medicamentos devem cumprir as condições obrigatórias relativas à autorização de importação e de introdução no mercado, à rotulagem e à farmacovigilância.
Requisitos em matéria de importação e comercialização de medicamentos veterinários
Os medicamentos para uso veterinário devem cumprir determinadas condições relacionadas com a importação e a autorização de introdução no mercado, a rotulagem e a farmacovigilância.
Requisitos em matéria de importação de substâncias ativas farmacêuticas
As substâncias ativas destinadas a serem utilizadas como matérias-primas no fabrico de medicamentos só podem ser importadas por operadores autorizados registados no Estado-Membro importador.
Requisitos de importação e comercialização de produtos cosméticos
Os produtos cosméticos estão sujeitos a requisitos em matéria de composição, embalagem, rotulagem e informação para serem colocados no mercado.