Version: 1.0.26.29 (2020-12-24 12:20)

Produtos farmacêuticos e cosméticos

Esta página constitui um documento de referência exclusivamente para os requisitos aplicáveis aos produtos à escala da UE. Em função do país da UE de destino, poder-se-ão aplicar requisitos adicionais. Para mais informações, consulte o meu assistente comercial.

Chama-se a atenção para o facto de, nesta página, a descrição geral de cada rubrica ser apresentada em todas as línguas da UE. No entanto, os detalhes só estão disponíveis em inglês.

Requisitos aplicáveis à importação e comercialização de medicamentos para uso humano

Os medicamentos devem cumprir as condições obrigatórias relativas à importação e à autorização de introdução no mercado, à rotulagem e à farmacovigilância.

 

Requisitos em matéria de importação e comercialização de medicamentos veterinários

Os medicamentos para uso veterinário devem cumprir determinadas condições relacionadas com a importação e a autorização de introdução no mercado, a rotulagem e a farmacovigilância.

 

Requisitos em matéria de importação de substâncias ativas farmacêuticas

As substâncias ativas destinadas a serem utilizadas como matérias-primas no fabrico de medicamentos só podem ser importadas por operadores autorizados registados no Estado-Membro importador.

 

Requisitos aplicáveis à importação e comercialização de produtos cosméticos

Os produtos cosméticos estão sujeitos a requisitos em matéria de composição, embalagem, rotulagem e informação para poderem ser colocados no mercado.

 
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