Sistema Harmonizado

O Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), geralmente designado por Sistema Harmonizado, é um sistema internacional de classificação de mercadorias desenvolvido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA). Trata-se de um sistema de classificação abrangente de cerca de 5 000 categorias de produtos de seis dígitos, organizado numa estrutura hierárquica por

• seções
• capítulos (2 dígitos)
• rubricas (4 algarismos)
• sub-rubricas (6 dígitos).

Esta estrutura hierárquica é apoiada por regras gerais de interpretação e notas explicativas.     

Permite aos operadores económicos, funcionários aduaneiros e legisladores de qualquer país identificar o mesmo produto através de um código numérico.

Os países utilizam o sistema SH como base para as pautas aduaneiras e os dados estatísticos. Além disso, subdividem as categorias de produtos SH de seis dígitos em subposições regionais ou nacionais para maior especificidade. A Nomenclatura Combinada da União Europeia utiliza códigos de oito dígitos.

Como é estruturada a nomenclatura do SH?

• 21 secções principais
  • 97 capítulos (2 dígitos) 
    • mais de 1200 rubricas (código de quatro dígitos) 
      • mais de 5 000 sub-rubricas (código de 6 dígitos) 

Exemplo de classificação do produto

• Secção II Produtos vegetais
  • Capítulo 07 Produtos hortícolas comestíveis e certas raízes e tubérculos
    • Rubrica: 0705 Alfaces (Lactuca sativa) e chicória (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas
      • • Subposição 0705.11: Alfaces-de-repolho
        • Subposição 0705.19: Outros

Notas relativas à nomenclatura do SH

• O sistema é utilizado por mais de 200 países e territórios como base para as respetivas pautas aduaneiras e para a recolha de estatísticas do comércio internacional – quase todas as mercadorias no comércio internacional são classificadas em termos do SH.
• O SH é atualizado regularmente para refletir as mudanças tecnológicas e o surgimento de novos produtos — a última alteração entrou em vigor em 2022, pelo que a versão atual é designada SH 2022.
• Na prática, no entanto, alguns países mantêm uma versão anterior do SH, atrasando assim a aplicação da versão atual – o que conduz a incoerências, pelo menos numa base temporária.
• A Nomenclatura Combinada da União Europeia (UE) é um sistema de codificação de oito dígitos, que inclui os códigos SH com outras subdivisões da UE e notas jurídicas especificamente criadas para dar resposta às necessidades da UE.

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