Sistema Harmonizado

O Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), geralmente denominado Sistema Harmonizado, é um sistema internacional de classificação de mercadorias desenvolvido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA). Trata-se de um sistema de classificação geral de cerca de 5,000 categorias de produtos com seis dígitos organizados numa estrutura hierárquica por

• secções
• capítulos (2 dígitos)
• posições (4 dígitos)
• subposições (6 dígitos)

e apoiada por regras de execução e notas explicativas.     

Permite que os operadores económicos, os funcionários aduaneiros e os legisladores de qualquer país identifiquem o mesmo produto através de um código numérico.

Os países utilizam o sistema SH como base para as pautas aduaneiras e a recolha de dados estatísticos. Além disso, subdividem as categorias de produtos do SH de seis dígitos em oito ou mais linhas pautais para maior especificidade. A União Europeia utiliza códigos de oito dígitos.

Como está estruturada a nomenclatura do SH?

• 21 secções principais
  • 97 capítulos (2 dígitos)
    • rubricas (código de 4 algarismos)
      • sub-rubricas (código de 6 dígitos)
        • 5,000 grupos de mercadorias

Exemplo de classificação do produto

• secção II produtos do Reino vegetal
  • capítulo 07 produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
    • rubrica: 0705 alface (laatual) e chicória (cichorium spp.), frescas ou refrigeradas
      • alface
        • sub-rubrica 070511: repolhuda
        • sub-rubrica 070519: outros
      • chicória
        • sub-rubrica 070521: witloof (Cichorium intybus var. foliosum)
        • sub-rubrica 070529: outros

Notas sobre a nomenclatura do SH

• quase todos os países do mundo partilham a mesma interpretação para os códigos SH
• o sistema é utilizado por mais de 200 países e economias como base para as suas pautas aduaneiras e para a recolha de estatísticas do comércio internacional — mais de 98 % das mercadorias no comércio internacional são classificadas em termos do SH
• Os códigos SH são constantemente atualizados para refletir as alterações na tecnologia e o aparecimento de novos produtos — a alteração mais recente entrou em vigor em 2017, pelo que a versão atual é designada edição do SH 2017.
• na prática, porém, alguns países podem adaptar os seus procedimentos e legislação em momentos diferentes, o que, por vezes, conduz a incoerências temporárias
• a Nomenclatura Combinada da União Europeia (UE) é o sistema de codificação de oito dígitos da UE, incluindo os códigos SH com outras subdivisões da UE e notas jurídicas especificamente criadas para dar resposta às necessidades da UE

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