Sistema Harmonizado

O Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), geralmente designado por Sistema Harmonizado, é um sistema internacional de classificação das mercadorias desenvolvido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA). Trata-se de um sistema de classificação alargado de cerca de 5,000 categorias de produtos de seis dígitos, organizado numa estrutura hierárquica por

• secções
• capítulos (2 dígitos)
• posições (4 dígitos)
• subposições (6 dígitos)

e apoiada por regras de execução e notas explicativas.     

Permite que os operadores económicos, os funcionários aduaneiros e os legisladores de qualquer país identifiquem o mesmo produto através de um código numérico.

Os países utilizam o sistema SH como base para as pautas aduaneiras e a recolha de dados estatísticos. Subdividem ainda as categorias de produtos SH de seis dígitos em oito ou mais posições pautais para maior especificidade. A União Europeia utiliza códigos de oito algarismos.

Como está estruturada a nomenclatura do SH?

• 21 secções principais
  • 97 capítulos (2 dígitos) 
    • posições (código de 4 dígitos) 
      • sub-rubricas (código de 6 dígitos) 
        • 5,000 grupos de mercadorias

Exemplo de classificação do produto

• secção II produtos do Reino vegetal
  • capítulo 07 produtos hortícolas comestíveis e certas raízes e tubérculos
    • posição: 0705 alfaces (lactucasativa) e chicória (cichorium spp.), frescas ou refrigeradas
      • alface
        • sub-rubrica 070511: alfaces repolhudas (alfaces repolho)
        • sub-rubrica 070519: outras
      • chicória
        • sub-rubrica 070521: chicória witloof (Chicorium intybus var. foliosum)
        • sub-rubrica 070529: outras

Notas sobre a nomenclatura do SH

• quase todos os países do mundo partilham a mesma interpretação para os códigos SH
• o sistema é utilizado por mais de 200 países e economias como base para as suas pautas aduaneiras e para a recolha de estatísticas do comércio internacional — mais de 98 % das mercadorias no comércio internacional são classificadas em termos do SH.
• Os códigos SH são constantemente atualizados para refletir a evolução tecnológica e a emergência de novos produtos — a última alteração entrou em vigor em 2022, pelo que a versão atual é designada Nomenclatura do SH, edição de 2022.
• na prática, no entanto, alguns países podem adaptar os seus procedimentos e legislação em momentos diferentes — o que, por vezes, conduz a incoerências temporárias.
• a Nomenclatura Combinada da União Europeia (UE) é o sistema de codificação de oito dígitos da UE, que inclui os códigos SH com outras subdivisões e notas jurídicas da UE especificamente criadas para responder às necessidades da UE.

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