Uniões aduaneiras

Uniões aduaneiras

Exporta para uma união aduaneira ou importa?Esta secção destacará as uniões aduaneiras mundiais e delineará as suas implicações para o seu comércio em termos de tarifas e de procedimentos aduaneiros.

O que são as uniões aduaneiras?

As uniões aduaneiras são grupos de países que aplicam um sistema comum de procedimentos, regras e tarifas para todas ou quase todas as suas importações, exportações e mercadorias em trânsito. De um modo geral, os países participantes nas uniões aduaneiras partilham políticas comerciais e de concorrência comuns.

 

Os direitos sobre as mercadorias provenientes do exterior da união aduaneira são pagos uma vez aquando da primeira entrada das mercadorias. Depois disso, não há nada mais a pagar e as mercadorias circulam livremente no interior da união aduaneira.

Numa união aduaneira

Existe uma pauta aduaneira única para todos os bens e serviços importados de fora da união aduaneira para qualquer dos seus países membros.

As mercadorias circulam livremente entre duas partes da união aduaneira (produzidas integralmente na União ou colocadas em livre prática após serem importadas de países terceiros) sem direitos aduaneiros nas fronteiras internas.

A política comercial e a legislação aduaneira são alinhadas e os países partilham normas comuns em vários domínios, como a propriedade intelectual, a concorrência, a fiscalidade, etc.

Quais são as uniões aduaneiras no mundo?

  • Comunidade Andina (CAN)
  • Comunidade das Caraíbas (CARICOM)
  • Mercado Comum da América Central (CACM)
  • Comunidade da África Oriental (EAC)
  • Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC)
  • União Aduaneira Eurasiática (EACU)
  • União Aduaneira da União Europeia (EUCU)
  • União Aduaneira UE-Andorra
  • União Aduaneira UE-São Marinho
  • União aduaneira UE-Turquia
  • Conselho de Cooperação do Golfo (CCG)
  • Autoridade Palestiniana
  • Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)
  • União Aduaneira da África Austral (SACU)
  • Suíça — Listenstaine (CH-FL)
  • União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMAO/WAEMU)
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