Uniões aduaneiras

O que são as uniões aduaneiras?

As uniões aduaneiras são grupos de países que aplicam um sistema comum de procedimentos, regras e direitos aduaneiros para a totalidade ou a quase totalidade das suas importações, exportações e mercadorias em trânsito. Normalmente, os países que participam nas uniões aduaneiras partilham políticas comuns de comércio e concorrência.

Osdireitos sobre as mercadorias provenientes de fora da união aduaneira são pagos uma vez aquando da primeira entrada das mercadorias. Em seguida, nada mais há a pagar e as mercadorias circulam livremente no interior da união aduaneira.

Numa união aduaneira

Existe uma pauta externa única para todas as mercadorias e serviços importados de fora da união aduaneira para qualquer dos seus países membros.

As mercadorias circulam livremente entre duas partes da união aduaneira (inteiramente produzidas na União ou colocadas em livre prática após terem sido importadas de países terceiros) sem direitos aduaneiros nas fronteiras internas.

A política comercial e a legislação aduaneira estão alinhadas e os países partilham normas comuns em vários domínios, como a propriedade intelectual, a concorrência, a fiscalidade, etc.

Quais são as uniões aduaneiras no mundo?

• Comunidade Andina (CAN)
• Comunidade das Caraíbas (CARICOM)
• Mercado Comum Centro-Americano (CACM)
• Comunidade da África Oriental (EAC)
• Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC)
• União Aduaneira Eurasiática (EACU)
• União Aduaneira da União Europeia (EUCU)
• União Aduaneira UE-Andorra
• União Aduaneira UE-São Marinho
• União Aduaneira UE-Türkiye
• Conselho de Cooperação do Golfo (CCG)
• Autoridade israelo-palestiniana
• Mercado Comum Meridional (MERCOSUL)
• União Aduaneira da África Austral (SACU)
• Suíça e Listenstaine (CH-FL)
• União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMAO/WAEMU)