Uniões aduaneiras

O que são uniões aduaneiras?

As uniões aduaneiras são grupos de países que aplicam um sistema comum de procedimentos, regras e direitos aduaneiros a todas ou quase todas as suas importações, exportações e mercadorias em trânsito. Normalmente, os países que participam em uniões aduaneiras partilham políticas comerciais e de concorrência comuns.

Os direitos sobre as mercadorias provenientes do exterior da união aduaneira são pagos uma vez quando as mercadorias entram pela primeira vez. Depois disso, não há mais nada a pagar e as mercadorias circulam livremente dentro da união aduaneira.

Numa união aduaneira

Existe uma tarifa externa única para todos os bens e serviços importados de fora da união aduaneira para qualquer um dos seus países membros.

As mercadorias circulam livremente entre duas partes da união aduaneira (ou inteiramente produzidas na união ou colocadas em livre prática após terem sido importadas de países terceiros) sem direitos aduaneiros nas fronteiras internas.

A política comercial e a legislação aduaneira estão alinhadas e os países partilham normas comuns em vários domínios, como a propriedade intelectual, a concorrência, a fiscalidade, etc.

O que são as uniões alfandegárias no mundo?

• Comunidade Andina (CAN)
• Comunidade das Caraíbas (CARICOM)
• Mercado Comum da América Central (CACM)
• Comunidade da África Oriental (EAC)
• Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC)
• União Aduaneira da Eurásia (EACU)
• União Aduaneira da União Europeia (EUCU)
• União Aduaneira UE-Andorra
• União Aduaneira UE-São Marinho
• União Aduaneira UE-Turquia
• Conselho de Cooperação do Golfo (CCG)
• Autoridade israelo-palestiniana
• Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)
• União Aduaneira da África Austral (SACU)
• Suíça-Listenstaine (CH-FL)
• União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA)