Version: 1.5.0.40 (2021-04-09 10:56)

Classificação da madeira

O presente guia ajudá-lo-á a compreender a classificação da madeira e dos artigos de madeira, a fim de determinar as taxas dos direitos aduaneiros e as medidas não pautais aplicáveis aos seus produtos.

A madeira e os artigos de madeira são classificados na Classificação Europeia das Mercadorias, NC, de acordo com:

  • do grau em que foram trabalhadas
  • da sua natureza e finalidade
  • do tipo de madeira de que são feitas

Algumas obras — embora não todas — devem satisfazer requisitos específicos em matéria de dimensão para serem classificadas em determinadas posições.

Frequentemente, utilizam-se termos técnicos para descrever os processos de transformação da madeira e as obras de madeira. A madeira e as obras de madeira podem ser classificadas em função do tipo de madeira de que se trata — ou do tipo de madeira de que são feitas — madeira de coníferas, de caducifólias ou tropical.

Lenha, aparas de madeira, resíduos de madeira e carvão vegetal

A lenha classifica-se nas subposições 4401 11 (de coníferas) ou 4401 12 (de não coníferas). Não existe qualquer limite relativamente à dimensão que a lenha pode ter, mas, geralmente, a mesma assume a forma de pequenos pedaços de toros, achas ou fragmentos de madeira. A lenha pode também apresentar-se sob a forma de

  • galhos
  • molhos
  • varas em bruto
  • pés de videira
  • cepos e raízes de árvores

Os toros utilizados no desfibramento e fabrico de palitos de fósforo não são classificados como lenha. Isto porque — ao contrário dos toros utilizados para lenha — estes toros são cuidadosamente calibrados, podem ser descascados e, geralmente, não estão partidos nem fendidos, nem são curvos, nodosos ou bifurcados. Estes toros são classificados na posição 4403.

A madeira em estilhas ou em partículas é classificada nas subposições 4401 21 e 4401 22. No entanto, os seguintes tipos de madeira não são classificados nesta subposição

  • madeira em estilhas utilizada para entrançar ou fabricar peneiras, caixas de estilhaçamento, caixas de estofo, etc. — classifica-se na posição 4404.
  • aparas de madeira utilizadas na produção de vinagre ou na clarificação de líquidos — são igualmente classificadas na posição 4404.
  • lã e farinha de madeira — classificam-se na posição 4405.

A serradura, os desperdícios e resíduos de madeira são classificados nas subposições 4401 31 (péletes de madeira) e 4401 39 (outros). Consistem em madeira não utilizável como madeira e incluem:

  • refugos de serrações e de oficinas de aplainamento
  • resíduos de fabrico
  • pranchas partidas
  • grades velhas
  • cascas e aparas
  • desperdícios e resíduos de obras de marcenaria e de carpintaria
  • cascas de madeiras tanantes e de madeiras tintoriais usadas

Os desperdícios e resíduos de madeira são utilizados, em especial, no fabrico de papel, de painéis de partículas e de painéis de fibras, e também como combustível. Todos os desperdícios e resíduos de madeira destinados a ser utilizados como combustível — independentemente dos mesmos terem sido, ou não, aglomerados em tipos comuns de combustível, como toros, briquetes ou péletes — são sempre classificados como desperdícios e resíduos de madeira na subposição 4401 31, e nunca como lenha.

A pasta de madeira arredondada ou fendida em quartos não é classificada como resíduos ou desperdícios de madeira. Em vez disso, é classificada na posição 4403.

O carvão vegetal — obtido através do processo de carbonização da madeira quando em contacto com o ar — é classificado na posição 4402. Esta posição abrange, igualmente, o carvão vegetal obtido através do processo de carbonização de cascas de coco, outras cascas e frutos de casca rija. O carvão pode apresentar-se sob a forma de:

  • blocos
  • varas
  • granulado
  • em pó
  • briquetes
  • tabletes
  • esferas

O carvão vegetal aglomerado com alcatrão é, igualmente, classificado na posição 4402.

Madeira em bruto e esquadriada

A madeira em bruto é madeira no seu estado natural, abatida, geralmente com os ramos cortados. Pode ter sido descascada, não apresentando a sua camada externa nem a sua camada interna da casca, podendo ainda ter sido desprovida de quaisquer saliências aceradas, a fim de facilitar o transporte e impedir o seu apodrecimento. A madeira em bruto é classificada na posição 4403 e pode incluir

  • estacas para cercas — apenas em forma primária
  • madeira para serração
  • postes telefónicos, telegráficos e semelhantes
  • estacas não aguçadas e não fendidas
  • estacas, postes e escoras
  • escoras arredondadas para minas
  • toros para o fabrico de pasta, que podem, ou não, estar fendidos em quartos
  • toros redondos para o fabrico de folheados de madeira, etc.
  • toros para o fabrico de palitos de fósforo, artigos de madeira, etc.
  • cepos e raízes de árvores de madeiras especiais e determinados rebentos, como os utilizados no fabrico de folheados ou de cachimbos

A madeira simplesmente desbastada para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e produtos semelhantes não é classificada na posição 4403. Em vez disso, é classificada na posição 4404.

A madeira em bruto tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação é classificada na subposição 4403 10. A madeira pode ser injetada ou impregnada para efeitos de conservação, ou para torná-la mais durável ou resistente ao fogo e para impedir a sua contração. O processo pode envolver a imersão da madeira, em cubas abertas cheias de líquido quente, durante um longo período, madeira essa que é deixada imersa no líquido até o mesmo arrefecer. Em alternativa, a madeira pode ser tratada numa autoclave, a vácuo ou sob pressão. Os produtos de tratamento incluem creosoto, dinitrofenóis e dinitrocresóis.

Os postes de madeira de coníferas são frequentemente tratados desta forma e, para serem classificados na subposição 4403 10, devem ter, pelo menos, 6 metros de comprimento, mas não mais de 18 metros. A sua circunferência na extremidade topo a topo deve ser de, pelo menos, 45 centímetros, mas não deve ser superior a 90 centímetros.

A madeira esquadriada é um tronco de árvore — ou uma secção de um tronco de árvore — cujas superfícies arredondadas foram transformadas em superfícies planas com a ajuda de um machado, uma enxó ou através de serração grosseira, a fim de obter madeira com uma secção transversal simplesmente retangular, ou mesmo quadrada. A madeira esquadriada é classificada na posição 4403.

A posição 4403 compreende igualmente:

  • madeira semiesquadriada — trata-se de madeira preparada apenas em duas faces opostas, pronta para ser cortada numa serração para posterior utilização como madeira para telhados
  • determinadas timãs — como teak — que foram divididas por cunhas ou sedas em baleeiras ao longo do grão

No entanto, a madeira cortada sob a forma de dormentes de madeira para vias-férreas — travessas — não é classificada na posição 4403. Em vez disso, é classificada na posição 4406. A madeira cortada sob a forma de pranchas, vigas, etc., também não é classificada na posição 4403. Em vez disso, é classificada nas posições 4407 e 4418.

Classificação da madeira ligeiramente trabalhada, lã de madeira e farinha de madeira

A madeira ligeiramente trabalhada é madeira que foi trabalhada um pouco mais do que a madeira em bruto. Classifica-se na posição 4404 e inclui:

  • pedaços de arcos de madeira — varetas fendidas de salgueiro, aveleira, bétula, etc., ainda por descascar ou grosseiramente aplainadas. O hoopwood é utilizado no fabrico de artigos como lúpulo de barril e hurdles, geralmente agrupados ou enrolados
  • estacas fendidas — caules ou ramos de árvores que são fendidos ao longo do seu comprimento. Geralmente, estas estacas são utilizadas como suportes na horticultura e na agricultura, para construir vedações ou — em alguns casos — para construir tetos ou fasquias para telhados.
  • Estacas aguçadas — estacas arredondadas ou fendidas com extremidades aguçadas que podem, ou não, ter sido descascadas ou impregnadas com agentes de conservação. Estas estacas não se encontram serradas longitudinalmente. Esta categoria inclui estacas para cercas.
  • Varas de madeira cujo comprimento e espessura são, claramente, adequados para o fabrico de produtos como bengalas, chicotes, cabos de tacos de golfe, cabos de ferramentas, guarda-chuvas, vassouras de giesta, etc.
  • Amadeira em fasquias é normalmente produzida a partir de uma das madeiras mais macias comuns e utilizada no fabrico de folhas e painéis
  • Aparas de madeira — são, geralmente, de faia ou de aveleira e assemelham-se à madeira em fasquias, lâminas e fitas enrolada. São, sobretudo, utilizadas na indústria dos vinagres ou para clarificação de líquidos. A diferença entre as aparas de madeira classificadas na posição 4404 e os desperdícios e resíduos de madeira classificados na posição 4401 reside no facto destes últimos apresentarem uma espessura, largura e comprimento uniformes, e apresentarem-se uniformemente enrolados.

Os esboços para escovas e para formas, alargadeiras e esticadores para calçado não são classificados na posição 4404. Em vez disso, são classificados na posição 4417.

A lã de madeira é produzida a partir de lascas finas de madeira que são enroladas ou torcidas para formarem uma massa emaranhada. As lascas apresentam uma dimensão e espessura regulares e um comprimento considerável. A lã de madeira é produzida a partir de madeira de coníferas, e apresentada em fardos prensados. É classificada na posição 4405.

A farinha de madeira é um pó produzido a partir da trituração de serradura, aparas ou outros desperdícios e resíduos de madeira. Pode também ser obtido por peneiração de serradura, da qual 8 % ou menos do seu peso é retido por um peneiro com uma malhagem de 0,63 milímetros. A farinha de madeira é classificada na posição 4405, e é utilizada, sobretudo, no fabrico de painéis de partículas e linóleo.

Dormentes e madeira serrada ou fendida

Os dormentes de madeira para vias-férreas — ou travessas — são réguas de madeira não aplainada comummente utilizadas para apoiar as linhas das vias-férreas. São classificados na posição 4406. Esta posição compreende, igualmente, as chulipas, que são mais longas, largas e espessas do que os dormentes.

As bordas dos dormentes e das chulipas podem ser simplesmente chanfradas, podendo ter orifícios ou assentos para fixar os carris ou as cadeiras. Os dormentes e as chulipas podem, igualmente, ser reforçados nas bordas através de tachas, pregos, escápulas, pinos ou pernos roscados ou bandas de aço, a fim de impedir o seu fendilhamento.

As travessas e os interruptores que tenham sido impregnados de creosoto ou de outros agentes de conservação são classificados nas subposições 4406 91 (de coníferas) ou 4406 92 (de não coníferas). Para efeitos de classificação, por «impregnados» entende-se apenas que foram tratados com creosoto ou com outros agentes de conservação para salvaguardar a sua conservação a longo prazo. Esta subposição não inclui dormentes e chulipas que tenham sido tratados com fungicidas e inseticidas para protegê-los de fungos ou de parasitas durante o transporte e a armazenagem. Consideram-se «não impregnados» e classificam-se nas subposições 4406 11 (coníferas) ou 4406 12 (não coníferas).

Amadeira serrada ou fendida é, simplesmente, madeira preparada que foi serrada ou fendida ao longo do fio da fibra, cortada transversalmente ou desenrolada. Pode ser qualquer comprimento, mas deve ter uma espessura superior a 6 milímetros. Pode, ou não, ser aplainada, lixada ou unida por malhetes. A madeira serrada ou fendida é classificada na posição 4407. Alguns exemplos deste tipo de madeira são:

  • réguas serradas de várias dimensões
  • vigas
  • pranchas
  • montagens
  • painéis
  • fasquias

As folhas de madeira cortada transversalmente ou desenrolada — corte rotativo — encontram-se, igualmente, incluídas nesta posição.

Note-se que, para efeitos de classificação, o termo «aplainado» não abrange a madeira preparada para remover os para-choques e algumas das marcas de serra rugosa — por vezes referidas como tendo sido «atingidas ou perdidas». A madeira polida deste modo deve ser classificada como «Outra» na subposição correta, na rubrica «Aplainada».

Os conjuntos completos de painéis destinados ao fabrico de caixotes ou de engradados — com ou sem acessórios, tais como partes para fortalecer os cantos ou os pés — não são classificados na posição 4407. Em vez disso, são classificados na posição 4415.

Folhas de madeira para folheados e para contraplacados, painéis e pranchas

As folhas de madeira utilizadas para folheados e para contraplacados ou madeiras estratificadas semelhantes são classificadas na posição 4408. Para serem classificadas nesta posição, estas folhas não devem ter uma espessura superior a 6 milímetros. Mas podem ser unidas pelas bordas, atadas com uma fita, cosidas ou coladas bordo contra bordo, a fim de obter folhas mais largas para serem utilizadas no fabrico de contraplacados e de madeiras estratificadas semelhantes. As folhas podem também ser

  • aplainadas
  • lixadas
  • unida pelas extremidades
  • Unidas por malhetes, eventualmente num padrão em ziguezague

As folhas para folheados podem, igualmente, ser produzidas a partir de blocos cortados de madeira estratificada — como um substituto das folhas para folheados produzidas pelo método tradicional.

A classificação das folhas para contraplacados não é afetada se um defeito for remendado com papel, plástico ou madeira.

Ospainéis e as pranchas e outras madeiras perfilados ao longo de uma ou mais bordas ou faces — quer para facilitar a montagem quer para criar contornos — são classificados na posição 4409. A «madeira perfilada» pode ter espigas, ranhuras, filetes, entalhes e ser chanfrada, ter juntas em V, cercadura, ser boleada ou perfilada de forma semelhante. Pode também ser aplainado, polido ou unido por malhetes e inclui:

  • madeira e madeira boleada para cavilhas
  • baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações elétricas e semelhantes
  • tacos e frisos para soalhos, perfilados

A madeira boleada produzida sobrepondo um molde noutra peça de madeira, boleada ou não, não é classificada na posição 4409. Em vez disso, é classificada nas posições 4418 ou 4421.

Os tacos e frisos que não tenham sido trabalhados para além do aplainamento, da lixagem ou da união pelas extremidades também não são classificados na posição 4409. Em vez disso, são classificados nas posições 4407 e 4408.

Também não são classificados na posição 4409

  • tacos e frisos contraplacados ou folheados. Estes artigos são classificados na posição 4412.
  • tacos de madeira contraplacada ou folheada para soalhos. Estes artigos são classificados na posição 4412.
  • painéis aplainados ou outros painéis trabalhados apresentados em conjuntos, como os cartões para caixas. Estes artigos são classificados na posição 4415.
  • madeira que tenha sido entalhada, espigada, encaixada ou trabalhada de forma semelhante nas extremidades. Da mesma forma, a madeira montada em painéis, como os painéis de carpintaria, de marcenaria e para soalhos. Estas madeiras são todas classificadas na posição 4418.
  • painéis constituídos por fasquias de madeira simplesmente serrada, unidos com cola para efeitos de transporte ou para serem trabalhados posteriormente. Estes artigos são classificados na posição 4421.
  • madeira bronzeada ou madeira a que foi adicionada uma folha de metal. Esta madeira é, geralmente, classificada na posição 4421.

Painéis de partículas, painéis denominados «oriented strand board» (OSB) e painéis semelhantes e painéis de fibras

Os painéis de partículas, painéis denominados «oriented strand board» (OSB) e painéis semelhantes, como os painéis denominados «waferboard», são classificados na posição 4410.

Ospainéis de partículas, vulgarmente denominados «painéis de partículas», são um produto plano fabricado em várias dimensões por prensagem ou extrusão. É classificado na subposição 4410 11 e é geralmente fabricado a partir de

  • pedaços ou partículas de madeira resultantes da redução de madeira boleada
  • resíduos de madeira
  • fragmentos de madeira ou de outras matérias lenhosas, como o bagaço, o bambu, a palha de cereais e o linho

Estas matérias são aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos para formarem os painéis de partículas.

Os painéis de partículas são, geralmente, lixados, podendo estar impregnados de uma ou mais substâncias para efeitos de impermeabilização, resistência ao apodrecimento, proteção contra ataques de insetos e contra o fogo ou a propagação de chamas, proteção contra químicos, etc. Os painéis de partículas extrudidos podem apresentar orifícios internos que vão de uma extremidade até à outra.

Os painéis de partículas folheados — com ou sem orifícios internos de uma extremidade até à outra — não são classificados na posição 4410. Em vez disso, é classificada na posição 4412.

Ospainéis OSB foram desenvolvidos a partir dos painéis denominados «waferboard». Os painéis OSB diferem dos painéis denominados «waferboard» no sentido em que as fibras de madeira são orientadas, e não colocadas aleatoriamente. Ambos os tipos de painéis são constituídos por fibras, flocos ou palhetas cortados transversalmente, de diâmetro reduzido, e por toros redondos de madeira, e aglomerados com um aglutinante externo sob a ação do calor e da pressão. Os painéis OSB são classificados na subposição 4410 12.

Ospainéis denominados «waferboard» são painéis estruturais produzidos a partir de palhetas grandes e finas, de madeira ou de outras matérias lenhosas. As palhetas assemelham-se a pedaços de folheados, e são revestidas de uma cola impermeável e aglomeradas sob a ação do calor e da pressão. Os painéis denominados «waferboard» são classificados na subposição 4410 90.

A posição 4410 compreende igualmente:

  • painéis de partículas e painéis de madeira semelhantes revestidos de plástico, tinta, papel, matérias têxteis ou metal
  • painéis de partículas e painéis estratificados constituídos por vários painéis de partículas que apresentem uma ou ambas as superfícies revestidas de painéis de fibras
  • painéis estratificados constituídos por vários painéis de partículas e por vários painéis de fibras montados sem obedecer a qualquer ordem especial

Os painéis celulares de madeira que apresentem painéis de partículas em ambas as superfícies não são classificados na posição 4410. Em vez disso, são classificados na posição 4418.

Ospainéis de fibras são produzidos a partir de madeira e de outras matérias lenhosas, e podem, ou não, ser aglomerados com resinas ou com outras substâncias orgânicas. Os painéis de fibras podem ser moldados — por exemplo, arqueados, ondulados ou perfurados — e cortados ou obtidos com formas diferentes das de quadrada ou retangular. Pode também ser

  • aplainados
  • biselados
  • revestidos ou cobertos de matérias têxteis, plástico, tinta, papel ou metal

Para efeitos de classificação, o lixamento não é considerado trabalho mecânico.

Os painéis de fibras são classificados na posição 4411 e podem apresentar uma densidade elevada, média ou baixa.

Os painéis de fibras obtêm o «processo de produção a seco», em especial os painéis de média densidade (MDF), que são fabricados num processo em que são adicionadas às fibras de madeira secas resinas termoconsolidantes adicionais, a fim de facilitar o processo de colagem na prensa. A densidade situa-se geralmente entre 0.45 e 1 g/cm³. No estado não trabalhado, apresentam duas superfícies lisas. Os painéis de fibras de média densidade com uma densidade superior a 0,8 g/cm3 são por vezes também referidos pelo comércio como «painéis de fibras dealta densidade (HDF)».

Os painéis MDF são classificados nas subposições 441112 a 4411 14, dependendo da espessura.

Os painéis de fibras produzidos através de um «processo de produção por via húmida» (painéis duros, semiduros ou moles) são também abrangidos por esta posição (subposições 4411 92 a 4411 94, dependendo da densidade).

No seu estado não trabalhado, os painéis duros apresentam uma superfície lisa e uma superfície áspera. Mas podem apresentar duas superfícies lisas, criadas através de um tratamento especial de superfície.

A posição 4411 inclui, igualmente, os revestimentos de portas feitos de painéis de fibras com uma densidade superior a 0,8 g/cm³ que são preparados e moldados segundo a forma e o estilo de um painel de porta tradicional.

Painéis de madeira contraplacada, de madeira folheada e de madeira densificada

Ospainéis de madeira contraplacada, de madeira folheada e os produtos semelhantes de madeira estratificada são classificados na posição 4412. Estes produtos podem ser trabalhados de modo a obter os perfis — por exemplo, arqueados, ondulados ou perfurados — e cortados ou obtidos com formas diferentes das de quadrada ou retangular. Podem também ser:

  • aplainados
  • biselados
  • revestidos ou cobertos de matérias têxteis, plástico, tinta, papel ou metal

A madeira contraplacada obtida a partir de espécies coníferas apresenta, frequentemente, defeitos — ou orifícios — na camada exterior que foram reparados com incrustações de madeira ou com compostos de enchimento de matérias plásticas durante o processo de fabrico. Estas matérias não são consideradas substâncias adicionais, e não afetam a classificação da madeira contraplacada na posição 4412.

A madeira contraplacada pode não ser lixada nem preparada, posteriormente, através de lixamento. A expressão «não lixada» inclui o «lixamento ligeiro», que é o processo de alisamento das irregularidades da camada exterior causadas pela reparação, colmatagem ou enchimento.

Os tipos de produtos classificados na posição 4412 incluem:

  • alma aglomerada
  • alma alveolada
  • alma lamelada

Incluem igualmente:

  • madeira contraplacada ou folheada, utilizada como painéis para pavimentos e por vezes denominada «soalho» — estes painéis têm um folheado fino de madeira fixado à superfície para os tornar como painéis para pavimentos constituídos por bandas de parqué
  • painéis de madeira estratificada para portas — conhecidos como «painéis para portas» — que apresentam um núcleo do tipo alma aglomerada. As bordas expostas da alma podem ser constituídas por pedaços de madeira denominados «réguas», podendo as bordas, igualmente, ser folheadas. Estes painéis podem ter sido trabalhados posteriormente, como, por exemplo, adicionados de dobradiças ou de outras ferragens para portas.

Amadeira densificada é classificada na posição 4413. Pode assumir a forma de blocos, pranchas, lâminas e perfis, e, geralmente, provém de faias, choupos, robínias (falsas acácias) e plátanos-americanos.

A densificação pode ser efetuada ao mesmo tempo que a impregnação, colando folhas extremamente finas de madeira — normalmente de faia — com plásticos termoconsolidantes sob forte pressão a uma temperatura elevada, de forma a que a madeira fique profundamente impregnada e comprimida, assim como aglomerada.

Molduras, ferramentas e artefactos para cozinha

As molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes são classificadas na posição 4414. Podem assumir qualquer forma ou apresentar qualquer dimensão, e ser cortadas numa peça a partir de um bloco sólido de madeira ou construídas a partir de baguetes ou cercaduras. As molduras podem, igualmente, ser feitas de madeira incrustada ou de madeira marchetada, e apresentar costas, apoios e vidros lisos.

As ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, e as formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, são classificadas na posição 4417. Esta posição compreende, igualmente, os cabos para pincéis, etc.

Os seguintes artigos de madeira não são classificados na posição 4417

  • madeira simplesmente desbastada ou arredondada para fabricação de cabos de ferramentas — classifica-se na posição 4404
  • madeira que apenas foi serrada em blocos ou outras formas, pronta a ser transformada em artigos classificados na posição 4417, mas ainda não esboçados — estes são classificados na posição 4407
  • pegas de madeira para facas de mesa, colheres e garfos — classificam-se na posição 4421

Os artigosde cozinha e de mesa, de madeira, são classificados na posição 4419 e incluem apenas artigos funcionais, como:

  • colheres
  • garfos
  • talheres para salada
  • bandejas, tigelas e pratos de servir
  • rolos de pastelaria
  • colheres de pau
  • pilões
  • tabuleiros
  • tábuas de pão
  • escorredores de louça

Os artigos ornamentais e o mobiliário não são abrangidos por esta posição. Além disso, as partes de madeira de artigos para serviço de mesa ou de cozinha que não sejam fabricadas exclusivamente a partir de madeira não são classificadas na posição 4412. Em vez disso, são classificados na posição 4421.

Caixotes, barris, estojos e objetos de ornamentação

Os caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes são classificados na posição 4415. Estes artigos podem ser simplesmente pregados, encaixados ou unidos de qualquer outra forma. Podem apresentar dobradiças, cabos, fechos, pés ou peças de canto e ser forrados com um material como o metal ou o papel. As embalagens previamente utilizadas que podem ser utilizadas novamente são, igualmente, classificadas na posição 4415.

Os seguintes artigos são igualmente classificados na posição 4415

  • Tambores para cabos — são tambores de cabos vazios de grande dimensão utilizados para suportar e transportar cabos elétricos, telefónicos e semelhantes e têm frequentemente um diâmetro superior a 1 metros
  • Pranchas de carga — Trata-se de plataformas portáteis nas quais podem ser carregadas várias mercadorias, tais como plataformas de correio, plataformas de caixa de tipo colarinho, plataformas de metropolitano laterais e plataformas ferroviárias extremas
  • Paletes — trata-se de tábuas para carga com dois pavimentos separados por suportes ou de um só andar concebido para ser manuseado por um empilhador ou empilhador de paletes
  • Paletes-caixas — têm, pelo menos, três lados verticais fixos, amovíveis ou flexíveis e concebidos para serem empilhados com uma palete dupla ou outra palete de caixa

Os conjuntos completos de estrados de madeira desmontados, que se destinam a ser transformados em caixotes, engradados e embalagens semelhantes, são classificados na subposição 4415 10. Estes estrados podem ser serrados, cortados transversalmente ou desenrolados, podendo ser apresentados numa só remessa. Os fundos, lados, tampas e fechos podem, ou não, apresentar-se agrupados em séries.

Os conjuntos incompletos de estrados de madeira que se destinam a ser transformados em caixotes, engradados e embalagens semelhantes não são classificados na posição 4415. Em vez disso, são classificados na posição 4421.

Os barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes de madeira — incluindo as aduelas — são classificados na posição 4416. Esta posição inclui os barris e as cubas que têm um corpo mais ou menos grosso no meio e duas extremidades fechadas. Geralmente, as balsas e as dornas têm uma extremidade fechada (fundo) e podem ter uma tampa amovível.

As aduelas são pranchas aplainadas e curvas que apresentam uma extremidade, ou ambas, adelgaçada (s) ou chanfrada (s). Possuem uma ranhura denominada «jabro» destinada a facilitar a montagem. As aduelas podem ser

  • apenas uma das suas superfícies principais serrada, sem qualquer tipo de preparação posterior
  • pelo menos uma das suas superfícies principais serrada de forma cilíndrica, sem qualquer tipo de preparação posterior

Os barris e as cubas novos importados para utilização no comércio de uísque são, por vezes, preparados para utilização adicionando alguns galões de uma mistura de xerez doce a cada barril. Os barris são, então, mantidos assim durante vários meses e virados periodicamente. Os resíduos da mistura de xerez são removidos antes de se efetuar o transporte.

A madeira ornamental e os objetos de ornamentação são classificados na posição 4420. Estas incluem:

  • madeira marchetada e madeira incrustada
  • estojos e guarda-joias para joalharia, cutelaria e artigos semelhantes
  • caixas de rapé, pequenas caixas que podem ser transportadas num bolso, numa bolsa ou na mão, estojos para artigos de papelaria, caixas de costura, potes para tabaco e bomboneiras
  • estatuetas e outros objetos de ornamentação
  • artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no capítulo 94, tais como cabides para casacos ou pateras, cinzeiros, cartonagens para escritórios, porta canetas e tinteiros

Os painéis de madeira marchetada e de madeira incrustada são classificados na subposição 4420 90. A verdadeira marchetagem consiste, nomeadamente, na colagem sobre um suporte de madeira de superfícies delgadas de madeira — e, eventualmente, de outras matérias, como metal comum, crosta e marfim — com fins decorativos.

Obras de marcenaria e carpintaria para construções e artigos diversos de madeira

As obras de marcenaria ou de carpintaria para construções são classificadas na posição 4418. Estas obras incluem os painéis celulares de madeira, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes).

Porobras de marcenaria entende-se as obras de madeira para apetrechamento de construções, tais como portas, janelas, escadas e caixilhos e alizares de portas e de janelas. Carpintaria: obras de madeira, tais como vigas, balsas e cordas de telhado utilizadas para fins estruturais ou para andaimes, suportes de arcos, etc. Inclui igualmente cofragens montadas para trabalhos de construção de betão e madeira lamelada colada — ou «glulam».

Um « shingle» é uma fasquia para telhados que consiste numa madeira serrada longitudinalmente que possui uma extremidade mais espessa — a extremidade inferior — e outra mais delgada — a extremidade superior. Um « shake» é uma fasquia para telhados que consiste numa madeira que é fendida a fim de expôr a textura natural da madeira.

Ospainéis sólidos de madeira estratificada de alma espessa são classificados na subposição 4418 20, desde que tenham sido submetidos a operações que os tornem exclusivamente utilizáveis como portas e respetivas ombreiras, alizares e soleiras. Podem, por exemplo, apresentar desbastes para puxadores, fechaduras ou dobradiças. Os painéis não trabalhados — por vezes denominados painéis para portas de alma espessa — não são classificados nesta subposição, mesmo que apresentem bordas folheadas. Em vez disso, são classificados na posição 4412.
Ospainéis
montados para pavimentos (pisos
) são classificados nas subposições 4418 73 ou 4418 79. Estes painéis são constituídos por uma «camada de desgaste» formada por blocos, tacos, frisos, etc. reunidos sobre um suporte de madeira, madeira aglomerada, papel, matérias plásticas e cortiça. Os painéis para pavimentos (pisos) em mosaico são painéis pré-fabricados constituídos por um determinado número de elementos quadrados ou retangulares. Estes painéis podem incluir cabochões, que são pedras preciosas bem polidas, mas não facetadas. Os tacos são dispostos de acordo com um determinado padrão, por exemplo, em xadrez, entrançado ou em espinha.

Ascofragens são classificadas na subposição 4418 40. São utilizadas para trabalhos de betão de qualquer espécie, como, por exemplo, alicerces, paredes, pisos, colunas, pilares, postes e elementos de túneis. Geralmente, as cofragens são fabricadas a partir de pranchas e vigas resinosas. Os painéis de madeira contraplacada utilizados em cofragens não são classificados nesta subposição, mesmo que sejam revestidos numa ou em ambas as faces e se destinem claramente a ser utilizados como cofragens de betão. Em vez disso, são classificados na posição 4412.

Ospainéis celulares de madeira também são classificados na subposição 4418 90.

Os artigos demadeira diversos são classificados na posição 4421 e incluem:

  • artigos de madeira fabricados por rotação ou por qualquer outro método
  • alojamentos para animais, tais como coelheiras, capoeiras, colmeias e casotas para cães
  • manjedouras, cenários de teatro, bancadas de marceneiros, escadotes, estribos, cavaletes, etiquetas para horticultura, palitos, painéis para vedações, estores de enrolar, cabides, remos, caixões, etc.
  • conjuntos incompletos de pranchas que são apenas partes de caixotes de madeira, como, por exemplo, tampas
  • expositores e prateleiras de madeira, que podem, ou não, estar montados, desde que não possam ser identificados como mobiliário
  • vedações para jardins constituídas por uma guarnição de ripas pregadas em cruz e depois estiradas — denominadas vedações com «sistema acordeão»
  • espetos e varas pontiagudos utilizados para apresentar determinados alimentos
  • pegas de madeira para facas de mesa, colheres e garfos
  • ripas de madeira com uma borda dentada ou com ranhuras para fazer caixas de fósforos
  • estores de enrolar importados em conjuntos, geralmente constituídos por um rolo de madeira que possui, numa extremidade, uma tampa e mola metálicas, e, na outra extremidade, uma tampa metálica, duas flanges, uma fasquia de madeira e uma travessa e um carril
  • assentos sanitários de painéis de fibras, que não possuem fios de fibras visíveis e que, normalmente, são revestidos de tinta acrílica

Pavimentos de madeira

Não existe um código único de mercadorias que abranja todos os tipos de pavimentos de madeira. Como alternativa, a classificação depende do material de que são feitos, e, em alguns casos, da forma como são produzidos e do tipo de madeira utilizada — madeira maciça, fibras de madeira, madeira tropical, pasta de madeira ou madeira estratificada, etc.

As folhas de madeira cortada transversalmente ou desenrolada — corte rotativo — e os tacos e frisos para soalhos são classificados na posição 4407. Este tipo de madeira não é totalmente preparado, e não apresenta o aspeto acabado dos soalhos. Não foi trabalhado para além do aplainamento, do lixamento ou da união pelas extremidades.

A madeira perfilada — por exemplo, que tenha espigas ou ranhuras — ao longo de uma ou mais bordas ou faces é classificada na posição 4409.

Os pavimentos com alma em MDF (painéis de fibras de média densidade) que têm espigas ou ranhuras («lock system»), cuja superfície é uma imagem fotográfica de madeira em suporte de papel, imitando um painel para parqué, revestida de resina de melanina (verniz) para efeitos de proteção, e cuja base é constituída por papel impregnado, são classificados na posição 4411.

Os tacos de madeira contraplacada ou folheada para soalhos — que podem, ou não, ser perfilados ao longo de uma ou mais bordas ou faces — são classificados na posição 4412. Esta posição compreende, igualmente, os painéis de madeira contraplacada ou de madeira folheada utilizados como painéis para soalhos que se encontram cobertos de uma fina folha de madeira de forma a imitar um painel em lâminas de soalho. Estes painéis podem, ou não, ser perfilados ao longo de uma ou mais bordas ou faces.

As lâminas de soalho montadas em painéis ou em ladrilhos são classificadas na posição 4418.

Os tacos e frisos, não montados, para soalhos — constituídos por peças estreitas de painéis perfiladas ao longo de uma ou mais bordas ou faces — são classificados na posição 4409.

Os painéis celulares de madeira e os painéis, ou ladrilhos, para soalhos, montados — incluindo os que consistem em lâminas de soalho montadas num suporte constituído por uma ou mais camadas de madeira — são classificados na posição 4418.

Características dos pavimentos de madeira

A madeira maciça e a madeira folheada podem ser lixadas, e amadurecem com a idade. A qualidade é determinada pelo número de nós visíveis, variações de cor e outras marcações encontradas na madeira. As madeiras de primeira qualidade apresentam poucos nós, ou nós de pequena dimensão, são mais caras e o seu aspeto é menos rústico do que o das madeiras que não apresentam um aspeto uniforme.

Muitos pavimentos de madeira maciça são revestidos em fábrica, o que significa que são lixados e selados antes de serem entregues.

Os pavimentos folheados são todos revestidos em fábrica e — uma vez que se trata de uma combinação de camadas de madeiras duras com camadas de madeiras macias -, geralmente, são mais estáveis do que os fabricados em madeira maciça, sendo, igualmente, menos suscetíveis de desenvolverem espaços entre os painéis.

Os painéis e os tacos dos pavimentos de madeira são providos de espigas e ranhuras a fim de eliminar as correntes de ar. Isto fortalece-os e facilita o seu encaixe, ao contrário dos de estilo antigo, constituídos por pranchas ou blocos quadrangulares.

As madeiras duras originais, como as de carvalho e de ulmo, estão a ser preteridas em favor de alternativas mais baratas de madeiras macias, como o pinho.

Glossário de termos relativos aos pavimentos de madeira

Alguns dos termos utilizados no presente guia — e na Pauta Aduaneira — são enumerados e explicados a seguir.

  • Padrão do cesto — montagem de dedos, blocos ou tiras colocados no bordo, para formar um quadrado cujo lado é o mesmo comprimento que o dedo, o bloco ou a faixa
  • Tijolo — parquet constituído por pedaços de comprimento e largura iguais, em que a articulação extremidade se encontra no centro do elemento justaposto
  • Madeira transformada — camadas de madeira de folhosas prensadas, como a madeira maciça. Pode ser arejado e renovado após a postura
  • Pavimento francês — pavimento constituído por peças com um comprimento aleatório e uma série de larguras, dispostas numa direção paralela
  • Espinha herbácea — parquete constituído por pedaços do mesmo tamanho, com as extremidades cortadas num ângulo reto, perpendicularmente entre si, num ângulo de 45.º em relação à direção das paredes ou das bobinas
  • Padrão húngaro — Parquet constituído por pedaços do mesmo tamanho, com as extremidades cortadas num ângulo de 45.º e 60.º, que são colocadas em extremidade num ângulo reto ou num ângulo de 120.º, formando padrões paralelos
  • A madeiraestratificada — laminada não deve ser confundida com plástico laminado ou papel. Alguns pavimentos estratificados modernos utilizam uma representação fotográfica de madeira sobre plástico ou papel que é aplicada num painel de fibras de elevada densidade ou num produto semelhante. Este tipo de pavimento estratificado não envelhece e, geralmente, não pode ser lixado nem renovado como os pavimentos de madeira maciça.
  • Pavimento multicamadas — pavimento de madeira com uma camada superior de, pelo menos, 2,5 milímetros antes da instalação
  • Parquet — pavimento de madeira com uma camada superior de, pelo menos, 2,5 milímetros antes da instalação
  • Pano de parqué — unidade de postura pré-montada constituída por pedaços de parqué
  • Aplainamento — está disponível em várias larguras, quer com a língua e a ranhura em comprimentos, quer como pranchas com arestas quadradas planas que simplesmente se unem umas contra as outras
  • Parquet em blocos de madeira maciça — blocos uniformes semelhantes a tijolos — geralmente carvalho — dispostos numa formação de espinhas, tijolos, escadas ou cestos
  • Parquet de madeira maciça — Criação de diferentes secções de madeira de folhosas coloridas para criar um modelo decorativo. Geralmente, este tipo de pavimento ambienta-se ao edifício em que é colocado, uma vez que o conteúdo da mistura que compõe a madeira pode variar. Tal provoca expansão e contração, pelo que é necessário tempo para que a madeira estabilize.
  • Padrão da banda — parquet constituído por um conjunto de tiras de largura igual mas de comprimento aleatório
  • Folheado — uma única camada fina ou fina de madeira colada a uma base fabricada. Os pavimentos folheados são, geralmente, «flutuantes» — o que significa que não estão fixados a um sub-pavimento. Estão assentes numa estrutura de espuma ou cortiça e necessitam de ter uma superfície plana e homogénea por baixo.
  • Blocos de madeira — pavimentos constituídos por pequenas tiras ou blocos de madeira, cerca de três polegadas de largura e nove polegadas, dispostas em forma de espinha, basqueamento e outros padrões geométricos
  • Laminado de madeira — tem camadas finas de madeira coladas a uma base manufaturada
  • Pranchas de madeira — apresentam-se em comprimentos longos, com largura igual ou superior a 10 centímetros
  • Bandas de madeira — os painéis são mais estreitos e mais curtos do que os tábuas e têm até três tiras de madeira por tábua
Partilhar esta página:

Ligações rápidas