Version: 1.7.1.46 (2021-05-27 14:40)

Comércio digital

 

O comércio digital refere-se ao comércio que é viabilizado por tecnologias eletrónicas. Acontece em todos os setores da economia e é extremamente importante para a indústria europeia.

O mercado mundial do comércio eletrónico continua a crescer a um ritmo acelerado. A nível mundial, as vendas de comércio eletrónico foram estimadas em 3,2 biliões de euros em 2019, com cerca de 1,5 milhões de pessoas a fazer compras em linha. Uma vez que a UE é o maior exportador mundial de serviços, pode beneficiar grandemente das oportunidades do comércio digital.

O comércio moderno permite, em grande medida, as tecnologias digitais. Por exemplo

  • os bancos dependem fortemente da transferência internacional de dados
  • comerciantes de produtos agrícolas utilizam assinaturas eletrónicas para celebrar compras internacionais
  • graças a transferências eletrónicas de dados, os fabricantes, as empresas de transporte de mercadorias e de logística podem acompanhar e melhorar o desempenho das suas máquinas e veículos em todo o planeta.

Os serviços relacionados com software representam uma parte crescente das receitas das empresas em todo o mundo, e esta tendência deverá continuar. A «Internet das Coisas» está a aproveitar as oportunidades criadas pela combinação de sensores e de dispositivos com acesso à Internet, grandes conjuntos de dados e capacidades informáticas de elevado desempenho.

As empresas de menor dimensão aumentaram consideravelmente a sua participação em transações comerciais internacionais através da Internet para estabelecer ligações com clientes e fornecedores, fornecer informações, receber e encomendar encomendas e facilitar a entrega de produtos e serviços.

Política da UE em matéria de comércio digital

A importância que a UE atribui ao comércio digital reflete-se tanto nas negociações comerciais bilaterais como na Organização Mundial do Comércio.

Nas negociações bilaterais, a UE procura estabelecer disciplinas horizontais indispensáveis para o bom funcionamento do comércio em linha e que se aplicam em todos os domínios ao comércio em linha de bens, serviços, contratos públicos, etc. o objetivo geral é:

  • garantir previsibilidade e segurança jurídica às empresas
  • garantir um ambiente em linha seguro para os consumidores
  • eliminar obstáculos injustificados

Na Organização Mundial do Comércio, mais de oitenta membros participam em negociações sobre o comércio eletrónico. A UE considera que esta iniciativa constitui uma oportunidade única para produzir respostas de longo prazo em matéria de política comercial e tem por objetivo a negociação de um conjunto abrangente e ambicioso de regras que reforcem o comércio eletrónico tanto a nível nacional como mundial.

Venda de bens ou serviços em linha

Hoje em dia, o comércio é grandemente facilitado pelas plataformas em linha para o comércio eletrónico. Estas podem ser:

  • sítios Web individuais, como lojas em linha
  • plataformas albergadas, como os mercados em linha, em que uma empresa oferece um software de interface e normalmente de back-office para diferentes vendedores e compradores

As plataformas de comércio eletrónico facilitam o comércio porque

  • os compradores e vendedores de países diferentes podem entrar em contacto uns com os outros
  • os vendedores podem publicitar e oferecer os seus bens e serviços a muitos clientes potenciais

Os mercados em linha oferecem uma maior escolha aos clientes, uma vez que podem pesquisar e comparar produtos ou serviços de diferentes vendedores.

Os clientes podem ser utilizadores finais (pessoas singulares ou empresas) ou revendedores.

Se pretender vender o seu produto ou serviço através de tais canais em linha a clientes em mercados fora da UE, é necessário verificar os requisitos de exportação que se aplicaria aos canais de vendas tradicionais.

Ao vender pequenas quantidades aos utilizadores finais, é importante informar-se sobre as regras de minimis. Estes instrumentos, muitas vezes, isentam de tarifas de baixo valor e têm apenas requisitos formais mínimos em matéria de burocracia.

Em função dos produtos ou serviços que pretende vender, podem existir requisitos adicionais para verificar. Por exemplo, terá de analisar questões sobre

  • portais de pagamento utilizados em linha
  • requisitos em matéria de privacidade dos dados no mercado visado e transferência transfronteiras de dados
  • como gerir a armazenagem e a logística
  • normas de proteção dos consumidores e de segurança dos produtos
  • direitos de propriedade intelectual
  • Regras do IVA
  • custos de serviços postais/de correio rápido, etc.

Pode contactar câmaras de comércio, agências de promoção das exportações, consultoras ou instituições similares para ajudar neste processo. A Rede Europeia de Empresas oferece também um conjunto de informações na Europa que inclui informações sobre os mercados estrangeiros.

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