Comércio digital

 

O comércio digital refere-se ao comércio possibilitado pelas tecnologias eletrónicas. Ocorre em todos os setores da economia e é extremamente importante para a indústria europeia.

O mercado mundial do comércio eletrónico continua a crescer a um ritmo acelerado. A nível mundial, as vendas por via eletrónica foram estimadas em 3,2 biliões de euros em 2019, com cerca de 1,5 mil milhões de pessoas a fazer compras em linha. Uma vez que a UE é o maior exportador de serviços do mundo, pode beneficiar grandemente das oportunidades do comércio digital.

O comércio moderno é, em grande medida, facilitado pelas tecnologias digitais. Por exemplo

  • os bancos dependem fortemente da transferência internacional de dados
  • os operadores agrícolas de produtos de base utilizam assinaturas eletrónicas para concluir compras internacionais
  • os fabricantes, as empresas de transporte de mercadorias e as empresas de logística podem acompanhar e melhorar o desempenho das suas máquinas e veículos em todo o planeta graças às transferências eletrónicas de dados

Os serviços relacionados com software representam uma parte crescente das receitas das empresas em todo o mundo, tendência que deverá continuar. A «Internet das coisas» visa captar as oportunidades criadas pela combinação de sensores e dispositivos ligados à Internet, grandes conjuntos de dados e capacidades informáticas de elevado desempenho.

As empresas de menor dimensão aumentaram consideravelmente a sua participação em transações comerciais internacionais utilizando a Internet para estabelecer contactos com clientes e fornecedores, fornecer informações, efetuar encomendas e facilitar a entrega de produtos e serviços.

Política da UE em matéria de comércio digital

A importância que a UE atribui ao comércio digital reflete-se tanto nas suas negociações comerciais bilaterais como na Organização Mundial do Comércio.

Nas negociações bilaterais, a UE procura estabelecer disciplinas horizontais que sejam indispensáveis para o bom funcionamento do comércio em linha e que se apliquem de forma generalizada ao comércio em linha de bens, serviços, contratos públicos, etc. O objetivo geral é:

  • garantir previsibilidade e segurança jurídica às empresas
  • garantir um ambiente em linha seguro para os consumidores
  • eliminar obstáculos injustificados

Na Organização Mundial do Comércio, mais de oitenta membros estão envolvidos em negociações sobre o comércio eletrónico. A UE considera que esta iniciativa constitui uma oportunidade única para dar respostas de política comercial há muito aguardadas e visa negociar um conjunto abrangente e ambicioso de regras que reforcem o comércio eletrónico tanto a nível nacional como mundial.

Comércio de serviços digitais incorporados num produto

O comércio de serviços é cada vez mais importante, não só sob a forma imaterial, mas também de forma tangível, ou seja, através da incorporação de tais serviços num produto final. O fenómeno da «servicificação da indústria transformadora», que resulta em «serviços incorporados», afeta uma percentagem crescente do comércio de bens. Um exemplo destes «serviços incorporados» é o software que circula além-fronteiras como componente de muitos bens, em especial no setor automóvel.

A procura crescente de produtos ecológicos exigirá cada vez mais tecnologias avançadas, que incluirão muitos mais processos e software «inteligentes».

A UE está a envidar esforços para facilitar o comércio dessas mercadorias, nomeadamente através da utilização de procedimentos aduaneiros adequados que permitam o tratamento com isenção de direitos dos serviços incorporados num produto final.

Venda de bens ou serviços em linha

Hoje em dia, o comércio é muito facilitado pelas plataformas em linha para o comércio eletrónico. Estes podem ser:

  • sítios Web individuais, como lojas em linha
  • plataformas domiciliadas, como os mercados em linha, em que uma empresa oferece uma interface e, em geral, software de apoio administrativo para diferentes vendedores e compradores

As plataformas de comércio eletrónico facilitam o comércio, uma vez que

  • os compradores e vendedores de diferentes países podem contactar-se facilmente uns com os outros
  • os vendedores podem publicitar e oferecer os seus bens e serviços a muitos clientes potenciais

Os mercados em linha oferecem uma maior escolha aos clientes, uma vez que estes podem procurar e comparar produtos ou serviços de diferentes vendedores.

Os clientes podem ser utilizadores finais (pessoas singulares ou empresas) ou revendedores.

Se pretender vender o seu produto ou serviço através desses canais em linha a clientes em mercados fora da UE, é necessário verificar os requisitos de exportação, tal como no caso dos canais de venda tradicionais.

Ao vender pequenas quantidades aos utilizadores finais, é importante informar-se sobre as regras de minimis. Estes dispensam muitas vezes os artigos de baixo valor de direitos aduaneiros e apenas têm requisitos formais mínimos em matéria de formalidades administrativas.

Dependendo dos produtos ou serviços que pretende vender, poderá haver requisitos adicionais para verificar. Por exemplo, terá de considerar perguntas sobre:

  • os portais de pagamento utilizados em linha
  • requisitos em matéria de privacidade dos dados no seu mercado-alvo e transferência transfronteiras de dados
  • como gerir o armazenamento e a logística
  • regras em matéria de proteção dos consumidores e de segurança dos produtos
  • direitos de propriedade intelectual
  • Regras do IVA
  • custos dos serviços postais/de correio expresso, etc.

Pode contactar câmaras de comércio, agências de promoção das exportações, consultores ou instituições similares para obter ajuda neste processo. A Enterprise Europe Network também oferece um caráter geral na Europa, que inclui informações sobre os mercados estrangeiros.

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