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Importações preferenciais da UE provenientes do Gana abrangidas por atestados de origem emitidos por exportadores registados
A partir de 20 de agosto de 2023, os operadores da UE que pretendam beneficiar do tratamento pautal preferencial do Acordo de Parceria Económica UE-Gana na importação para a UE de produtos originários do Gana devem apresentar uma declaração na fatura.
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Novo acordo de comércio livre assinado entre a UE e a Nova Zelândia
A UE e a Nova Zelândia assinaram, em julho de 2023, o seu acordo de comércio livre (ACL), que proporciona novas e interessantes oportunidades para as operações de importação e exportação.
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Importações preferenciais da UE provenientes das Seicheles abrangidas por atestados de origem emitidos por exportadores registados
A partir de 1 de julho de 2023, os operadores da UE que pretendam beneficiar do tratamento pautal preferencial do Acordo de Parceria Económica provisório UE-África Oriental e Austral (APE provisório UE-ESA) aquando da importação para a UE de produtos originários das Seicheles devem apresentar uma declaração na fatura efetuada, tal como comunicado pela Comissão Europeia na sua Comunicação 2023/C 145/06 e previsto no artigo 23.º do Protocolo n.º 1.
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Alterações pautais aplicáveis a partir de julho de 2023
A partir de 1 de julho de 2023, entraram em vigor na União Europeia alterações pautais, incluindo reduções pautais e contingentes pautais e suspensões de direitos.
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O instrumento Access2Procurement da DG Comércio abrange agora os EUA
A DG Comércio alargou a sua ferramenta em linha Access2Procurement para abranger hoje os Estados Unidos, tornando os contratos públicos transatlânticos — e o comércio transatlântico em geral — mais fáceis para as empresas da UE.
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Lançamento de uma nova versão simplificada da ferramenta de autoavaliação das regras de origem (ROSA)
A equipa ROSA orgulha-se de anunciar que a nova versão da ferramenta de autoavaliação das regras de origem está agora disponível no Access2Markets para a maioria dos acordos de comércio livre da UE. Além disso, a partir de hoje, o ACL UE-Canadá (CETA), o ACC UE-Reino Unido, o ACL UE-Japão, bem como o Sistema de Preferências Generalizadas, estão incluídos no ROSA em todas as línguas da UE. No próximo período, todos os acordos de comércio livre serão progressivamente traduzidos em todas as línguas da UE.
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2022 Fórum de Controlo das Exportações
A Comissão Europeia e a Presidência checa do Conselho realizarão o Fórum Anual de Controlo das Exportações de 2022 em 6 de dezembro de 2022.
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6.º Fórum Empresarial UE-CCG
O Sexto Fórum Empresarial UE-CCG constitui uma oportunidade ideal para se centrar nas iniciativas políticas mais recentes na elaboração das políticas da União Europeia e do Conselho de Cooperação do Golfo, bem como nos instrumentos que estão a ser utilizados para enfrentar os atuais desafios das alterações climáticas, da segurança energética e das transições ecológica e digital.
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Informações atualizadas sobre as negociações comerciais com a Austrália
O objetivo desta reunião é apresentar uma panorâmica do ponto da situação das negociações de acordos comerciais entre a UE e a Austrália.
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Alfândegas: entrada em vigor, em 1 de novembro, de um novo acordo para melhorar os fluxos comerciais entre a UE e a Moldávia
Um novo acordo entre a UE e a República da Moldávia entrou em vigor em 1 de novembro de 2022, melhorando a facilitação do comércio para as empresas. As novas disposições significam que tanto a UE como a República da Moldávia reconhecerão mutuamente os programas dos operadores económicos autorizados (OEA), reunindo operadores que satisfaçam determinados critérios e que, por conseguinte, possam beneficiar de regimes aduaneiros simplificados.
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Perguntas mais frequentes
- Quando os direitos de referem ao peso, trata-se do peso bruto ou do peso líquido?
- Onde posso informar-me sobre os direitos de importação aplicáveis ao meu produto?
- Se pretende vender o meu produto em vários países da UE, terei de pagar direitos de importação cada vez que esse produto entra num país diferente?
- Posso obter uma lista de produtos cobrados em direitos de importação de 0%?
- Os impostos especiais de consumo são aplicados a nível da UE ou a nível nacional?
- Como é cobrado o IVA na UE?
- Como obter uma autorização para exportar peixe para a UE?
- Os alimentos exportados para a UE têm de ser provenientes de um estabelecimento autorizados pela UE?
- Tenho de pagar para utilizar o meu assistente comercial para serviços e investimento?
- Em que línguas estão disponíveis em O meu assistente comercial para serviços e investimento?