19 janeiro 2024

Formulário de reclamação revisto para comunicar um obstáculo ao acesso ao mercado

O formulário de denúncia para comunicar as barreiras ao acesso ao mercado em países terceiros ao ponto de entrada único foi simplificado e já está disponível em Access2Markets: https://trade.ec.europa.eu/access-to-markets/en/contact-form?type=COMPL_MA

O guia passo a passo para o lançamento de uma queixa foi igualmente revisto: https://trade.ec.europa.eu/access-to-markets/en/form-assets/operational_guidelines.pdf

Para mais informações sobre o ponto de entrada único da DG TRADE, consultar: https://trade.ec.europa.eu/access-to-markets/en/content/single-entry-point-0

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Perguntas mais frequentes

  1. Quando os direitos de referem ao peso, trata-se do peso bruto ou do peso líquido?
  2. Onde posso informar-me sobre os direitos de importação aplicáveis ao meu produto?
  3. Se pretende vender o meu produto em vários países da UE, terei de pagar direitos de importação cada vez que esse produto entra num país diferente?
  4. Posso obter uma lista de produtos cobrados em direitos de importação de 0%?
  5. Os impostos especiais de consumo são aplicados a nível da UE ou a nível nacional?
  6. Como é cobrado o IVA na UE?
  7. Como obter uma autorização para exportar peixe para a UE?
  8. Os alimentos exportados para a UE têm de ser provenientes de um estabelecimento autorizados pela UE?
  9. Tenho de pagar para utilizar o meu assistente comercial para serviços e investimento?
  10. Em que línguas estão disponíveis em O meu assistente comercial para serviços e investimento?