29 Novembro 2023

As regras transitórias para a Ucrânia estão agora em vigor no ROSA

Regras de origem simplificadas e mais flexíveis («regras transitórias») serão aplicáveis ao comércio entre a Ucrânia e a UE a partir de 1 de dezembro de 2023.

Para facilitar a sua compreensão e aplicação, essas regras são explicadas na ferramenta de autoavaliação ROSA, à disposição das empresas ucranianas e da UE.

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Perguntas mais frequentes

  1. Quando os direitos de referem ao peso, trata-se do peso bruto ou do peso líquido?
  2. Onde posso informar-me sobre os direitos de importação aplicáveis ao meu produto?
  3. Se pretende vender o meu produto em vários países da UE, terei de pagar direitos de importação cada vez que esse produto entra num país diferente?
  4. Posso obter uma lista de produtos cobrados em direitos de importação de 0%?
  5. Os impostos especiais de consumo são aplicados a nível da UE ou a nível nacional?
  6. Como é cobrado o IVA na UE?
  7. Como obter uma autorização para exportar peixe para a UE?
  8. Os alimentos exportados para a UE têm de ser provenientes de um estabelecimento autorizados pela UE?
  9. Tenho de pagar para utilizar o meu assistente comercial para serviços e investimento?
  10. Em que línguas estão disponíveis em O meu assistente comercial para serviços e investimento?