13 dezembro 2023

Serviços e investimento: novos países, novas informações

O Assistente Comercial para Serviços e Investimentos está massivamente expandido! Os prestadores de serviços da UE poderão encontrar informações sobre os requisitos que têm de cumprir se pretenderem exportar serviços para países terceiros, em 24 línguas. O que é que há exactamente?

  • 4 países e respetivos níveis infranacionais: Canadá, Japão, Suíça e Reino Unido
  • 100 setores de serviços (como empresas, profissionais, financeiros, de telecomunicações, transportes, distribuição ou serviços de correio rápido), bem como indústria transformadora
  • 25 requisitos de acesso ao mercado
  • 3 modos de prestação (prestação transfronteiriça, presença comercial, circulação de profissionais)
  • Entidades reguladoras responsáveis por cada sector

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Perguntas mais frequentes

  1. Quando os direitos de referem ao peso, trata-se do peso bruto ou do peso líquido?
  2. Onde posso informar-me sobre os direitos de importação aplicáveis ao meu produto?
  3. Se pretende vender o meu produto em vários países da UE, terei de pagar direitos de importação cada vez que esse produto entra num país diferente?
  4. Posso obter uma lista de produtos cobrados em direitos de importação de 0%?
  5. Os impostos especiais de consumo são aplicados a nível da UE ou a nível nacional?
  6. Como é cobrado o IVA na UE?
  7. Como obter uma autorização para exportar peixe para a UE?
  8. Os alimentos exportados para a UE têm de ser provenientes de um estabelecimento autorizados pela UE?
  9. Tenho de pagar para utilizar o meu assistente comercial para serviços e investimento?
  10. Em que línguas estão disponíveis em O meu assistente comercial para serviços e investimento?