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Novos países, novas informações sobre serviços e investimento
Explore informações fáceis de compreender sobre 100 setores de serviços em 12 mercados.
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Atraso até dezembro de 2026 e outros desenvolvimentos na aplicação do Regulamento Desflorestação
O Regulamento (UE) 2025/2650, publicado em dezembro de 2025, estabelece um novo adiamento da aplicação da legislação antidesflorestação da UE, conhecida como Regulamento Desflorestação, até ao final de 2026.
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Bulgária adota o euro a partir de 1 de janeiro de 2026
A partir de 1 de janeiro de 2026, a Bulgária adotou oficialmente o euro como moeda nacional, tornando-se o 21.o Estado-Membro da União Europeia a aderir à área do euro.
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Início do período definitivo do CBAM na UE
A partir de 1 de janeiro de 2026, começa o período definitivo do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (MACF) relativo às emissões de carbono implícitas em determinadas mercadorias no momento da importação para a UE.
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MyTradeAssistant - adição de novos países
MyTradeAssistant - China adicionado à guia Medidas de exportação e 4 novos países adicionados à seção Mercadorias.
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Atualizações do sistema SPG para o período 2026-2028
A partir de 1 de janeiro de 2026, será estabelecida uma nova lista de secções excluídas específicas por país no âmbito do sistema SPG
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A Moldávia e o Montenegro aderiram à Convenção relativa ao Trânsito Comum e à Convenção relativa à Simplificação das Formalidades no Comércio de Mercadorias
Em 1 de novembro de 2025, a Moldávia e o Montenegro aderiram à Convenção de Trânsito Comum e à Convenção sobre a Simplificação das Formalidades no Comércio de Mercadorias.
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Nomenclatura Combinada e Pauta Aduaneira Comum aplicáveis na UE a partir de 1 de janeiro de 2026
O Regulamento de Execução (UE) 2025/1926 da Comissão, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum, foi publicado.
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UE introduz novos controlos das importações de bens culturais
A partir de 28 de junho de 2025, é aplicável o Regulamento (UE) 2019/880, que visa prevenir o comércio ilegal de bens culturais e proibir a importação para a União de bens culturais exportados ilegalmente de países terceiros.
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UE aumenta direitos aduaneiros sobre as importações russas e bielorrussas de produtos agrícolas e fertilizantes
UE aumenta direitos aduaneiros sobre as importações russas e bielorrussas de produtos agrícolas e fertilizantes
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Perguntas mais frequentes
- Quando os direitos de referem ao peso, trata-se do peso bruto ou do peso líquido?
- Onde posso informar-me sobre os direitos de importação aplicáveis ao meu produto?
- Se pretende vender o meu produto em vários países da UE, terei de pagar direitos de importação cada vez que esse produto entra num país diferente?
- Posso obter uma lista de produtos cobrados em direitos de importação de 0%?
- Os impostos especiais de consumo são aplicados a nível da UE ou a nível nacional?
- Como é cobrado o IVA na UE?
- Como obter uma autorização para exportar peixe para a UE?
- Os alimentos exportados para a UE têm de ser provenientes de um estabelecimento autorizados pela UE?
- Tenho de pagar para utilizar o meu assistente comercial para serviços e investimento?
- Em que línguas estão disponíveis em O meu assistente comercial para serviços e investimento?
