Perguntas mais frequentes:

Para que condições de acesso ao mercado posso obter informações sobre o meu Assistente Comercial para Serviços e Investimento?

O meu Assistente Comercial para Serviços e Investimento fornece informações, por modo de prestação, sobre as seguintes condições de acesso ao mercado.

  • Prestação de serviços transfronteiras
    • requisitos de presença local;
    • requisitos de licenciamento e autorização;
    • requisitos de registo;
    • requisitos de qualificação;
    • restrições quantitativas;
    • fiscalidade e outras medidas financeiras;
    • restrições à transferência de dados e
    • requisitos em matéria de localização dos dados
  • Presença comercial
    • requisitos de licenciamento e autorização;
    • limites máximos de capital estrangeiro;
    • requisitos de nacionalidade;
    • quadros superiores e conselhos de administração;
    • restrições quantitativas;
    • fiscalidade e outras medidas financeiras;
    • restrições à transferência de dados e requisitos em matéria de localização de dados;
    • transferência de tecnologia e transferência de dados;
    • acesso à terra;
    • requisitos em matéria de conteúdo local e exportação;
    • restrições ao âmbito das atividades de determinadas entidades
  • Presença/circulação de pessoas singulares/profissionais
    • requisitos de residência;
    • requisitos de nacionalidade;
    • requisitos em matéria de autorizações de trabalho;
    • testes do mercado de trabalho;
    • requisitos em matéria de qualificações profissionais
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