Perguntas mais frequentes:
Para que condições de acesso ao mercado posso obter informações sobre o meu Assistente Comercial para Serviços e Investimento?
O meu Assistente Comercial para Serviços e Investimento fornece informações, por modo de prestação, sobre as seguintes condições de acesso ao mercado.
- Prestação de serviços transfronteiras
- requisitos de presença local;
- requisitos de licenciamento e autorização;
- requisitos de registo;
- requisitos de qualificação;
- restrições quantitativas;
- fiscalidade e outras medidas financeiras;
- restrições à transferência de dados e
- requisitos em matéria de localização dos dados
- Presença comercial
- requisitos de licenciamento e autorização;
- limites máximos de capital estrangeiro;
- requisitos de nacionalidade;
- quadros superiores e conselhos de administração;
- restrições quantitativas;
- fiscalidade e outras medidas financeiras;
- restrições à transferência de dados e requisitos em matéria de localização de dados;
- transferência de tecnologia e transferência de dados;
- acesso à terra;
- requisitos em matéria de conteúdo local e exportação;
- restrições ao âmbito das atividades de determinadas entidades
- Presença/circulação de pessoas singulares/profissionais
- requisitos de residência;
- requisitos de nacionalidade;
- requisitos em matéria de autorizações de trabalho;
- testes do mercado de trabalho;
- requisitos em matéria de qualificações profissionais