10 dezembro 2021

Arménia abandona o regime SPG até 1.1.2022

A partir de 1 de janeiro de 2022, a Arménia será excluída do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/114, uma vez que foi classificada pelo Banco Mundial como país de rendimento médio-elevado em 2018, 2019 e 2021.

Por conseguinte, de acordo com o Regulamento (UE) 2018/148, a Arménia já não preenche as condições para beneficiar do estatuto de país beneficiário do SPG.

Em consequência da cessação da qualidade de beneficiário do SPG, a Arménia deve também deixar de ser um país beneficiário do SPG+ nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 978/2012.

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  1. Quando os direitos de referem ao peso, trata-se do peso bruto ou do peso líquido?
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