Como utilizar a ferramenta de autoavaliação das regras de origem (ROSA)
A rede mundial de acordos comerciais da UE reduz os direitos aduaneiros ou elimina-os completamente.
Para beneficiar destes direitos inferiores ou nulos, o seu produto tem de cumprir as regras de origem.
A Rosa— a ferramenta de autoavaliação das regras de origem no Access2Markets — permite verificar se um produto cumpre as regras de origem e, por conseguinte, pode beneficiar de um tratamento pautal preferencial ao abrigo de um determinado acordo comercial da UE.
Rosa é um balcão único para conhecer as regras de origem do seu produto na maioria dos acordos comerciais da UE.
ORosaé gratuito e fácil de utilizar! A partir de hoje, o ACL UE-Canadá (CETA), o ACC UE-Reino Unido, o ACL UE-Japão e o Sistema de Preferências Generalizadas estão disponíveis em todas as línguas da UE (tradução automática a partir da versão original em inglês). Todos os acordos de comércio livre serão progressivamente traduzidos para todas as línguas da UE.
O que é o ROSA?
A ferramenta de autoavaliação das regras de origem (ROSA) orienta as empresas em todas as regras de origem aplicáveis ao seu produto num determinado acordo comercial. Permite-lhes, respondendo a perguntas simples, efetuar uma autoavaliação para determinar se o seu produto cumpre essas regras e, por conseguinte, pode beneficiar de um tratamento pautal preferencial. Ao longo de toda a ferramenta estão disponíveis explicações claras, exemplos e ligações para os textos jurídicos pertinentes.
A fim de facilitar a vida das empresas, a ROSA explica a prova de origem necessária para obter preferências pautais.
Como funciona?
Ir a My Trade Assistant e entrar
- o produto
- país de exportação
- país de importação
- clique em Regras de Autoavaliação das Regras de Origem (ROSA) no menu à esquerda para aceder à ferramenta
Rosa dá-lhe
- uma ferramenta passo a passo com perguntas adaptadas que o ajudarão a avaliar a origem do seu produto em alguns cliques
- informações pormenorizadas sobre como documentar corretamente a origem do seu produto ao abrigo de cada acordo
- explicações sobre os requisitos e termos das regras de origem
- exemplos práticos
- acesso direto aos textos jurídicos
- um relatório de autoavaliação adaptado com base nas suas respostas
- uma panorâmica dos procedimentos relativos às regras de origem
- todas as informações fornecidas são específicas do acordo comercial específico que escolheu e do seu produto
Trabalhar diretamente com os seus fornecedores
Pode enviar ROSA aos seus fornecedores para os ajudar a:
- verificar as regras de origem
- preencher corretamente a declaração do fornecedor
Comparar as regras em vários mercados
Pode também comparar regras específicas por produto ao abrigo de diferentes acordos comerciais da UE.
Informações gerais sobre as regras de origem
Para encontrar informações gerais sobre as regras de origem e os procedimentos em matéria de origem, consulte o Guia Rápido — como trabalhar com as regras de origem.
Se desejar obter informações gerais sobre as regras de origem num acordo específico, consulte a secção Mercados — Acordos comerciais da UE em síntese, incluindo as respetivas regras de origem e procedimentos.
Para compreender a terminologia e os conceitos básicos, o nosso glossário apresenta definições dos principais termos que precisa de saber para compreender as regras, tais como Wholly obtained, Cumulation, Tolerance, etc.