Apresentação da ROSA

Apresentação da ROSA

A rede mundial de acordos comerciais da UE reduz ou elimina completamente os direitos aduaneiros.

Para beneficiar de direitos inferiores ou nulos, é necessário respeitar determinadas «regras de origem».

ARosa — nova ferramenta de autoavaliação das regras de origem nos mercados Access2- oferece orientações em passos simples para determinar as regras de origem dos seus produtos.

O guia interativo abrange as suas exportações ou importações de *

  • Canadá
  • América Central (Costa Rica, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá)
  • Colômbia, Peru e Equador,
  • Japão
  • Coreia do Sul
  • Reino Unido
  • Vietname
  • Vários países vizinhos que aplicam as regras de origem da Convenção Pan-Euro-Mediterrânica (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Egito, Ilhas Faroé, Geórgia, Jordânia, Kosovo, Moldávia, Montenegro, Macedónia do Norte, Palestina, Sérvia, Suíça, Ucrânia). A
    partir de 1 de setembro de 2021, a Albânia, as Ilhas Faroé, a Geórgia, a Islândia, a Jordânia, a Palestina e a Suíça aplicarão um conjunto alternativo de regras modernizadas. A Macedónia do Norte aplicará essas regras a partir de 9 de setembro de 2021.
    Estas regras são atualmente apresentadas no ROSA para a Suíça e a Jordânia.
  • SADC (Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Moçambique, Namíbia, África do Sul)
  • Costa do Marfim
  • Gana

* Outros países a acrescentar em breve

O Acordo UE-Japão e o Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido estão disponíveis em todas as línguas da UE.

A Rosa é um balcão único para as regras de origem aplicáveis ao seu produto ao abrigo dos acordos comerciais da UE acima referidos.

Rosaé livre e fácil de utilizar!

Como funciona?

Ir para O meu assistente comercial e entrar

  • o produto
  • país de exportação
  • país de importação
  • clique em Regras de origem no menu da esquerda para obter o resultado

A Rosa dá-lhe

  • as regras de origem aplicáveis ao seu produto ao abrigo de cada acordo
  • uma lista de verificação passo a passo para verificar se o seu produto satisfaz os critérios para o tratamento preferencial das regras de origem
  • uma explicação dos requisitos e termos das regras de origem
  • exemplos práticos
  • acesso direto aos textos jurídicos
  • um relatório de autoavaliação adaptado com base nas suas respostas que pode descarregar ou imprimir
  • panorâmica dos procedimentos em matéria de regras de origem

Trabalhar diretamente com os seus fornecedores

Pode utilizar a ROSA para notificar diretamente os seus fornecedores para que estes possam:

  • controlar as regras de origem
  • preencher corretamente a declaração do fornecedor

Comparar regras em vários mercados

Utilizar a ROSA para comparar as regras específicas dos produtos ao abrigo de diferentes acordos comerciais da UE.

O que se segue?

A Rosa está atualmente disponível em inglês, mas continuará a evoluir, incluindo mais versões linguísticas e mais acordos comerciais da UE.

Informações gerais sobre as regras de origem

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