Apresentação da ROSA
A rede mundial de acordos comerciais da UE reduz ou elimina completamente os direitos aduaneiros.
Para beneficiar de direitos inferiores ou nulos, é necessário respeitar determinadas «regras de origem».
ARosa — nova ferramenta de autoavaliação das regras de origem nos mercados Access2- oferece orientações em passos simples para determinar as regras de origem dos seus produtos.
O guia interativo abrange as suas exportações ou importações de *
- Canadá
- América Central (Costa Rica, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá)
- Colômbia, Peru e Equador,
- Japão
- Coreia do Sul
- Reino Unido
- Vietname
- Vários países vizinhos que aplicam as regras de origem da Convenção Pan-Euro-Mediterrânica (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Egito, Ilhas Faroé, Geórgia, Jordânia, Kosovo, Moldávia, Montenegro, Macedónia do Norte, Palestina, Sérvia, Suíça, Ucrânia). A
partir de 1 de setembro de 2021, a Albânia, as Ilhas Faroé, a Geórgia, a Islândia, a Jordânia, a Palestina e a Suíça aplicarão um conjunto alternativo de regras modernizadas. A Macedónia do Norte aplicará essas regras a partir de 9 de setembro de 2021.
Estas regras são atualmente apresentadas no ROSA para a Suíça e a Jordânia. - SADC (Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Moçambique, Namíbia, África do Sul)
- Costa do Marfim
- Gana
* Outros países a acrescentar em breve
O Acordo UE-Japão e o Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido estão disponíveis em todas as línguas da UE.
A Rosa é um balcão único para as regras de origem aplicáveis ao seu produto ao abrigo dos acordos comerciais da UE acima referidos.
Rosaé livre e fácil de utilizar!
Como funciona?
Ir para O meu assistente comercial e entrar
- o produto
- país de exportação
- país de importação
- clique em Regras de origem no menu da esquerda para obter o resultado
A Rosa dá-lhe
- as regras de origem aplicáveis ao seu produto ao abrigo de cada acordo
- uma lista de verificação passo a passo para verificar se o seu produto satisfaz os critérios para o tratamento preferencial das regras de origem
- uma explicação dos requisitos e termos das regras de origem
- exemplos práticos
- acesso direto aos textos jurídicos
- um relatório de autoavaliação adaptado com base nas suas respostas que pode descarregar ou imprimir
- panorâmica dos procedimentos em matéria de regras de origem
Trabalhar diretamente com os seus fornecedores
Pode utilizar a ROSA para notificar diretamente os seus fornecedores para que estes possam:
- controlar as regras de origem
- preencher corretamente a declaração do fornecedor
Comparar regras em vários mercados
Utilizar a ROSA para comparar as regras específicas dos produtos ao abrigo de diferentes acordos comerciais da UE.
O que se segue?
A Rosa está atualmente disponível em inglês, mas continuará a evoluir, incluindo mais versões linguísticas e mais acordos comerciais da UE.