Como utilizar a ferramenta de autoavaliação das regras de origem (ROSA)
A rede mundial de acordos comerciais da UE reduz ou elimina os direitos aduaneiros.
Para beneficiar destas tarifas reduzidas ou nulas, o seu produto tem de cumprir as regras de origem.
O ROSA— a ferramenta de autoavaliação das regras de origem no Access2Markets — permite verificar se um produto cumpre as regras de origem e, por conseguinte, é elegível para tratamento pautal preferencial ao abrigo de um determinado acordo comercial da UE.
A ROSA é um balcão único para conhecer as regras de origem do seu produto na maioria dos acordos comerciais da UE. É gratuito e fácil de usar!
O que é o ROSA?
A ferramenta de autoavaliação das regras de origem (ROSA) orienta as empresas através das regras de origem aplicáveis aos seus produtos num determinado acordo comercial. Ao responder a perguntas simples, as empresas podem realizar uma autoavaliação para determinar se o seu produto cumpre estas regras, pelo que podem beneficiar de um tratamento pautal preferencial. A ferramenta contém explicações claras, exemplos e ligações para os textos jurídicos pertinentes.
Para facilitar a vida das empresas, a ROSA fornece explicações sobre as provas de origem necessárias para obter preferências pautais.
Como funciona?
Vá ao meu assistente comercial e
- introduzir o produto
- entrar no país de exportação
- entrar no país de importação
- clique em «Autoavaliação das regras de origem» (ROSA) no menu do lado esquerdo para aceder à ferramenta
A ROSA fornece-lhe
- uma ferramenta passo-a-passo com perguntas personalizadas que o orientarão no processo de avaliação da origem do seu produto
- informações pormenorizadas sobre como documentar corretamente a origem do seu produto ao abrigo de cada acordo
- explicações sobre os requisitos e termos das regras de origem
- exemplos práticos
- acesso direto aos textos jurídicos
- um relatório de autoavaliação personalizado com base nas suas respostas
- uma panorâmica dos procedimentos relativos às regras de origem
- todas as informações fornecidas são específicas do acordo comercial específico que seleccionou e do seu produto
Trabalhe directamente com os seus fornecedores
Pode partilhar a ROSA com os seus fornecedores para os ajudar:
- verificar as regras de origem
- Preencher corretamente a declaração do fornecedor
Comparar as regras em vários mercados
Pode também comparar as regras específicas por produto ao abrigo de diferentes acordos comerciais da UE.
Informações gerais sobre as regras de origem
Para informações gerais sobre as regras de origem e os procedimentos em matéria de origem, ver o Guia Rápido - como trabalhar com as regras de origem.
Para informações gerais sobre as regras de origem num acordo específico, ver a secção Mercados – Acordos comerciais da UE em síntese, incluindo as suas regras de origem e procedimentos.
Para compreender a terminologia e os conceitos básicos, as nossas páginas do Glossário fornecem definições dos termos-chave que precisa de saber para compreender as regras, tais como inteiramente obtidas, acumulação, tolerância, etc.
